Período Pré-Colonial ao Surto Cafeeiro
Período Pré-Colonial
1500/1530 período denominado de pré-colonial
Na Europa vigorava o Mercantilismo (o comércio dominava a produção), por esse caráter essencial da empresa ultramarina, Portugal buscava no ultramar excedente de produção para depois comercializa-lo na Europa, não tendo o Brasil esse excedente de produção, não representava lucro para a Metrópole.
Foram apenas enviadas quatro expedições para o Brasil, sendo elas de reconhecimento e policiamento do Litoral.
Embora fosse uma atividade secundária, a única riqueza explorada no Brasil era o Pau-Brasil, que também atraíam, numerosos corsários ao litoral do Brasil praticando o contrabando de madeira.
Processo Colonial
Entre 1528 e 1530, Portugal decide colonizar o Brasil
A riqueza da colônia ambicionava os corsários franceses já presentes no litoral e mais descoberta de metais preciosos pela Espanha na América, punha em risco a posse portuguesa do território.
O princípio de "ocupar a terra para não perdê-la" foi considerado. Porém, ocupá-la produtivamente para não sobrecarregar as finanças do reino. Surge então um sistema produtor que pelo menos cobrisse as despesas de ocupação.
Administração Colonial
O SISTEMA DE CAPITANIAS
Em 1534, Dom João III cria o Sistema de capitanias hereditárias que visava transferir para a iniciativa privada as despesas da colonização, mas mantendo-se assim participação da Coroa nos lucros da colonização.
A Capitanias eram grandes lotes de terra que iam desde o litoral brasileiro até o meridiano de Tordesilhas, foram 14 capitanias criadas sob a direção de um donatário, cada uma, que instituía:
Direção da capitania num caráter vitalício e hereditário, podendo apenas vende-la à coroa.
Eram concedidos poderes amplos aos donatários (políticos, administrativos, judiciários, fiscais e militares).
No entanto arcavam com todas as despesas da capitania, inclusive sua defesa militar e tendo ainda que entregar obrigatoriamente parte dos lucros à Coroa.
A Coroa concedia a propriedade das terras aos donatários, mas apenas os direitos de governo sobre esta.
Não constituía um bom negócio essa concessão, pois existiam 14 capitanias, mas apenas 12 donatários.
Regulamentação:
Carta de Doação: regulamentava os aspectos político administrativos, ou seja, estabelecia os quais os poderes governamentais eram concedidos ao donatário.
Foral: detalhes fiscais do sistema, onde estabelecia que se pagava à coroa os impostos relativos à exploração do subsolo, extração de madeira e exploração da pesca. Pagava-se ao donatário os impostos relativos à exploração do solo (agricultura) e dos rios (navegação fluvial, engenhos movidos à água, etc.).
A Evolução do sistema de capitanias
O sistema apresentou resultados pouco favoráveis, sendo que apresentaram sucesso apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente.
A capitania de Pernambuco progrediu graças ao êxito da produção de açúcar, e a capitania de São Vicente, embora não tenha falido, manteve um baixo nível de rentabilidade econômica, volta para uma produção mais de subsistência do que para abastecer o mercado externo.
As demais capitanias faliram ou sequer foram ocupadas.
Paulatinamente, foram retomadas as capitanias pela coroa, instituindo o Governo Geral.
O governo Geral
A capitania da Bahia foi retomada pela Coroa, onde foi escolhida para sede do Governo. Nela o primeiro Governador Tomé de Souza fundou a cidade de Salvador, onde estabeleceu a capital da colônia.
O Governo geral surgiu porque:
Fracassou o sistema de capitanias
Necessidade de melhor proteger a colônia contra possíveis ataques estrangeiros
Portugal tendia cada vez mais a centralizar o poder.
O primeiro Governador geral recebeu um documento chamado Regimento, no qual estabelecia os poderes concedidos a ele. Basicamente cabia a ele coordenar os problemas relativos à defesa, incentivo a economia, administração pública, justiça e cobrança de impostos.
A Economia Colonial
Açúcar foi o produto escolhido em que se basearia a colonização devido:
A cana se adaptada bem ao solo do litoral brasileiro
Produto conhecido na Europa
Portugal já tinha experiência nessa produção nos canaviais da Ilha da Madeira e Açores
Com este produto seria fácil obter o capital necessário ao investimento inicial da colonização. Portugal não podia arcar com esse investimento
Com açúcar seria mais simples resolver o problema apresentado pelo transporte marítimo e pelos fretes, pois sua indústria naval e sua marinha estavam em declínio.
O açúcar ajudaria a resolver o problema de alargamento do mercado consumidor.
Portugal não tinha uma estrutura mercantil que assegurasse a penetração do açúcar no mercado europeu, mas com a aliança com os holandeses (flamengos), que já comercializavam o açúcar português nas ilhas do atlântico. O interesse holandês na comercialização do produto forneceu, sob forma de empréstimos parte do capital necessário ao investimento inicial, participou do transporte, cuidou da distribuição do açúcar, e ainda solucionou o problema básico da colonização: a ampliação do mercado consumidor.
A Organização da produção açucareira
Os comerciantes portugueses e holandeses, que financiaram com grande margem de risco, uma estrutura produtora de açúcar, e claramente buscavam um grande retorno que viesse compensar os investimentos.
Desta maneira a produção se organizou -se a manter a máxima rentabilidade, a plantation (grande propriedade, monocultora e escravista), produtora em larga escala destinada ao mercado externo.
A plantation gerou uma alta especialização na produção e uma alta concentração de renda aonde a maior parte ia para o exterior e o que sobrava permanecia no Brasil, na mão dos senhores do engenho.
A produção açucareira desenvolveu-se principalmente no litoral nordestino, devido ao solo de massapé que propiciava a cultura, e também devido à proximidade com os mercados consumidores europeus.
O açúcar brasileiro entrou em crise na metade do século XVII devido à concorrência com o açúcar holandês nas Antilhas.
Economia Mineira
A mineração surgiu em meio à crise açucareira, onde imprimiu um novo ritmo a colônia e gerou grandes mudanças no setor social, administrativo, político e cultural.
O contexto internacional mostrava um mercantilismo decadente, em que o capital comercial cedia a primazia do capital industrial; no ocidente europeu surgia, ao mesmo tempo do sistema capitalista de produção.
O ouro de aluvião
Ao contrário do ouro na América espanhola, o ouro brasileiro era de aluvião, ou seja, encontrado geralmente nas areias e barrancos de rios. Em vista disso, a mineração era utilizada de técnicas rudimentares não precisando de grandes investimentos com equipamentos de mineração.
Não havendo exigência de riqueza nem de capital, houve uma melhor distribuição de renda porque a princípio qualquer um poderia se transformar num minerador, abrindo assim maiores perspectivas para a iniciativa privada e ao trabalho assalariado era rara a grande propriedade em MG, desta forma o mercado consumidor pode expandir e permitindo um grande crescimento econômico.
Distante do litoral a zona mineradora exigiu desde o inicio estradas de ferro e meios de transporte que ligassem ao litoral. Desta forma, a área compreendida entre MG e o litoral cresceram, com o surgimento de vilas e cidades, ao longo que outras cidades se especializaram na criação de animais, posteriormente enviados a MG.
A intendência de Minas
Para executar o regimento, cobrar os impostos e superintender os serviços de mineração foi criada a intendência de Minas, uma para cada capitania que houvesse extração de ouro. A intendência era independente de qualquer outra autoridade colonial, prestando contas tão somente ao governo de Lisboa.
As excessivas atribuições das intendências, mais os conflitos de jurisdição com outras autoridades, inclusive não auxiliarem tecnicamente os mineradores, impediam que seu bom funcionamento, o que de certo funcionava era apenas as cobranças de impostos, com muito rigor, prepotência e abusos de autoridade.
Cobrança de Impostos
Inicialmente o imposto estabelecido era o "quinto" (20%do ouro coletado destinava à coroa), como não era possível determinar se a barra ou saca de ouro foi "quintada", criou-se a "finta", no intuito de evitar mais sonegação.
Como estas medidas não surtiram efeito, o governo criou em 1725 as Casas de Fundição, onde o minerador entregava que era transformado em barra e retirado o "quinto" para a Coroa, simultaneamente proibiu-se a comercialização do ouro e pó.
Em 1735, criou-se a "capitação, que consistia em entregar anualmente 17 gramas de ouro para a Coroa, por escravo empregado na mineração".
Exigia-se também uma arrecadação mínima de 100 arrobas/ano, não cumprindo isto, decretava-se a "derrama": a cobrança do que faltava para completar 100 arrobas.
Lavras: grandes mineradoras, com algum equipamento especializado, e às vezes mais de 100 escravos na mineração. Devido ao grande investimento, essas unidades só compensavam em grandes jazidas auríferas.
Faiscações: pequenos mineradores constituíam a maioria das unidades mineradoras.
Surto demográfico
A mineração atraiu um grande numero de colonos imigrantes (maioria portugueses), dentro da própria colônia, houve um movimento migratório, com um deslocamento da população nordestina para o sudeste e centro-oeste (zonas mineradoras), o que transferiu também o eixo econômico para a mesma região, onde se transferiu também a capital para o Rio de Janeiro, antes Salvador.
Modificações na estrutura do trabalho
Aumento no preço e procura de escravos: devido ao afluxo de ouro brasileiro no mercado internacional, caiu o valor do metal, gerando inflação e atingindo o mercado escravista.
Melhor distribuição de renda: que permitiu que camadas de classe média adquirissem escravos, esse crescimento do preço e procura de escravos ocasionou o surto do tráfico negreiro.
Alargou a faixa de trabalho livre: paralelamente surgiram outras atividades econômicas
Crescimento do mercado interno
Devido a melhor distribuição de renda da mineração, houve na população predomínio das camadas de classe média.
Nos primeiros decênios do século XVIII em MG, só interessava o ouro, e outras atividades foram deixadas de lado.
Esses fatores permitiram o crescimento do mercado consumidor do Brasil Colônia, criou-se assim também, uma atividade que visava abastecer o mercado minerador que apenas dava valor ao ouro, ativando o mercado consumidor.
Modificações da estrutura social
Diferenças em relação ao nordeste: inexistência de grandes propriedades, índice elevado de urbanização, desimportância relativa da escravidão, e a ampliação do trabalho livre, foram elementos que organizaram um outro tipo de organização social.
A população mineradora desconheceu a rigidez característica da sociedade açucareira, houve uma maior mobilidade social, proveniente de elementos de todas regiões do Brasil, de Portugal e outros paises, indivíduos de diversas profissões e níveis econômicos, a sociedade mineradora caracterizou-se pelo aparecimento da classe média, até então desconhecida nos pais.
Decadência da mineração
Esgotamento do ouro
A zona mineradora em poucos anos apresentou uma agricultura de subsistência, pois não havia atividades que substituíssem a mineração.
Os mineradores empobreceram, os maiôs ricos formaram fazendas com a produção destinada ao consumo local, os mais pobres a produção de subsistência, onde mais tarde trabalhariam nos latifúndios.
Função econômica da colônia
Enriquecer a metrópole, cabia a colônia produzir para a metrópole comercializar (mercantilismo).
A colônia só produzia com o que não concorresse com a metrópole
O comercio externo da colônia estava submetido ao monopólio da metrópole.
Assim, diminuindo suas importações e aumentando suas exportações, aumenta também as reservas de ouro (metalismo).
Produção - colônia
Comércio - metrópole Pacto Colonial
O Brasil era colônia porque:
Açúcar destinado ao mercado externo, não o interno.
Produção satisfazia os interesses de Portugal, não do Brasil.
Dedicando-se à produção, o Brasil perdia a parte mais lucrativa do negócio, o comércio.
Grande parte da renda obtida ia para a metrópole, pois o Brasil produzia quase somente açúcar, havendo necessidades de importação, justamente com Portugal, como ordenava o Pacto Colonial.
Processo de Independência
Antigo Regime: sistema econômico, social e político vigente na Europa nos séculos XVI, XVII e XVIII. Tal regime incluía:
No plano político: o absolutismo
No plano econômico: mercantilismo e o capitalismo comercial
No plano social: uma sociedade estatamental, porém já com o surgimento das classes sociais: (entre elas a burguesia).
Nesta sociedade com poder bastante centralizado politicamente e administrativamente, manteve a sociedade em equilíbrio, e através de da política mercantilista, estimulou o crescimento da economia, o que fortalecia o governo também fortalecia a burguesia,
A colonização era um dos objetivos da política mercantilista. A colonização pretendia a acumulação de capital comercial na Europa, através do monopólio comercial, da escravidão e do trafico negreiro.
No século XVIII o Antigo regime entra em crise devido à industrialização (Revolução Industrial), pois o capitalismo industrial, com produção em grande escala, não admitia barreiras ao consumo, tais como o monopólio comercial e o trabalho escravo.
A revolução industrial inglesa liquidou o mercantilismo, a Revolução francesa, iniciou a derrubada do absolutismo, e a Independência dos EUA, mostrando a oposição de interesses entre colônia e metrópole, deram inicio a crise no antigo regime, e a crise do sistema colonial, ao qual dele dependia.
Declínio Colonial
O declínio do antigo regime levava consigo o sistema colonial, se somarmos a isso mais uma série de acontecimento na própria colônia.
Este enfraquecimento é inevitável, conforme a colônia foi ocupada, a população cresce e a produção aumenta. A sociedade cresce e desenvolve-se, e os interesses da população também, que inevitavelmente conflitam com os da metrópole, que vão aumentando gradativamente.
O Declínio do sistema colonial no Brasil
Durante o período colonial havia vários conflitos violentos e sangrentos entre índios e colonos, colonos e missionários e escravos e senhores, contradizendo o pacifismo da colonização do Brasil.
A partir do século XVIII surgiram duas novas contradições no que diz respeito a consumidores e monopólios metropolitanos, e classe dominante colonial e metrópole.
As rebeliões nativistas (sécs. XVII e XVII).
A população colonial, já enraizada na terra, com fortes sentimentos nativistas, manifestaram seu descontentamento diante da metrópole. Inicialmente as revoltas não tinham o interesse de separação do Brasil de Portugal, isso só ocorreu nas revoltas colônias de pré-independencia.
A rebelião de Beckman no Maranhão (1684)
A Coroa, pressionada pelos jesuítas, proibiram a escravização indígena, os quais era à base da mão-de-obra local, utilizada na coleta de "drogas do sertão" e na agricultura de subsistência.
Visando melhorar a situação da capitania, o governo criou a Companhia de Comércio do Maranhão, a qual recebia o monopólio do comércio maranhense, em troca deveria promover o desenvolvimento da agricultura local.
Devido à má administração da colônia gerou uma rebelião de colonos, sob o comando dos irmãos Manoel e Thomas Beckman, com o objetivo de fechar a Companhia e expulsar os jesuítas. A revolta foi controlada pela Coroa, mas a Companhia foi fechada.
A Guerra dos emboabas em Minas Gerais (1708-1709)
Conflito entre paulistas e emboabas, maioria. Disputavam a exploração das terras, onde os paulistas afirmavam ser os primeiro ocupantes e povoadores do e os emboabas, por serem cidadãos do reino.
Entre 1707/1709 ocorreram conflitos sangrentos, com derrotas sucessivas por parte dos paulistas. Por fim, o governador Albuquerque Coelho e Carvalho promoveu a pacificação geral em 1709, com a criação das capitanias de São Paulo e Minas de Ouro, pertencentes à Coroa.
A Guerra dos Mascates em Pernambuco (1710-1714)
Conflito iniciado entre proprietários rurais de Olinda e os comerciantes portugueses. Devido à expulsão dos holandeses no século XVII e a perda de mercado, a burguesia lusitana passou a financiar a produção olindense, com grandes taxas e hipotecas. Em 1710 recife se torna um município autônomo, os olindenses, sob o comando de Bernardo Vieira de Melo, invadem Recife provocando a reação dos mascates sob o comande de João da Mota,
A luta perdurou até 1714, com a mediação da Coroa ela foi encerrada. Mesmo com os esforços da aristocracia, Recife manteve sua autonomia.
A Revolta de Vila Rica em Minas Gerais (1720)
Devido às excessivas fiscalizações e tributações da Coroa em relação, a Minas Gerais, após a criação da Casas de Fundição provocou a rebelião de Vila rica sob a chefia de Felipe dos Santos.
Tal movimento foi rapidamente sufocado, com o enforcamento e esquartejamento de seu líder, Felipe dos Santos.
Essa revolta assinalou o amadurecimento da consciência da colonização, a morte de Felipe dos Santos mostrou como a Coroa tratava com quem demonstrasse interesses contrários a ela. Embora o interesse da colônia não era ainda a independência, mostrou-se que a colônia estava disposta a defender seus direitos, mesmo numa luta armada contra as autoridades portuguesas.
Conseqüentemente a este fato, Portugal cria a capitania de Minas Gerais, separando-a de São Paulo.
Os movimentos de pré-independencia
Acentuando o declínio colonial brasileiro, mais o descontentamento da população colonial em relação à metrópole, assim surgiram revoltas pela independência de partes do Brasil ou de todo ele.
Essas revoltas foram liderados por elementos da classe média, não obtiveram apoio da classe dominante e adotam uma ideologia liberal, tal ideologia que se iniciou na desagregação do "antigo regime", representando basicamente os interesses da burguesia industrial.
O liberalismo no Brasil, idéia burguesas num país que na havia burguesia, tais idéias do liberalismo só foram adotas na teoria, não podendo ser aplicada na prática, e quando eram "aplicáveis", eram sob um liberalismo de "fachada", beneficiando mais as potencias européias que as brasileiras.
(Legal né exigia-se liberdade, mas mantendo-se ainda as bases escravistas =)...
A inconfidência mineira (1789)
Na segunda metade do século XVIII, onde a mineração se encontrava decadente, ficava muito difícil, os mineradores pagarem as 100 arrobas anuais, estabelecidas como limite mínimo do "quinto" a ser arrecadado. E com a acumulação de impostos atrasados, a Coroa iniciaria a "derrama", a cobrança forçada dos quintos derramados.
Tiradentes e seus colegas de inconfidência programaram a revolta para começar no mesmo dia em que se inicia a derrama. Tratava-se do primeiro movimento político-militar, que propunha a independência da colônia.
O movimento tinha as idéias abstratas:
Libertação colonial, proclamação da república nos moldes americanos, produção manufatureira e instalação de uma universidade em Vila Rica, mas o principal objetivo era a independência de MG e RJ, e não de todo Brasil.
Muitos dos inconfidentes eram escravistas, propondo a indefinição sobre o papel do movimento diante do escravismo.
A inconfidência baiana (1798)
Desde 1763, com a transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro, e conseqüentemente o centro econômico da colônia, a população baiana vivia grande crise.
A maçonaria manifestava a sua miséria através de motins vinculados aos "abomináveis princípios franceses".
Em 12 de agosto de 1798, cartazes conclamavam a população à revolução.
Denunciados os líderes, o movimento chegou ao fim com a prisão e enforcamento deles.
A inconfidência baiana não se prendeu apenas aos interesses de independência, mas também a atender a camada pobre da população.
Como a inconfidência mineira, a inconfidência baiana também teve base nas altas camadas da população, revelando, o movimento a decadência da dominação metropolitana.
A Revolução Pernambucana
Único movimento que passou da fase de conspiração, e chegou a ocupar Pernambuco por um tempo.
Pesados impostos, a opressão militar e a má administração descontentavam a população e iniciava as idéia de independência.
Organizou-se então a revolta, que fora descoberto, e com ordem de prisão aos lideres revoltosos, pelo até então governador Miranda Montenegro. Os lideres reagiram e, com o apoio das tropas, ocuparam recife, e se organizaram politicamente num governo provisório.
Houve também, a aderência da Paraíba do rio Grande do Norte na revolta, mesmo assim, semanas após, tropas portuguesas reocuparam a região, condenando os lideres a morte.
Tal revolução, mostra a oposição de interesses entre colônia e metrópole, tornando impossível à dominância portuguesa sobre o Brasil, pacificamente.
As Guerras Napoleônicas
O capitalismo industrial inglês crescia, juntamente com as divergências entre Inglaterra e França, e França e as monarquias absolutistas da Europa Continental, estes conflitos geraram as "Guerras Napoleônicas".
Na Batalha de Trafalgar em 1805, os ingleses destroem a esquadra francesa, invalidando o plano de desembarcar na Inglaterra, em resposta, Napoleão decreta o Bloqueio Continental, que proibia de países europeus de comercializar com a Inglaterra, na tentativa de bloquear a economia inglesa.
Espanha cedeu a Napoleão, mas Portugal se encontrava num passe, se não aderisse a Napoleão, teria a metrópole invadida, se não ficasse do lado inglês, teria suas colônias tomadas.
Portugal não cede a Napoleão, mas como também não poderia resistir ao exercito napoleônico, a corte portuguesa foge para o Brasil em 1807, mas não se entrega.
Período Joanino
A corte portuguesa desembarca em Salvador em 1808, deslocando-se depois para o rio de janeiro.
O estabelecimento da corte no Brasil verificaria depois sua influencia no processo de independência, alguns de seus efeitos verificaram-se por meio século e influindo também na formação econômica e política do Brasil atual.
D. João XI mudou as perspectivas até então que havia no Brasil. D. João passou a se preocupar em fundar e expandir um império português no Brasil, criando aqui um aparelho de governo e administração, uma orientação econômica e social, e transferindo de Lisboa para o rio de Janeiro o centro de autoridade política do Brasil.
Assim finalmente surgiu uma política brasileira, um país em formação (mais um sistema político privado do que uma nação). Assim, este fato ajudou na independência e evitou que o país de desmembrasse em vários paises menores, como na América espanhola.
Realizações econômicas e administrativas
Em meio uma crise financeira, com o termino do monopólio comercial, que era uma das melhores fontes de renda do governo, D.João, que também por pressão de Portugal decreta, a "abertura dos portos a nações amigas", fixando também, em 24% os impostos de importações. Tal medida propôs o desenvolvimento das exportações e importações brasileiras, sendo que a arrecadação das taxas alfandegárias, se tornou a maior fonte de renda do governo.
Devido ao monopólio comercial inglês, as tentativas de desenvolver melhor o comércio brasileiro, fracassaram.
Ainda que com dificuldades iniciais, a criação do banco do Brasil, organizou de certa forma orçamentária e contábil do Brasil, permitindo a criação e regulação de emissão de papel moeda, fora à criação de escolas e instituições culturais que inseriram na política geral de D. João.
Porém, grandes partes dos esforços, eram impedidas tanto pelas distorções econômicas e pela sociedade brasileira, e pela dependência relativa a Inglaterra.
A política externa de D. João
Continuando essa política, a Inglaterra impõe, os "Tratados de navegação e comércio", em 1810:
Taxas alfandegárias preferenciais: taxas alfandegárias de 15% para a Inglaterra, 16% para Portugal e 24% para demais nações, limitando a comercialização brasileira.
Tribunais especiais para súditos ingleses: os cidadãos ingleses residentes do Brasil, não se sujeitariam às leis portuguesas.
Direito a permanência de uma esquadra portuguesa no Brasil
Tal tratado foi renovado em 1827, perdurando até 1843, ocasionando em seus efeitos: redução da receita alfandegária, parte responsável dos déficits econômicos, o que também impossibilitou a industrialização do país.
A ocupação da Guiana Francesa
Em 1809, uma expedição militar portuguesa conquista a Guiana francesa, com o pretexto de represálias à Napoleão, mas na verdade o intuito era alargar o território.
O Congresso de Viena determina a devolução da Guiana, porem, permitindo a anexação de parte do território anteriormente pertencente aos franceses.
A ocupação do Uruguai
A ocupação mostrava já antigos interesses na região da Prata, alegando satisfazer vontades de sua esposa, Carlota Joaquina, D. João, ocupou o Uruguai em 1811, porém, a Inglaterra que não via com bons olhos a expansão portuguesa, mandou D. João retirar sua tropas do local.
Três anos após, em 1816,m as tropas invadem novamente o Uruguai, anexando-o ao país, formando a província Cisplatina, situação que durou até 1828.
A política interna de D. João
Ampliou a autonomia do Brasil financeiramente, na fiscalização e militarmente, procurou sempre também manter o equilíbrio entre a aristocracia rural brasileira os comerciantes portugueses.
Favorecia os latifundiários e aprovava medidas em favor dos comerciantes.
Criaram a Academia de Belas artes, a Biblioteca real, a Imprensa Régia, o teatro de São João, a academia militar e o arquivo militar.
O Regresso de D. João XI a Portugal
Com a derrota de Napoleão, Portugal se encontrava abalada pela guerra, tinha perdido o monopólio, e as finanças arrasadas.
Chegavam ao reino os ideais da revolução francesa, e o absolutismo sofria grande oposição.
Eclodiu a Revolução do porto em 1820, os revoltosos proclamaram o fim do absolutismo e a instauração da monarquia constitucional, elegendo cortes (parlamento), para aprovar a primeira constituição do reino e exigiu-se a volta de D.João, em 1821 embarca rumo a Portugal, deixando D.Pedro na regência.
Regência de D. Pedro
Política recolonizadora de Portugal
Instaladas as cortes de Lisboa, iniciaram os choques entre luso e brasileiros, na tentativa de recolonizarem o Brasil, decretou a união do exército brasileiro com o luso, extinção dos tribunais estabelecidos por D.João, e a exigência da volta de D.Pedro para a Portugal, "para completar sua educação política", nomeação de cada província brasileira de um governador de Armas ligado a Lisboa.
De certa forma essas medidas, poderiam restabelecer o monopólio comercial, e obteriam os recursos necessários para expandir a economia portuguesa, porém, essas medidas contrariavam os interesses brasileiros e Portugal não se encontrava em condições políticas e militares de impor isso.
Muitos portugueses domiciliados no Brasil aderiram ao movimento, fascinado pelas regalias que um governo autônomo pode propiciar: contratos rendosos aos comerciantes, postos elevados aos políticos, títulos e honrarias a todos.
A separação definitiva
O famoso "dia do fico", onde D. Pedro resolve desobedecer a Corte portuguesa e permanecer no Brasil, D. Pedro nomeia um novo ministério, com medidas favoráveis a autonomia do Brasil:
- Nenhuma lei vinda de Portugal seria obedecida sem o "cumpra-se" do regente
Aceitações de D.João pelo título de "Defensor perpétuo do Brasil".
Criação do Conselho dos Procuradores Gerais das províncias do Brasil, órgão que auxiliaria o regente em alguns assuntos importantes.
Convocação da assembléia constituinte, que visava a criação da primeira constituição.
Considerar inimigas quaisquer tropas portuguesas
Proibição de posse de funcionários enviados de Lisboa
Em 7 de setembro D. Pedro diante da ordem de regresso para Portugal, D. Pedro proclama a republica.
Porém, vale ressaltar que neste país, somente é considerado independente o Brasil, no fim do Primeiro reinado, com abdicação de D. Pedro.
As limitações da independência
Aparentemente, se levarmos em conta os fatos apresentados anteriormente, ficaria claro que a classe dominante se uniria e aproveitaria a oportunidade de se proclamar o republica, porém a classe dominante se dividia em dois grupos:
Grupo minoritário, que era a favor da independência imediata.
Grupo majoritário, favorável à união com Portugal, mas com uma certa autonomia e sem o restabelecimento do monopólio comercial.
Quando se percebeu que as cortes não cederiam, as exigências de maior autonomia e não aceitaria os acordos, só aí o grupo majoritário, aceitou de vez a idéia de proclamação da republica.
A classe dominante não era contra independência, apenas receava que ela poderia provocar algum processo revolucionário, que pusesse me risco seus privilégios socioeconômicos.
D. Pedro e a Burocracia encaravam a luta pela independência, mais como uma disputa portuguesa, do que brasileira. Isto é, a elite socioeconômica, sempre pôs seus interesses particulares acima dos da nação, da estrutura brasileira, nada mudou: agrária, latifundiária, escravista e independente do mercado externo.
Autoria: Felipe Carlos Lavarda
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