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Estado Moderno e o Absolutismo

A Idade Média foi um período de mudanças radicais na civilização ocidental. Uma era de transição na ECONOMIA (com o capitalismo nascente rompendo as formas feudais), com a CULTURA (com o brilho do renascimento), e na RELIGIÃO (Com a contestação da Reforma Protestante).

Nesta época o homem revolucionou os mapas geográficos conquistando novos continentes. Cresceu o mundo e com ele as fronteiras da mente humana.

O estado Moderno

A centralização do poder político

Durante a Idade Média, o poder político era controlado pelos diversos senhores a feudais, que geralmente se submeteram ao imperador do Sacro Império e do Papa. Não haviam estados nacionais centralizados.

As crises no final do período provocaram a dissolução do sistema feudal e prepararam o caminho para a implantação do capitalismo.

A terra deixou de ser a única fonte de riqueza. O comércio se expandia trazendo grandes transformações econômicas e sociais. Alguns servos acumulavam recursos econômicos e libertavam-se dos senhores feudais e migravam para as cidades. Em algumas regiões afastadas senhores feudais ainda exploravam seus servos A conseqüência desses maltrato foi a revoltas dos camponeses. A expansão do comércio contribuiu para desorganização do sistema feudal, e a burguesia , que era a classe ligada ao comercio,tornou-se cada vez mais rica e poderosa e consciente que a sociedade precisa de uma nova organização política.

Para a classe da burguesia continuasse progredindo, necessitava de um governos estáveis e de uma sociedade ordeira.

  • Acabar com as constantes guerras e intermináveis guerras entre os membros da antiga nobreza feudal. Eram guerras fúteis que prejudicavam muito o comércio.
  • Diminuir a quantidade de impostos sobre as mercadorias cobrados pelos vários senhores feudais.
  • Reduzir o grande número de moedas regionais, que atrapalhava os negócios.

Importante setor da burguesia e de uma nobreza progressista passou a contribuir para o fortalecimento da autoridade dos reis. O objetivo era a construção das MONARQUIAS NACIONAIS capaz de investir no desenvolvimento do comercio, na melhoria dos transportes e na segurança das comunicações.

A formação do Estado Moderno

O processo histórico levou ao surgimento do Estado Moderno, que se formou em oposição a duas forças características da Idade Média;

  • O regionalismo dos feudos e das cidades, este gerava a fragmentação político-administrativo.
  • O universalismo da Igreja católica (e do sacro Império), que espalhava seu poder ideológico e político sobre diferentes regiões européias, esse universalismo gerava a idéia de uma cristandade ocidental.

Vencendo os regionalismos e o universalismo medieval, o Estado moderno tinha por objetivo a formação de sociedade nacional, com as seguintes características:

Idioma comum: O elemento cultural que mais influenciou o sentimento nacionalista foi o idioma. Falado pelo mesmo povo, o idioma servia para identificar as origens, tradições e costumes comuns de uma nação.

Território definido: Cada estado foi definido suas fronteiras políticas, estabelecendo os limites territoriais de cada governo nacional.

Soberania: No mundo feudal, o poder estava baseado na suserania, isto é na relação e subordinação entre o suserano (senhor) e o vassalo . Aos pouco no lugar do suserano, foi surgindo a noção de soberania, pela qual o soberano (governante) tinha o direito de fazer valer as decisões do Estado perante os súditos.

Exército permanente: Para garantir as decisões do governo soberano, foi preciso a formação de exércitos permanentes, controlados pelos reis (soberano).

O absolutismo Monárquico

Todo o poder para o rei

Com a formação moderna, diversos reis passaram a exercer autoridade nos mais variados setores: organizavam os exércitos, que ficava sobre o seu comando, distribuíam a justiça entre seus súditos, decretavam leis e arrecadavam tributos. Todo essa concentração de poder passou a ser denominado absolutismo monárquico.

Porque a sociedade permitia a concentração do poder em mãos de uma só pessoa?

Teóricos tentam responder, formulando justificativas destacam-se os seguintes:

Jean Bodin: Todo aquele que não se submetesse á autoridade realmente seria considerado inimigo do Deus e do progresso social. Segundo Bodis, o rei devia possuir poder supremo sobre o súditos, sem restrições determinadas pelas leis. Essa é a teoria da origem divina do poder real.

Thomas HobbesEscreveu o livro Leviatã, titulo que se refere ao monstro bíblico que governava o caos
Primitivo. Ele compara o Estado a um monstro todo poderoso especialmente criado para acabar com a anarquia da sociedade primitiva. Segundo ele, nessas sociedades o “Homem era o lobo do próprio homem”, vivendo em constante guerras e matanças cada qual procurando garantir a sua própria sobrevivência. Só havia uma solução para acabar com a brutalidade entregar o poder a um só homem, que seria o rei. Esse rei governaria a sociedade, eliminando a desordem e dando segurança á população. Essa é a teoria do contrato social.

Jacques Bossuet: Bispo francês reforçou a teoria da origem divina do poder do rei. Segundo Bossuet, o rei era um homem predestinado por deus para subir ao trono e governar toda á sociedade. Por isso não deveria dar explicação a ninguém sobre suas atitudes. Só Deus poderia julgá-la. Bossuet criou uma frase que se tornou verdadeiro lema do Estado absolutista ‘um rei, uma fé, uma lei’.

Principais estados Absolutistas

Com se desenvolveu o processo de formação do estado moderno absolutista em alguns paises europeus.

Portugual

Portugal surgiu como um reino independente em 1139. Seu primeiro rei foi D. Afonso Henrique, o indicar da dinastia de Borgonha. Por muito tempo, os portugueses viveram envolvidos na luta pela expulsão dos mouros (conjunto de população árabes, etíopes, turcomanas e afegãs) da península Ibérica. A luta prosseguia até 1249 com a vitória portuguesa e a conquista de Algarves (sul de Portugal). Com o rei. D. Dinis interrompeu-se a conquista no plano militar, iniciando-se um período de reorganização interna de Portugal. As fronteiras do país já estavam definidas.

Em 1383, com D. João, mestre de Avis, teve início a nova dinastia de Avis. Isso se deu após o desfecho de uma luta político-militar denominada Revolução de Avis, em que a sucessão do trono português foi disputa entre o rei de Castela e D. João. A vitória da Revolução de Avis foi também a vitória da burguesia de portuguesa sobre a sociedade agrária e feudal que dominava o país. Depois da Revolução de Avis, a nobreza agrária submeteu-se ao rei D.João. E este apoiado pela burguesia, centralizou o poder e favoreceu a expansão marítimo-comercial portuguesa. Todos esses acontecimentos fizeram de Portugal o primeiro país europeu a constituir em Estado absolutista e mercantilista.

Espanha

Durante séculos, os diversos reinos cristãos que ocupavam o território espanhol(reinos de Leão, Castela, Navarra e Aragão) lutaram pela expulsão dos mulçumanos da península Ibérica. A partir do século XIII, só havia na Espanha dois grandes reinos fortes e em condições de disputar a liderança cristã da região: o de Castela e o de Aragão.

Em 1469, a rainha Isabel, de Castela, casou-se com o rei Fernando de Aragão. O casamento unificou politicamente a Espanha . A partir desse momento, os espanhóis intensificaram as lutas contra os árabes, que ainda ocupavam a cidade de Granada, na parte sul do país, Após a completa expulsão dos árabes, o poder real se fortaleceu e,com a ajuda da burguesia, a Espanha também se lançou ás grande navegações marítimas pelo Atlântico.

França

O processo de centralização do poder monárquico na França teve início com alguns reis da dinastia dos Capetos, que desde o séc. XIII tomaram medidas para a formação do estado francês. Entre essas medidas destacaram-se a substituição de obrigações feudai por tributos pago á coroa real a restrição da autoridade plena do papa sobre os sacerdotes franceses , a criação progressista de exército nacional subordinado ao rei, e a atribuição dada ao rei, de distribuir justiça entre os súditos.

Foi, entretanto, durante a guerra dos cem anos (1337-1453), entre a França e Inglaterra, que cresceu o sentido nacional francês. Durante os longos anos da guerra, a nobreza feudal enfraqueceu-se enquanto o poder do rei foi aumentando.

Depois desse conflito, os sucessivos monarcas franceses fortaleceram ainda mais o poder real. Mas no período em que vai de 1559 a 1589 autoridade do rei voltou a cair em conseqüência de guerras religiosas entre os grupos protestantes e católicos.

Só Henrique IV (1589-1619), o rei francês alcançou a paz. Antigo líder protestante, Henrique IV converteu-se ao catolicismo, afirmando: Paris vale bem uma missa. Promulgado o Edito de Nantes (1598), Henrique IV garantiu a liberdade de culto aos protestantes e passou a dirigir a obra de reconstrução político-economico da França.

Luís XIV, conhecido como o Rei sol, tornou-se o símbolo supremo do absolutismo francês. A ele atribuiu a famosa frase (o Estado é meu). Revogou o Edito de Nantes, que concedia liberdade de culto aos protestantes. Essa intolerância religiosa provocou a saída de aproximadamente 500 mil protestantes do país, entre os quais ricos representantes da burguesia. Esse fato teve graves conseqüências para a economia francesa. E provocou sérias críticas da burguesia ao absolutismo monárquico.
Luís XIV e Luís XVI, ambos deram continuidade ao regime absolutista. Em 1789, explodiu a Revolução Francesa, que pôs fim á monarquia absolutista.

Inglaterra 

O absolutismo inglês teve início com o rei Henrique VII (1485-1509), fundador da dinastia dos Tudor. A burguesia inglesa, identificada com as atividades do comercio e das manufaturas, prestou seu apoio a Henrique VII para que se conseguisse a pacificação interna do país.

Fortalecidos os sucessores de Henrique VII ampliaram os poderes da monarquia e diminuíram os poderes do parlamento inglês. No reina da rainha Elisabete I, o absolutismo monárquico inglês fortaleceu-se ainda mais. O poder real passou a colaborar ativamente com o desenvolvimento capitalista do país. Foi no reina de Elisabete que começou a expansão colonial inglesa, com a colonização da América do Norte e o apoio aos atos de pirataria contra navios espanhóis.

Com a morte de Elisabete, chegou ao fim a dinastia dos Tudor. A rainha não deixou descendente. Por isso seu trono foi para seu primo Jaime, rei da escócia, que se tornou soberano dos dois países com o titulo de Jaime I a dinastia dos Stuart, que procurou implantar juridicamente o absolutismo na Inglaterra. Para isso, era preciso retirar todo o poder do Parlamento.

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