União Européia - UE

Os países europeus, com o objetivo de enfrentar a economia americana e aprofundar seus laços de união, criaram em 1957 a Comunidade Européia (CE).

A União Européia é uma organização supranacional européia dedicada a incrementar a integração econômica e a reforçar a cooperação entre seus estados membros. A União Européia nasceu no dia 1º de novembro de 1993, quando os doze membros da Comunidade Européia (CE) — Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Grã-Bretanha, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal e Espanha — ratificaram o Tratado da União Européia ou Tratado de Maastricht. Em 1995, ela foi ampliada com a entrada da Finlândia, da Áustria e da Noruega.

Com o Tratado da União Européia, é outorgada a cidadania européia aos cidadãos de todos os estados membros. São intensificados os acordos aduaneiros e sobre imigração com o objetivo de permitir aos cidadãos europeus uma maior liberdade para viver, trabalhar ou estudar em qualquer um dos países membros e, dessa forma, diminuir o controle nas fronteiras.
 

Expansão da CEE

Em março de 1957, os mesmos Estados fundadores da Ceca firmaram em Roma um tratado de associação que deu lugar ao nascimento da CEE, a Comunidade Econômica Européia, ou seja, o Mercado Comum Europeu. O tratado priorizava os objetivos econômicos como um primeiro passo para conseguir a verdadeira união política. Os objetivos da Comunidade eram:

Europa dos Dez:
Até o começo dos anos de 1970, os objetivos políticos estiveram em compasso de espera, pois a CEE teve de superar importantes problemas internos até iniciar sua primeira expansão. Em 22 de janeiro de 1972 quatro novos membros (Dinamarca, Reino Unido, Irlanda e Noruega) firmaram em Bruxelas os tratados de adesão à CEE. Entretanto, a Europa dos Dez não pôde se concretizar: em um referendo celebrado em setembro de 1972 os noruegueses decidiram não aderir à CEE.

Nova fase:
Uma nova fase de expansão corresponde aos anos de 1980. Em 1º de janeiro de 1981, a Grécia passou a fazer parte da CEE e na mesma data, no ano de 1986, Portugal e Espanha seguiram o mesmo caminho. As mudanças políticas dos primeiros anos da década de 1990 aceleraram a incorporação de novos membros. Em 1º de janeiro de 1995, a Áustria, a Finlândia e a Suécia integraram-se à União Européia. Os noruegueses rejeitaram em referendo pela segunda vez a adesão à UE.


As Origens da União Européia

Desde o final da década de 1940 multiplicaram-se as iniciativas européias de cooperação, tanto no âmbito econômico - social quanto no político - militar. Essas eram fruto da necessidade de reconstruir o espaço europeu devastado por seis anos de guerra, mas também da convicção de que o momento histórico dos Estados europeus individuais já havia passado. Nenhum país poderia competir com as grandes potências daquele momento – Estados Unidos e União Soviética.

As primeiras manifestações de caráter político logo permitiram a cooperação econômica. Em 18 de abril de 1951, seis países – França, Itália, República Federal da Alemanha, Holanda, Bélgica e Luxemburgo – firmaram em Paris um tratado que detonava a Ceca (Comunidade Européia do Carvão e do Aço). Em muito pouco tempo a Ceca converteu-se no laboratório da integração européia.

 
Antecedentes

Antes de novembro de 1993, a União Européia era chamada de Comunidade Econômica Européia. A CEE foi formada a partir de três organizações independentes: a Comunidade Econômica do Carvão e do Aço (CECA), criada em 1951, a Comunidade Econômica Européia (CEE, também chamada de Mercado Comum) e a Comissão Européia de Energia Atômica (Euratom), ambas fundadas em 1957. As três instituições foram unificadas em 1967, dando origem à CE, cuja sede é em Bruxelas, Bélgica.

Estabeleceu uma política exterior e monetária comuns e projetou a criação de um banco central para o ano de 1999; iniciou também políticas comuns de defesa, de cidadania e de proteção do meio ambiente.


Histórico

1944- Criação do Benelux formado por Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo.

1952- Criação do CECA (Comunidade Européia do carvão e do aço) formado pelos países do Benelux, Alemanha Ocidental, França e Itália.

1957- Assinatura do Tratado de Roma, que instituiu o MCE (Mercado Comum Europeu) ou CEE (Comunidade Econômica Européia).

1973- Aderiram ao MCE o Reino Unido, a Irlanda e a Dinamarca.

1981- Aderiu a MCE, a Grécia, que acabava de reconquistar a democracia.

1986- Entrada da Espanha e de Portugal. "Europa dos Doze".

1986- Assinatura do Ato Único

1990- Reunificação da Alemanha.

1991- Assinatura do Tratado de Maastrich

1993- Entrada em funcionamento do mercado Unificado.

1995- Aderiram MCE, a Finlândia, Suécia e a Áustria.

1999- Entrada em vigor da moeda única européia, chamada Euro. Criação de uma política externa e de defesa comum e modificando o nome da organização para União Européia (EU).

Dados Demográficos

A evolução da população:

Em 1º de janeiro de 1994, a população dos 15 Estados da UE era de 370 milhões de habitantes. Essa cifra representava 6,4% da população mundial, frente a 10,4% em 1960. Portanto, entre 1960 e 1994 a população comunitária teve um crescimento de apenas 17%. O crescimento vegetativo, de 1% em 1993, é um dos mais baixos do mundo. A taxa varia entre 5% na Irlanda e -1,2% na Alemanha.

População em declínio:

A evolução futura da população da UE depende fundamentalmente da fecundidade: se esta se mantiver nos níveis atuais de 1,5 filho por mulher, a população da UE tenderá a diminuir; mas se recuperar-se até níveis próximos a dois filhos por mulher, pode aumentar.

A distribuição da população:

A UE, com seus 15 Estados, apresenta uma densidade populacional de 114 hab./km², ainda que com uma distribuição desigual da população: por exemplo, enquanto a densidade na Finlândia é de 15 hab./km² e na Suécia de 19 hab./km², o Reino Unido tem uma densidade de 239 hab./km², a Bélgica de 331 hab./km² e a Holanda de 372 hab./km². As diferenças são ainda maiores entre as diversas regiões da UE.

Habitantes

O PIB da UE correspondente ao ano de 1993 representava um quarto do total do PIB mundial. As diferenças entre o PIB de diferentes Estados membros são reflexo do seu nível de riqueza. Enquanto o de Luxemburgo é de 160 (a média da UE é igual a 100), o da Grécia e o de Portugal quase não atingem 70.

Densidade

As regiões mais povoadas estendem-se ao longo de uma diagonal que vai do noroeste da Inglaterra até o norte da Itália, passando pelo sul da Holanda, o norte da Bélgica e a bacia do Reno Rhur na Alemanha. A aglomeração parisiense, a região de Madri e a de Nápoles também apresentam elevadas densidades. Globalmente, 20% dos habitantes da UE ocupam 4% do território comunitário, com uma densidade média superior a 530 hab./km². As zonas de maior densidade correspondem às regiões industriais muito urbanizadas e aos centros administrativos.

A estrutura da população:

A população da UE sofreu um progressivo envelhecimento. Entre 1960 e 1993, a pirâmide de idades da UE viu-se profundamente modificada. A de 1960 estava nitidamente marcada pelas duas guerras mundiais. As perdas militares e o déficit de nascimentos durante os combates deram lugar a uma geração pouco numerosa. Quando esta chegou à idade de procriar ocorreu uma nova redução no número de nascimentos.

Baixa natalidade: A recuperação da fecundidade durante o período do baby boom, entre a Segunda Guerra Mundial e o começo dos anos de 1960, permitiu ampliar a base. Ao contrário, a pirâmide de 1993 caracterizava-se pela diminuição da fecundidade desde meados dos anos de 1960, chegando ao seu menor nível a partir de meados dos anos de 1970. Essa diminuição deve-se, em grande medida, à baixa fecundidade dos países do sul (Espanha, Portugal, Grécia e Itália).

A evolução da natalidade: Em 1993 registraram-se na UE 4,1 milhões de nascimentos, frente aos 5,8 milhões de 1960. Enquanto em 1960 um quinto do total dos nascimentos advinha do quarto filho em diante por mãe. A fecundidade apresenta diversas variações dentro da UE:

No caso da Alemanha, Áustria, França e Reino Unido, produziu-se o estancamento. No entanto, nos Países Baixos, Dinamarca, Finlândia e Suécia houve um certo incremento. Nos países meridionais (Grécia, Espanha, Portugal e Itália) constata-se uma rápida e intensa diminuição da fecundidade até o ponto em que na atualidade apresentam as menores taxas de natalidade da EU. A Irlanda é o único Estado da EU em que, apesar de um importante descenso da fecundidade nos últimos dez anos, a substituição de gerações está assegurada.


Diferenças regionais

Essas variações são ainda maiores regionalmente. As regiões mais ricas estão localizadas no eixo Londres - Milão, além de certas áreas como Hamburgo ou Copenhague. São regiões muito povoadas, com grande concentração industrial e intensa atividade comercial. Ao contrário, as áreas com um índice mais baixo correspondem à periferia sul da UE: centro e oeste da península Ibérica, sul da Itália e Grécia.

Agricultura

Em 1992, a agricultura representava somente 2,1% do PIB da UE, enquanto em 1980 representava 3,4% e, em 1973, ficava em 5%. Apesar da diminuição nas taxas, as diferenças continuam sendo importantes. Por exemplo, o peso representado no PIB da Grécia (10,4%) ou no da Irlanda (6,7%) frente ao da Alemanha (0,9%) e do Reino Unido (1,1%).

Empregos no campo: As cifras dos empregos agrícolas também estão caindo: enquanto, em 1973, 11,3% dos empregos comunitários eram proporcionados pela agricultura, essa cifra viu-se reduzida, em 1980, para 9,4% e, em 1992, atingiu somente 5,7%. As divergências entre os diversos países são perceptíveis: na Grécia, a agricultura proporciona ainda 21,1% dos empregos, e na Irlanda e em Portugal, mais de 10% da população ativa trabalha no setor.

 
Indústria

Os empregos industriais dentro da UE diminuíram de 27 milhões de assalariados em 1980 para apenas 21 milhões em 1993. A principal causa foram as profundas mudanças tecnológicas que alteraram o processo de produção industrial na última década(automatização). As áreas em que os empregos industriais superam 40% do total são as regiões do centro e do sul da Alemanha, o norte da França, o quadrante nordeste da península Ibérica e o norte da Itália.

O Comércio Exterior

A UE é o maior exportador e importador de mercadorias do mundo. Metade dos intercâmbios realiza-se com os países industrializados e aproximadamente um terço com os países subdesenvolvidos. Com os primeiros, o intercâmbio é de produtos manufaturados: 77% de importações e 85% de exportações. Os intercâmbios com o Terceiro Mundo são basicamente importações de energia e matérias-primas e exportações de manufaturas.
Globalmente, os intercâmbios da UE são deficitários: os excedentes de manufaturas não compensam o déficit de matérias-primas.

Serviços

Em 1992, o setor de serviços empregava dentro da UE (12 países) 84 milhões de pessoas, ou seja, 62% do total da população ocupada. Ao contrário dos demais setores, o de serviços teve um aumento no número de empregos entre 1980 e 1992. A densidade máxima de empregos no setor, superior a 70%, observa-se no arco mediterrâneo (sul da França, península Itálica) graças ao turismo, e nos grandes centros administrativos, como Paris, Bruxelas e Londres.

Potência Planetária

A União Européia reúne atualmente 15 Estados membros, com uma população que ultrapassa 368 milhões de habitantes, muito superior à dos Estados Unidos ou à da Rússia. É a primeira potência comercial e agrícola do planeta e o segundo PIB (Produto Interno Bruto), logo atrás dos Estados Unidos. É também o principal pólo turístico mundial.

 
Conclusão:

Para que um país seja aceito na União Européia, é necessário que cumpra certos pré-requisitos, como ter uma economia estável e um regime político democrático.

Países que integravam o bloco socialista, como a Hungria, a República Tcheca, a Eslováquia, a Polônia e a Eslovênia, já manifestaram interesse em integrar a EU.

Autoria: Reinaldo Araujo Leite