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Apartheid

Implantada aos poucos desde 1926, a política de apartheid tornou explosivos os conflitos étnicos, culturais, político-sociais da África do Sul, provocando intenso repúdio por parte da opinião mundial.

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Apartheid quer dizer “separação” em africâner (língua sul-africana constituída de holandês do século XVII misturado com outras línguas europeias e pelo menos duas africanas). É o nome que se deu à legislação sul-africana pela qual a classe dominante de brancos descendentes dos colonizadores holandeses (os bôeres) passou a exercer completo domínio sobre o estado e a sociedade nacionais, só concedendo acesso à cidadania aos outros brancos, asiáticos (três por cento) e mestiços (nove por cento), os dois últimos grupos em termos praticamente inexpressivos.

O apartheid, portanto, não foi um mero racismo, pois se constituiu num sistema social, econômico e político-constitucional que visava barrar a integração étnica na África do Sul.

Do ponto de vista político, o apartheid criou uma espé­cie de aristocracia branca baseada numa rígida hierarquia de castas raciais, para as quais havia uma relação direta entre a cor da pele e as possibilidades de acesso à cidada­nia e à propriedade.

Os negros (setenta por cento) não tinham direito a voto ou a representantes no legislativo. Também lhes era negado o direito à propriedade urbana; a casamento ou mesmo relação sexual com parceiro branco; a circular fora dos territórios delimitados para sua ocupação pelo governo (a não ser com passes especiais); e a exercer ofícios, cargos ou profissões que não fossem os consentidos pelas autoridades.

Movimento social negro durante o Apartheid
Movimento negro pelo direito constitucional democrático durante o Apartheid.

A legitimação ideológica da superioridade do “volk” (povo) bôer foi promovida pela Igreja Reformada Holan­desa, que atribuía a Deus a escolha dos afrikaner como dominantes.

Nas décadas de 1960 e 1970, a perversidade do Apartheid foi ampliada: os principais líderes negros que lutavam contra o regime foram brutalmente perseguidos ou assassinados. Nelson Mandela, o principal líder negro, ficou preso entre 1962 e 1990. Steve Biko, outro líder muito importante, foi preso, violentamente torturado e assassinado após vários interrogatórios na prisão, em 1977.  Os partidos de oposição ao regime racista, como o CNA — Congresso Nacional Africano — de Nelson Mandela, foram considerados ilegais e banidos.

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Mapa dos butanstões do Apartheid
Bantustões: Bophuthatswana, Venda, Transkei e Ciskei

A perversidade do governo racista sul-africano eram constantemente aperfeiçoados. O governo chegou a implantar um sistema de segregação geográfica, pelo qual os negros ficariam restritos a pequenos territórios autônomos dentro da África do Sul, os bantustões, áreas geralmente pobres e sem infraestrutura.

Nas cidades do país, os bairros eram separados: os bairros ricos e de classe média ficavam para os brancos; os bairros pobres e favelas, com condições precárias, ficavam para a maioria negra e mestiça e eram chamados de Townships.

O FIM DO APARTHEID

Na década de 1980, as pressões internacionais e da oposição interna começaram abalar o regime racista sul-africano. O país sofreu sanções econômicas e políticas da ONU e foi até proibido de participar de eventos esportivos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Internamente, ampliaram-se os conflitos entre as forças de repressão e a maioria negra e o país chegou à beira da guerra civil. No final dos anos 80, ascendeu ao poder Frederik De Klerk, do Partido Nacional. A minoria branca, pressionada, foi obrigada a fazer concessões. O apartheid caminhava para o fim.

Finalmente, Nelson Mandela foi libertado, após quase três décadas de sofrimento e resistência. Em liberdade, negociou com a minoria branca a pacificação do país e a implantação de uma verdadeira democracia.

O ano de 1994 foi um marco histórico para a África do Sul e para a humanidade: ocorreram as primeiras eleições livres e Nelson Mandela, do CNA — Congresso Nacional Africano, foi o grande vencedor. Entre 1994 e 1999, Mandela promoveu um governo de conciliação nacional e obteve sucesso.

A nova administração investiu bastante no intuito de reduzir a pobreza entre a maioria negra e mestiça, intensificando as ações na área de saúde, educação e reforma agrária. Todavia, Mandela herdou um país com profundas desigualdades raciais e sociais. Nas eleições de 1999, Mandela deixou o poder e fez que seu vice-presidente Thabo Mkebi se tomasse seu sucessor. Mkebi foi eleito presidente com a maioria absoluta dos votos.

A minoria branca ainda apresenta padrão de vida de país desenvolvido e controla grande parte da economia. Apesar da formação de uma classe média negra, a maioria ainda encontra-se em situação de pobreza. Cerca de 40% da população negra está desempregada. Os índices de criminalidade, inclusive contra as mulheres, por meio de estupros, estão entre os maiores do mundo. Superar as diferenças sociais entre brancos, mestiços e negros é tarefa para anos de governo.

Por: Antonio Amador de Mendonça

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