História do Brasil

Pacto Colonial: A relação metrópole-colônia

A relação entre a metrópole portuguesa e sua colônia na América era regulada pelo pacto colonial, que determinava a dominação da segunda pela primeira. As relações econômicas pautavam-se por trocas comerciais, que eram sempre favoráveis aos interesses portugueses. Assim, a metrópole comprava matérias-primas da colônia por valores baixos e fornecia-lhe produtos manufaturados por preços elevados. Esse tipo de critério aplicava-se a todas as metrópoles europeias e a suas colônias.

A metrópole detinha controle absoluto sobre a?colônia, exercendo-o por meio de normas e leis que se estendiam às esferas política, social, ideológica, cultural e, principalmente, à esfera econômica. Era da metrópole, portanto, o monopólio de toda a produção econômica da colônia.

Cabia à colônia complementar a economia metropolitana, bem como dar retaguarda a seus interesses político-econômicos. Esse modelo atendia à política econômica do mercantilismo, ou capitalismo comercial, que teve início com a expansão marítima e comercial na Europa. De acordo com o mercantilismo, o sucesso econômico de um Estado dependia de intensa atividade comercial, do acúmulo de metais preciosos e da centralização econômica nas mãos do governo.

Pacto colonialA agricultura de exportação na colônia

Desdobramento da expansão marítima e comercial da Europa na Idade Moderna, a colonização consistiu na montagem de estruturas de povoamento e exploração das terras conquistadas a fim de garantir lucro e riqueza para os europeus.

Na colônia portuguesa da América, foi a implantação?da lavoura canavieira no século XVI que tomou isso possível, ao propiciar o uso lucrativo das terras litorâneas. Isso fez com que a colônia passasse a integrar os mercados europeus como fonte produtora e como fonte consumidora, de acordo com as regras do pacto colonial.

Com o empreendimento agrícola voltado para a exportação, a colonização cumpria seu papel de instrumento de acumulação de capital para a metrópole e a economia europeia em geral.

A opção pelo açúcar

Entre os fatores que motivaram a implantação da lavoura canavieira, destacam-se:
  • a experiência prévia dos portugueses com a produção de açúcar nas ilhas da costa africana do Atlântico, especialmente em Madeira e em São Tome;
  • a existência de mercados consumidores na Europa, onde o açúcar era considerado uma especiaria rara e valiosa (antes de sua produção em larga escala no território colonial americano);
  • o interesse e a participação dos holandeses no financiamento, no refino e na distribuição do produto;
  • clima e solo (massapê) propícios, especialmente em Pernambuco e Bahia, na região litorânea do Nordeste.

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