História

Formação das Monarquias Nacionais

Com o Renascimento Comercial e o surgimento da burguesia na Baixa Idade Média, desenvolveu-se uma visão de riqueza que não se prendia apenas à posse de terras – como era o costume da nobreza feudal –, mas valorizava acima de tudo a riqueza móvel e dinâmica adquirida por meio do comércio. Essa nova realidade europeia exigia uma nova ordenação política, na qual o Estado assumisse uma função coordenadora dos novos interesses. Foi nesse contexto que se consolidaram as Monarquias Nacionais.

Contexto histórico

O desenvolvimento urbano-comercial garantiu o fortalecimento político da burguesia, ao mesmo tempo em que determinou o enfraquecimento da nobreza. Por outro lado, a descentralização política prejudicava as atividades comerciais.

Diante de diversos obstáculos à sua atividade econômica (pedágios, diversidade de padrões monetários…), a camada burguesa começou a investir na centralização do poder político do rei. Equipou-o com um exército mercenário e, normalmente, estrangeiro, permitindo-lhe impor a tributação e a justiça real em todo o território, além de definir as fronteiras nacionais.

A burguesia, preparada para o desempenho de atividades burocráticas, compunha parte da burocracia necessária ao controle do Estado, agora unificado e nacional, que submetia os interesses locais da nobreza pelos seus interesses, ainda que encontrasse resistência.

A história política da Baixa Idade Média está ligada à evolução das monarquias ibéricas, francesa e inglesa, elas foram os embriões dos modernos Estados Monárquicos Absolutistas.

Principais características das Monarquias Nacionais

  • Poder político centralizado nas mãos do monarca;
  • Idioma comum (ideia de nação);
  • Território definido (conceito de fronteiras nacionais);
  • Soberania;
  • Exército nacional permanente (defesa dos interesses da nação);
  • Impostos, pesos e medidas definidos e mantidos pelo rei;
  • Existência de uma burocracia para servir ao Estado (corpo de funcionários).

Formação das Monarquias ibéricas

Para entender a formação das Monarquias Nacionais ibéricas, é preciso lembrar que a Península Ibérica foi ocupada pelos árabes muçulmanos no século VIII, levando os cristãos a se fixarem ao norte da península. Formaram-se, assim, quatro reinos cristãos: Leão, Castela, Navarra e Aragão. Tais reinos passaram a empreender a chamada Reconquista, que eram batalhas travadas para expulsar os muçulmanos, também conhecidos como “mouros” na Península Ibérica, ou seja, grupos islâmicos originários do norte da África.

Mapa da Península Ibérica.
Península Ibérica nos séculos XII e XIII.

Monarquia portuguesa

No século XI, Dom Henrique, cavaleiro que auxiliou na incorporação do reino de Leão a Castela, recebeu, como pagamento por seus serviços, terras que formavam a propriedade conhecida como Condado Portucalense. Mais tarde, em 1139, formou-se o Reino de Portugal, quando o filho de Dom Henrique, Afonso Henriques, declarou a independência do reino em relação a Castela.

Nesse contexto, as lutas pela Reconquista continuaram, até que a região de Algarve foi anexada ao reino português, conquista que conferiu prestígio e poder aos monarcas, cujos exércitos se fortaleceram.

Entretanto, em 1383, a dinastia fundada por Dom Henrique de Borgonha extinguiu-se e o trono português ficou vago. A nobreza, em sua maioria aliada a Dom Fernando, rei de Castela, previa a tomada de poder por ele, o que gerou forte reação por parte da burguesia, de alguns nobres e do povo português. Esse episódio ficou conhecido como Revolução de Avis, cujo líder foi Dom João, conhecido como Mestre de Avis. Em 1385, a vitória sobre os opositores levou-o a subir ao trono português como Dom João I (1385-1433), consolidando-se, assim, a monarquia portuguesa.

Monarquia espanhola

A formação da monarquia espanhola está associada à união de dois dos reinos cristãos do norte da Península Ibérica: Castela e Aragão. Ainda que os quatro reinos da região empreendessem a Guerra da Reconquista, eles também disputavam propriedades e poder.

A união dos reinos de Castela e Aragão, por meio do casamento de Isabel de Castela e Fernando de Aragão, em 1469, aumentou os domínios e fortaleceu o poder real, agora concentrado nas mãos desses monarcas.

A ampliação do território do novo reino ocorreu rumo ao sul da península, com a expulsão dos árabes. Apesar de o território de Granada ter sido o último a ser conquistado, em 1492, esse acontecimento foi importante, pois marcou o fim das Guerras de Reconquista, a definitiva expulsão dos muçulmanos e a consolidação do Reino da Espanha.

Monarquia Francesa

A formação da Monarquia Nacional francesa foi lenta e abarcou muitos reis e diversas dinastias.

Após o Tratado de Verdun, assinado em 843, que dividiu o antigo Império Carolíngio entre os netos de Carlos Magno, o poder dos senhores feudais voltou a aumentar. Além de terem muitas terras, o que lhes conferia poder, os reis franceses enfraqueceram-se com as invasões estrangeiras.

No século X, a dinastia carolíngia extinguiu-se. O novo rei, Hugo Capeto, apoiado pela nobreza feudal, iniciou a chamada dinastia capetíngia ou capetiana.

Contudo, foi somente com o rei Felipe Augusto (1180-1223), já no século XII, que o poder real francês iniciou seu processo de fortalecimento. Durante seu reinado, Felipe conquistou inúmeras terras, ampliando significativamente seus domínios, graças a um poderoso exército comandado por ele e financiado pela burguesia local.

Depois de Felipe Augusto, destacou-se o rei Luís IX (1226-1270), que, entre outras importantes medidas, unificou o sistema monetário, cunhando uma moeda única, e criou os tribunais, por meio dos quais os condenados poderiam apelar ao rei. Foi o empenho do rei Luís, durante o movimento cruzadista, bem como sua forte ligação com a Igreja, que lhe rendeu a canonização.

Quadro com embarcações em que uma delas leva o rei.
Luís IX indo para a Sétima Cruzada, em 1248.

Felipe, o Belo (1285-1314), já no século XIV, fortaleceu o poder da realeza, principalmente porque obrigou o clero a pagar impostos, o que gerou um sério conflito entre a monarquia e a Igreja, culminando no rompimento com o papa Bonifácio VIII, de Roma, e na nomeação de um novo papa, cujo papado foi transferido para a cidade de Avignon. Esse conflito, denominado Cisma do Ocidente, somente se resolveu no início do século seguinte, quando a sede do papado voltou a se concentrar em Roma.

Após seu reinado, um importante fato colaborou para o fortalecimento do poder real: a Guerra dos Cem Anos, que durou de 1337 a 1453. Entre os fatores que contribuíram para o início desse conflito, estavam disputas relacionadas ao trono após a morte do rei Carlos IV, último dos capetíngios.

Luís XI (1461-1483), o sexto rei da dinastia Valois, e dois de seus sucessores, Carlos VIII (1483-1498) e Luís XII (1498-1515), conquistaram os últimos reinos que ainda estavam sob domínio do senhorio feudal, unificando o poder.

Após esse período de conquistas, porém, a França participou de diversas guerras civis e religiosas, que desgastaram drasticamente o reino, bem como seu povo.

As revoltas e os conflitos que assolaram o país cessaram somente no reinado de Henrique IV (1572-1610), primeiro rei da dinastia Bourbon e rei de Navarra. Nesse período, a monarquia voltou a se reafirmar, construindo bases sólidas para um amadurecimento acelerado do Absolutismo francês.

Aprenda mais em: Monarquia Nacional Francesa

Monarquia Inglesa

A centralização do poder na Inglaterra ocorreu com certas particularidades. Inicialmente, é importante ressaltar que Guilherme, o conquistador, duque da Normandia, uma região ao norte da França, dominou e venceu Haroldo, tornando-se rei da Inglaterra, em 1066.

Guilherme dividiu e distribuiu feudos, obrigando os nobres, proprietários dessas terras, a jurar fidelidade ao trono. Iniciava-se, assim, a centralização do poder.

Quando Henrique II (1154-1189), seu bisneto, herdou a Coroa inglesa, a aristocracia feudal havia se fortalecido. Ele, então, tomou medidas para retomar o poder, formando um grande exército de mercenários e membros do povo e, com isso, obteve sucesso.

Seu filho, Ricardo Coração de Leão (1189-1199), quase não permaneceu em solo inglês, pois dedicou a maior parte de sua vida à luta nas Cruzadas e em guerras contra o rei francês Felipe Augusto.

João Sem Terra (1199-1216), irmão de Ricardo, assumiu o trono, porém com poder enfraquecido, o que o obrigou a se submeter, em 1215, à Magna Carta, um importante documento imposto pela nobreza que limitava os poderes reais, como a instituição arbitrária de impostos sem o prévio consentimento de um conselho de nobres.

A imagem representa o rei João assinando a Magna Carta, em 1215.

Henrique III (1216-1272), filho do rei João, não cumpriu com o compromisso estabelecido na Magna Carta e desagradou a aristocracia feudal, o que lhe rendeu a prisão.

Nesse contexto, encontra-se a origem do Parlamento inglês, que foi criado em 1265, e, após algum tempo, no reinado de Eduardo III, foi dividido em duas câmaras, as quais existem até os dias atuais: a Câmara dos Lordes, formada pela nobreza e pelos membros do clero, e a Câmara dos Comuns, cujos integrantes pertenciam à burguesia.

Bibliografia:

STRAYER, Joseph R. As origens medievais do Estado moderno. Lisboa: Gradiva.

Por: Wilson Teixeira Moutinho

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