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Parlamentarismo às avessas

Em 1847, o Imperador instituiu o parlamentarismo no Brasil, porém, como veremos, bem diferente do modelo inglês, por isso foi considerado como “às avessas“.

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No parlamentarismo inglês, considerado o modelo clássico, o papel no monarca é pequeno, tanto que se afirma que “o rei reina, mas não governa”. No parlamentarismo brasileiro, o papel do monarca era decisivo.

Na Inglaterra, o processo tem início com as eleições para o parlamento, o poder legislativo. O partido majoritário no Parlamento indica o primeiro-ministro e o ministério, poder executivo. Desta forma, a vontade popular, expressa pelo voto, elege o legislativo e este o executivo, subordinando-o ao legislativo.

No Brasil, o imperador, através do poder Moderador, indicava o presidente de Conselho de Ministros, cargo equivalente ao de primeiro-ministro na Inglaterra. O presidente do Conselho de Ministros organizava o Gabinete de Ministros, que então convocava as eleições para a Câmara de Deputados, poder legislativo, que deveria ratificá-los (confirmar).

Para que isso acontecesse, o partido majoritário na Câmara de Deputados deveria ser o mesmo ao qual pertenciam os membros do executivo, o que acontecia mediante manobras eleitorais, ou seja, fraudes. Dessa forma, era o legislativo que ficava subordinado ao executivo, numa clara demonstração de fortalecimento deste em detrimento daquele.

Em caso de discordância das medidas políticas, podia o imperador dissolver a Câmara, o Gabinete de Ministros e demitir o presidente de Conselho de Ministros. Ou seja, no Brasil o “rei reina e governa”.

Você pôde observar que a lógica do parlamentarismo no Brasil foi inversa à lógica do modelo inglês, por isso o parlamentarismo brasileiro é considerado como sendo um “parlamentarismo às avessas”.

Observe também que a implantação desse modelo político não alterou as regras eleitorais, continuando o voto de caráter censitário, portanto as eleições continuavam sendo um processo elitizado e excludente de boa parte da população brasileira.

As rivalidades partidárias diminuíram entre os anos de 1853 e 1858, quando do gabinete do marquês de Paraná, Hermeto Carneiro Leão, compôs-se um ministério de liberais e conservadores, o “ministério da conciliação”. Ao término desse período, as rivalidades partidárias pelo poder voltaram ao cenário político, sem, contudo, mostrar grandes disparidades nos programas dos liberais e conservadores.

Por: Wilson Teixeira Moutinho

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