História do Brasil

As Populações Indígenas do Brasil

Os indígenas brasileiros são os remanescentes dos primeiros habitantes das Américas. Quando os europeus aqui chegaram, os denominaram índios por achar que haviam chegado às Índias. Na realidade, nossos indígenas são terenas, pataxós, potiguaras, xavantes, barés, makuxis e outras dezenas de etnias com sua própria fé, organização social e política, crenças, valores e história.

O processo de colonização, iniciado no séc. XVI, dizimou a maioria dos índios brasileiros. Os que resistiram à aniquilação colonial enfrentaram os problemas trazidos pelo progresso, como a abertura de estradas, a urbanização e o avanço de madeireiros, agricultores e garimpeiros sobre suas terras. Muitas sociedades nativas desapareceram ao longo do séc. XX.

Origem

Os primeiros habitantes da América chegaram aqui entre 100 mil e 15 mil a.C. pelo Estreito de Bering, que liga a Sibéria ao Alasca. Da América do Norte, espalharam-se para a América Central e, a seguir, para a do Sul, ocupando toda a extensão do continente há milhares de anos.

Estudos arqueológicos mais recentes indicam que houve uma segunda rota de migração: o homem chegou à América também pelo Sul, migrando da Austrália e da Polinésia. Uma vez aqui, povoou todo o continente e desenvolveu diferentes formas de exploração dos recursos naturais e de organização social.

Há poucos registros da atividade do homem no Brasil no período pré-colonial. A teoria formalmente aceita pela comunidade científica internacional data a presença humana no território brasileiro em 12 mil anos.

Mulheres indígenas.

Veja mais: Chegada do homem na América.

Classificação das populações indígenas

No século XIX, o estudioso alemão Karl von den Steinen, apresentou a primeira classificação científica dos indígenas brasileiros, dividindo-os em quatro grandes grupos básicos ou nações:

Os grupos mais numerosos eram os tupis, que habitavam o litoral e foram os primeiros contatados pelos portugueses;

Os caraíbas, que viviam na porção norte da Região Norte;

Os aruaques, que viviam na porção sul da Região Norte, abaixo do Rio Amazonas;

Os tapuias ou jês, que ocupavam o planalto entre São Paulo e o Pará.

Cada um desses grupos era subdividido em dezenas de etnias, com línguas e hábitos distintos.

História dos índios brasileiros desde a colonização

Estima-se que quando os portugueses chegaram ao país, em 1500, havia entre 2 milhões e 10 milhões de indígenas espalhados pelo território nacional. Essa população estava dividida em centenas de etnias, falava cerca de 1.300 línguas e dialetos e apresentava costumes distintos.

O processo de aculturação/extinção dos indígenas seguiu os passos da colonização – do litoral ao interior – e de suas fases: o extrativismo, o plantio da cana-de-açúcar e a mineração.

Houve tentativas de escravizar os índios, sem sucesso. Em 1595, o aprisionamento foi proibido, mas o processo de extermínio por armas ou doenças continuou.

Muitos foram mantidos em missões, nas quais, além de forçados à conversão ao Cristianismo, foram submetidos à homogeneização cultural, perdendo sua identidade.

Diversos grupos do litoral aliaram-se aos portugueses e deram início ao processo de miscigenação do povo brasileiro; outros fugiram para o interior ou foram eliminados.

As tribos interioranas foram caçadas por bandeiras que buscavam mão de obra escrava – mais tarde substituída pelo lucrativo tráfico negreiro –, exterminadas ou migraram cada vez mais para o Oeste. Os choques entre o invasor e o nativo estenderam-se por mais de 300 anos e continuaram após o fim da colonização.

A partir do séc. XX, tribos que até então haviam se mantido relativamente isoladas passaram a enfrentar os problemas decorrentes da expansão da agricultura, do extrativismo vegetal, da pecuária extensiva, da abertura de estradas, da atividade das madeireiras e do garimpo. Nesse processo, muitas sociedades indígenas desapareceram e as políticas indigenistas nacionais pouco fizeram para deter o avanço dos extermínios.

Até os anos de 1970, a lei brasileira considerava os índios relativamente incapazes, estabelecendo a tutela do Estado para integrá-los à sociedade nacional. A política de assimilação prevaleceu até a promulgação da Constituição de 1988, que reconheceu o direito indígena à terra, à preservação cultural e à autodeterminação – fatos que representaram o passo mais importante para a recuperação populacional depois de quase cinco séculos de decréscimo contínuo.

Índios fotografados em uma tribo.

Distribuição geográfica

Mais de 60% da população indígena brasileira estão localizados na Amazônia Legal – região formada pelos estados da Região Norte e por Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão. Há índios em todos os estados brasileiros.

Os principais grupos em expressão demográfica são representados pelos guaranis, caicangues, ticunas, tucanos, macuxis, ianomâmis, guajajaras, terenas, pancarurus, caiapós, xavantes, xerentes, nambiquaras, mundurucus e sateré-mawés.

De acordo com a FUNAI (Fundação Nacional do Índio – órgão do governo brasileiro que realiza a política indigenista no Brasil), existem hoje no país cerca de 460 mil índios que vivem exclusivamente em sociedades indígenas, sendo que existe, ainda, um número considerável de índios que vivem nas cidades, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No censo realizado em 2010, declararam-se indígenas cerca de 817 mil pessoas, o que representa um percentual de 0,42% com relação ao total da população brasileira.

Mapa com as demarcações, extensões das terras dos povos indígenas do Brasil.
Povos e terras indígenas.

Língua

Segundo o Censo 2010, existem hoje no Brasil 274 línguas indígenas faladas. Essas línguas estão classificadas em dois grandes troncos – o tupi e o macro-jê – e 19 famílias linguísticas distintas. Há também línguas isoladas, sem semelhança nenhuma com outras línguas conhecidas.

Grande parte da população falante desses idiomas já tem o Português como a sua segunda língua, mas alguns povos ainda a desconhecem e falam unicamente a sua língua.

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) estima que cerca de 1.300 línguas eram faladas no Brasil antes da chegada dos europeus. As línguas apontadas pelo Censo são as que puderam ser estudadas e conhecidas, sendo assim, as daquelas populações isoladas são “desconhecidas” e não catalogadas.

Estima-se que aproximadamente 90% das línguas indígenas brasileiras foram extintas.

Organização social

Os brasilíndios tem como organização básica a aldeia ou a taba, formadas pelas ocas ou malocas, dispostas em círculos, onde viviam as famílias.

Fotografia de uma aldeia indígena.
Parque indígena do Xingu.

O governo é exercido por um conselho – nheengaba -, formado pelos mais velhos, e só em época de guerra escolhiam um chefe, o cacique ou morubixaba.

Além de praticar a caça, a pesca, a coleta de frutos e raízes, desenvolvem ainda a agricultura de subsistência, com o cultivo da mandioca, do milho e do tabaco, valendo-se para isso de técnicas rudimentares, como a queimada ou coivara.

Os casamentos são endogâmicos, isto é, entre pretendentes de uma mesma tribo; a sucessão se dava pela linha paterna e a poligamia era permitida, embora pouco frequente.

A mulher, mera procriadora, tem um papel secundário, mesmo na divisão de trabalho, em que cuida das plantações, da coleta de frutos, do preparo dos alimentos, e por fim, das crianças.

Cultura

São politeístas e animistas, vinculando suas divindades à natureza, e mesmo a prática da antropofagia tinha um caráter ritual. Utilitaristas, produziam utensílios de cerâmica, de madeira e de palha, sempre para o uso cotidiano.

As cerimônias são sempre permeadas de danças. Sejam cerimônias festivas, sejam de combate ou fúnebres, as danças e os cantos sempre se manifestam representando a sacralidade com tudo o que se relacionam.

A música é muito importante nos rituais, e cada tribo tem seus próprios instrumentos. Temos as flautas, os maracás ou chocalhos, os tambores e outros.

São artistas natos, confeccionam todas as suas coisas e suas ferramentas são fornecidas pela própria natureza, assim como os seus instrumentos musicais.

A pintura corporal é bem conhecida por todos e cada uma delas representa uma situação, dependendo da cerimônia ou momento. Dentre elas estão a camuflagem, para tornarem-se “invisíveis” na mata em situações de guerra, e pinturas especiais para comemorações e homenagens aos seus deuses.

Índios pintando o corpo.

Políticas indigenistas

Desde o início do séc. XX o governo brasileiro adota políticas de proteção aos índios, mas problemas antigos como a invasão e a tentativa de exploração das terras indígenas por fazendeiros, madeireiros, garimpeiros e posseiros continuam existindo. O contato com o homem branco ainda é responsável pela disseminação de doenças muitas vezes fatais e pela destruição das tradições indígenas.

Em 1910, instituiu-se o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que reconhecia seus direitos à posse da terra, mas estabelecia a tutela do Estado sobre as comunidades indígenas. O Código Civil brasileiro, promulgado em 1916, reforçou a tese de que os índios são relativamente incapazes e, portanto, deveriam se submeter à tutoria da União, por meio de um órgão indigenista, até que estivessem “integrados à comunhão nacional”, ou seja, deixassem de ser índios. Em 1967, o SPI foi substituído pela Funai. Em 1973, aprovou-se o Estatuto do Índio, pautado pelos princípios da tutela e da incorporação dos índios à sociedade nacional e ainda em vigor.

A Constituição de 1988 aboliu a tutela, reconheceu e consagrou o direito dos indígenas à terra que ocupam, à sua cultura e às suas tradições. Em 2002, o projeto de lei para criar um novo Estatuto das Sociedades Indígenas, compatível com o texto constitucional, estava parado no Congresso Nacional, onde vinha tramitando desde 1991. O Estatuto do Índio, de 1973, continua valendo naquilo que não confronta a Constituição.

O texto constitucional estabelece que a terra indígena pertence à União, mas os índios têm garantido seu usufruto. Para isso, as áreas ocupadas por eles são demarcadas pela Funai e registradas em cartório pela União.

Por: Wilson Teixeira Moutinho

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