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FMI, Bird e OMC: o papel das instituições

As últimas décadas do século XX apresentaram mudanças significativas na ordem econômica, representadas pelo dinamismo do grande capital financeiro-especulativo e pela atuação das transnacionais em escala mundial. Instituições financeiras como o FMI (Fundo Monetário Internacional), o Banco Mundial e a OMC (Organização Mundial do Comércio) foram particularmente importantes para essa nova realidade econômica global,

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Essas instituições se tornaram pilares da expansão mundial do capitalismo ao delinearem rumos político-econômicos, compondo técnicas e métodos com o neoliberalismo para a abertura dos mercados por todos os locais do planeta.

FMI

Logo do FMIO FMI, criado na Conferência de Bretton Woods (1944), visa à cooperação econômica em escala global. Possui 188 membros e sua sede fica em Washington, nos EUA. Entre seus objetivos, estão: adotar medidas para gerar emprego, garantir a estabilidade financeira beneficiar as relações comerciais internacionais, buscar a redução da pobreza e incentivar a sustentabilidade.

Os países possuem uma cota preliminarmente estabelecida de participação no fundo, sendo os países desenvolvidos os maiores cotistas, os quais têm, consequentemente, a maior porcentagem dos votos e o gerenciamento da instituição.

Os países emergentes pressionam o FMI para terem ampliadas as próprias cotas e, principalmente, o poder de decisão na instituição. Em 2010, esses países obtiveram quase 45% de cotas.

Quando um país entra em crise e aciona o FMI, agentes são enviados para avaliar a situação financeira e direcionar medidas que visam contribuir para a resolução dos problemas e, principalmente, evitar que a crise ganhe proporções maiores.

Para receber os empréstimos financeiros, o país tem de cumprir metas estipuladas pelo FMI: ajuste orçamentário, cortes de gastos públicos, monitoramento da taxa de câmbio e da inflação, entre outras metas.

Bird

Logo do BirdO Bird (Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento) ou Banco Mundial, com sede em Washington (EUA), fornece linhas de financiamento para governos, destinadas exclusivamente à infraestrutura de transporte, energia, saneamento básico etc., visando ao desenvolvimento socioeconômico.

Empresas também podem se beneficiar dos financiamentos, porém é necessário verificar a viabilidade da implantação dos projetos, devendo o país de origem da empresa garantir o pagamento dos recursos.

OMC

Logo da OMCA OMC, com sede em Genebra, na Suíça, substituiu o GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio, idealizado na Conferência de Bretton Woods e instituído em 1947) em 1995, durante a Conferência de Marrakech (Marrocos).

A OMC é composta por 160 países-membros, funcionando como uma instituição internacional que atua na fiscalização e regulamentação do comércio mundial, visando à expansão do livre-comércio.

Entre suas atribuições, estão: a regulamentação e fiscalização do comércio mundial; a solução de conflitos comerciais entre os países-membros; o gerenciamento de acordos comerciais tendo a globalização da economia como parâmetro; a criação de rodadas para que sejam firmados acordos comerciais internacionais; e a supervisão do cumprimento dos acordos comerciais entre seus membros. Em 2013, o brasileiro Roberto Azevêdo passou a comandar a instituição.

A OMC é criticada ao falhar, em algumas ocasiões, na promoção do desenvolvimento do comércio mundial, coibindo, de maneira desigual, a adoção de práticas protecionistas. Os países ricos, por exemplo, contam muitas vezes com certos privilégios ao imporem barreiras alfandegárias sobre determinados produtos, diferentemente do que ocorre nas nações periféricas (pobres), cujas ações, nesse sentido, são geralmente tolhidas.

Apesar das críticas, a instituição que fiscaliza e regulamenta o comércio mundial é de suma importância para a ampliação das trocas comerciais globais, possibilitando aos países-membros resolver pacificamente suas controvérsias, com base nas regras multilaterais.

Por: Wilson Teixeira Moutinho

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