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Governo Eurico Gaspar Dutra

Com a deposição de Vargas em 1945, realizaram-se eleições para a Assembleia Constituinte e também para a presidência da República, sendo eleito Eurico Gaspar Dutra, ex-ministro da Guerra do governo Vargas, pela coligação PSD-PTB.

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A Constituição, promulgada pela Assembleia Constituinte em 18 de setembro de 1946, manteve o regime republicano, federalista, presidencialista e representativo. O voto, secreto, era extensivo a todos os brasileiros alfabetizados e maiores de 18 anos, excluídos (além dos analfabetos) soldados e cabos.

Os poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) recuperaram suas respectivas autonomias, assim como os estados e municípios. Assegurou-se também a liberdade de expressão e o direito à propriedade. A legislação trabalhista, corporativista, herança do período varguista, foi mantida.

O Brasil na Guerra Fria

Politicamente, ocorreu o alinhamento com os Estados Unidos na Guerra Fria que se iniciava. A origem dessa aproximação ideológica remonta à participação brasileira na Segunda Guerra Mundial, quando os militares brasileiros ficaram subordinados ao comando norte-americano na luta contra o nazifascismo e muitos oficiais foram treinados no National War College.

Retrato de Dutra com a faixa presidencial.
Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)

Em agosto de 1949, era criada a Escola Superior de Guerra (ESG), integrada ao Ministério da Defesa do Brasil. Também no governo Dutra era formulada a Doutrina de Segurança Nacional, sob as quais se alicerçaria o combate ao inimigo, sendo este identificado como todo individuo que simpatizasse com a URSS e suas ideologias, devendo ser combatido não apenas no plano internacional, mas no interior de cada sociedade. Um inimigo interno. Para isso, o contato entre os militares dos dois países tornou-se muito próximo.

Os efeitos de tal política (de combate ao comunismo internacional e ao inimigo interno) não demoraram a aparecer: em 1947, o presidente Eurico Gaspar Dutra rompia as relações diplomáticas do Brasil com a URSS e, em 1948, tornava ilegal a atividade do PCB (que tinha sido legalizado em fins de 1945), procedendo à cassação de mandatos dos políticos eleitos pelo PCB.

Nesse período, verificou-se a consolidação de dois partidos hegemônicos, ambos criados por Vargas: o PSD e o PTB, que elegeram todos os presidentes do período, com exceção do Jânio Quadros, que era apoiado pela UDN.

No entanto, apesar de ter sido eleito por legendas varguistas, o que comprovava a força política de Vargas, Dutra não deu continuidade à política nacionalista e industrializante iniciada por seu antecessor.

A economia no governo Dutra

Economicamente, seu governo pode ser di­vidido em duas fases:

1946-47 – Dutra adotou uma política econômica liberal, permitindo a livre importação de produtos estrangeiros com as divisas que o Brasil teria direito a receber durante a Guerra (boa parte das exportações brasileiras durante este conflito não havia sido paga pelos EUA e pelos países europeus, tendo o Brasil acumulado uma respeitável quantia em créditos no exterior).

1947-50 – Dutra adotou uma política de controle das importações e exportações. Nesse período, substituiu-se a euforia consumista (automóveis, ioiôs, aparelhos de televisão – sendo que no Brasil não havia canais de televisão –, meias de náilon, artigos plásticos, bexigas de aniversário etc.) pela restrição às importações, as quais, para serem realizadas, necessitavam autorização prévia do governo.

A classe operária foi a mais prejudicada, pois o governo não atendia às reivindicações de aumento salarial e proibia a realização de greves, além de manter os sindicatos sob o comando de líderes pelegos. A formação da Confederação Operária, organização sindical independente, foi proibida. A realização de inúmeras greves demonstra o quadro de insatisfação dos trabalhadores.

O programa governamental esteve assentado no Plano Salte (saúde, alimentação, transporte e energia). O Plano Salte apresentou pouquíssimos resultados concretos, destacando-se o início da construção da hidrelétrica de Paulo Afonso (BA), uma campanha de erradicação da malária em 11 estados, na Baixada Fluminense e na bacia do São Francisco, e a construção da rodovia Rio-São Paulo, conhecida como Via Dutra.

Durante seu governo, também se formou uma comissão composta por brasileiros e norte-americanos, a Missão Abbink, que buscava apontar soluções para os problemas da economia brasileira. Apesar de não ter se desdobrado em nenhum projeto concreto, as orientações de tecnocratas e economistas foram de contenção salarial para manter baixa a inflação, além de recomendações de abertura do mercado brasileiro aos investimentos estrangeiros nos setores de combustíveis, energia e mineração.

Por: Wilson Teixeira Moutinho

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