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Feudalismo

O feudalismo foi o sistema sócio-econômico dominante na Idade Média. É derivado de feudo: área de direito do senhor sobre as pessoas, coisas e terras.


Periodização:

  1. Séc. III - VIII - formação do Feudalismo, tem início com as primeiras invasões bárbaras;
  2. Séc. VIII - XI - apogeu do Feudalismo;
  3. Séc. XI - XV - decadência.

O feudalismo ocorreu entre o século V e XV, após a queda do Império Romano e que se divide em pequenos reinos, porém esses reinos não foram capazes de solucionar os problemas de segurança das pessoas, e no século V a população começa a fazer um êxodo urbano, pois a população estava indefesa contra os ataques  dos Germanos procurando assim se esconder dos ‘‘bárbaros’’. 

A sociedade feudal era formada pela aristocracia proprietária de terras (composta pelo alto clero e pela nobreza) e pela massa de camponeses (servos e vilões não proprietários). 

O clero ocupa papel relevante na sociedade feudal. Os sacerdotes destacavam-se como servidores de Deus, detentores da cultura e administradores das grandes propriedades da Igreja, além de sua marcante ação assistencial aos desvalidos. A Igreja procurava legitimar o modo de agir da aristocracia, afirmando que Deus tinha distribuído tarefas específicas a cada homem e que, portanto, uns deviam rezar pela salvação de todos (o clero), outros deviam lutar para proteger o povo de Deus (a nobreza) e os outros deviam alimentar com seu trabalho, aqueles que oravam e guerreavam (os camponeses). 

O sistema feudal tem origem em instituições tanto do mundo romano quanto do germânico. A principal unidade econômica de produção era o feudo, que se dividia em três partes distintas: a propriedade privada do senhor, chamada manso senhoril, no interior da qual se erigia um castelo fortificado, o manso servil, que correspondia à porção de terra arrendada aos camponeses em lotes denominados tenências, e ainda o manso comunal,constituído por terras coletivas, pastos e bosques, usados tanto pelo senhor quanto pelos trabalhadores camponeses presos à terra – os servos. Diante da crise econômica e das invasões germânicas, muitos dos grandes senhores romanos abandonaram as cidades e foram morar nas suas propriedades no campo. Esses centros rurais, conhecidos por vilas romanas, deram origem aos feudos medievais. Muitos romanos menos ricos passaram a buscar proteção e trabalho nas terras desses grandes senhores. Para poderem utilizar as terras, no entanto, eles eram obrigados a entregar ao proprietário parte do que produziam, estava instituído assim, o colonato. Aos poucos, o sistema escravista de produção no Império Romano ia sendo substituído pelo sistema servil de  produção, que iria predominar na Europa feudal. Nascia, então, o regime de servidão, onde o trabalhador rural é o servo do grande proprietário.

No sistema feudal, o rei concedia terras a grandes senhores. Estes, por sua vez, davam terras a outros senhores menos poderosos, chamados cavaleiros, que, em troca lutavam a seu favor. Quem concedia a terra era um suserano, e quem a recebia era um vassalo. As relações entre o suserano e o vassalo eram de obrigações mútuas, estabelecidas através de um juramento de fidelidade. Quando um vassalo era investido na posse do feudo pelo suserano, jurava prestar-lhe auxílio militar. O suserano, por sua vez, se obrigava a dar proteção jurídica e militar ao vassalo. O feudo (terra) era o domínio de um senhor feudal. Não se sabe  o tamanho médio desses feudos.


Características Econômicas e Sociais:

Durante a alta idade média, que transcorreu entre o século V ao século XI, devido, principalmente a instabilidade política, fruto das invasões bárbaras, a economia feudal caracterizou-se pela auto-suficiência. Isto significa dizer que o feudo buscava produziu tudo que era necessário para a manutenção da comunidade. A quase inexistência de comércio impedia que houvesse um abastecimento externo ao feudo.

Assim, as principais atividades econômicas estavam associadas à manutenção das pessoas. Merece destaque a produção agrícola e a criação de animais.

Já na baixa idade média notou-se uma ruptura com as características de subsistência que apresentava o feudalismo. Com o fim das invasões e o surgimento de novas técnicas agrícolas foi possível a comercialização do excedente de produção.

O aumento do comércio promoveu o desenvolvimento das cidades medievais. Grande parte dessas antigas cidades tinha um núcleo fortificado com muralhas, chamado burgo.

Com o crescimento da população, o burgo foi alargando seus limites para além das muralhas. Os comerciantes e artesãos que viviam em torno dos burgos eram chamados de burgueses.

Aos poucos, o progresso do comércio e das cidades foi tornando a burguesia mais rica e poderosa, passando a disputar interesses com a nobreza feudal. Além disso, a expansão do comércio também influenciou na mentalidade da população camponesa, contribuindo para desorganizar o feudalismo. 

Cansados da exploração feudal, muitos servos ouviam entusiasmados as notícias da agitação comercial das cidades. Grande número deles migrava para as cidades em busca de melhores condições de vida. As cidades tornaram-se locais seguros para aqueles que desejavam romper com a rigidez da sociedade feudal. Por isso, um antigo provérbio alemão dizia: O ar da cidade torna o homem livre.

Os servos que não migraram para as cidades organizaram no campo diversas revoltas contra a opressão dos senhores. Em muitos casos, conseguiram aliviar o peso de algumas obrigações, como a talha e a corvéia. Isso foi forçando a modificação das antigas relações servis. Surgiram, por exemplo, contratos de arrendamento da terra entre camponeses e proprietários. Surgiram, também, contratos de salário para pagamento do trabalho dos camponeses.

Lentamente foi surgimento rotas de comércio por toda a Europa, merecendo destaque as rotas do sul que eram organizadas pelas cidades italianas de Gênova e Veneza e as rotas do norte que se desenvolviam na região de Flandres.

Com o rápido crescimento do comércio e do artesanato nos burgos, a concorrência entre mercadores e artesãos aumentou bastante. Para regulamentar e proteger as diversas atividades surgiram as corporações. Cada uma dessas corporações reunia os membros de uma atividade, regulando-lhes a quantidade e a qualidade dos produtos, o regime de trabalho e o preço final. Procuravam assim eliminar a concorrência desleal, assegurar trabalho para todas as oficinas de uma mesma cidade e impedir que produtos similares de outras regiões entrassem no mercado local. Em cada oficina havia apenas três categorias de artesãos: mestres, oficiais ou companheiros e aprendizes.


Sociedade

A sociedade medieval era dividida em estamentos. Os três principais grupos eram nobreza, clero e servos.

Haviam outros grupos sociais, como os poucos comerciantes existentes na alta idade média. Foi somente na baixa idade média que surgiu a burguesia que rompeu com a característica da sociedade apresentada acima.

A sociedade medieval apresentava ausência de ascensão social e quase inexistia mobilidade social. Como o clero e a nobreza comandavam a sociedade, era comum o clero criar justificativas religiosas para que os servos não contestassem a sociedade. Era uma sociedade estamental.

Sociedade FeudalNa sociedade feudal cada grupo social detinha uma função. O clero cumpria a função da salvação da alma de todos, a nobreza deveria proteger a todos e os servos deveriam trabalhar para sustentar a todos. Assim se justificava a exploração do servo e a necessidade dele seguir os desígnios da Igreja.

O camponês é servil, a relação de trabalho é servil. Era comum o servo, para obter as terras dentro do feudo do senhor feudal ou nobre, jurar fidelidade a esse senhor. Essa cerimônia era baseada na relação de suserania e vassalagem realizada entre suserano e vassalo. Ao jurar fidelidade um ao outro, o senhor se comprometia a proteger o servo. Porém, o servo deveria dar em troca um conjunto de obrigações que passaria para a História como obrigações servis. A terra é o maior símbolo de riqueza e poder;

Relações sociais - verticais ou horizontais:

  • relações sociais de servidão entre o Senhor das terras e o Camponês (servo) - não possuidor de terras - o servo deve obrigações ao senhor feudal. É uma relação vertical;
  • relações jurídico-políticas de Vassalagem: é a relação entre dois nobres. É uma relação horizontal. Os dois senhores feudais juram fidelidade e trocam benefícios e homenagens recíprocas;

Pirâmide social "de baixo p/ cima": Laboratores (servos), Belatores Nobreza), Oratores (Clero)

Suserano: nobre que doa a terra;

Vassalo: nobre que recebe a terra para nela trabalhar;

Investidura: é um ato solene que através do qual o nobre feudal torna-se suserano ou vassalo.


Obrigações do servo a seu senhor

Cada feudo compreendia uma ou mais aldeias, as terras cultivadas pelos camponeses, a floresta e as pastagens comuns, a terra pertencente à igreja paroquial e a casa senhorial, que ficava melhor cultivável. A base do sistema feudal eram as relações servis de produção. Os servos viviam em extrema miséria, pois, além de estarem presos à terra por força de lei, estavam presos aos senhores, a quem deviam obrigações como:

  • a talha
  • a corvéia
  • a banalidades

A talha era a obrigação de o servo dar, a seu senhor, uma parte do que produzia. Essa parte, em geral, correspondia à metade.

A corvéia era a obrigação que o servo tinha de trabalhar de graça alguns dias por semana no manso senhorial, ou seja, no cultivo das terras reservadas ao senhor.

As banalidades eram os pagamentos que os servos faziam aos senhores pelo uso da destilaria, do forno, do moinho, do celeiro etc.

Além, disso, uma parte da sua produção era destinada à Igreja. Tudo isso levava a um baixíssimo índice de produtividade, pois, além de as técnicas serem rudimentares, os servos não tinham a menor motivação para desenvolvê-las porque sabiam que, quanto mais produzissem, mais os senhores lhes sugariam.

Mapa das terras no Feudalismo
Típico feudo

O fator que mais contribuiu para o declínio do sistema feudal foi o ressurgimento das cidades e do comércio. Com o ressurgimento das cidades, os camponeses passaram a vender mais produtos e, em troca, conseguir mais dinheiro. Com o dinheiro alguns puderam comprar a liberdade. Outros simplesmente fugiram para as cidades  em busca de melhores condições de vida.


Características Políticas

  • Poder Político descentralizado nas mãos do Rei e centralizado nas mãos do senhor Feudal;
  • Trabalho Servil: os servos trabalhavam em troca de proteção;
  • Estado monárquico feudal (base- relação de subsistência e vassalagem entre a nobreza e o Rei);
  • Caráter Ideológico;
  • Igreja Católica (formadora de idéias).


Modo de Produção:

Campos abertos: terras de uso comum. Nelas os servos podiam recolher madeira e soltar os animais. Nesses campos, que compreendiam bosques e pastos, havia uma posse coletiva da terra.

Reserva senhorial: terras que pertenciam exclusivamente ao senhor feudal. Tudo o que fosse produzido na reserva senhorial era de sua propriedade privada.

Manso servil ou tenência: terras utilizadas pelos servos, das quais eles retiravam seu próprio sustento e recursos para cumprir as obrigações feudais.


Relação de Trabalho:

Era para legitimar as obrigações servis.

  1. Corvéia: trabalhos gratuitos e obrigatórios realizados pelos servos durante alguns dias na semana nas terras do manso senhoril;
  2. Talha: taxa paga pelo servo ao senhor feudal que consistia em metade da produção obtida no manso servil;
  3. Banalidade: taxa paga pelo servo pelo uso de determinadas localidades do feudo;
  4. Capitação: taxa que o servo pagava ao senhor feudal por cada membro de sua família dentro do feudo;
  5. Dízimo: taxa paga à Igreja Católica pelo fato do servo respeitar a Igreja e ainda “comprar um terreno no céu”;
  6. Taxa de casamento: era paga pelo servo ao senhor feudal, quando aquele fosse se casar com uma mulher pertencente a outro feudo;
  7. Taxa de nascimento: taxa paga pelo servo, quando o seu filho nasce;
  8. Taxa de justiça: é a taxa que o servo pagava ao senhor feudal para que se fizesse justiça dentro do feudo;
  9. Taxa da mão-morta: taxa que o servo pagava ao senhor feudal para ocupar heranças.

Haviam outras taxas que variavam de região para região. Assim, o servo vivia uma grande exploração que permitia o sustento do restante da população.


Poder Ideológico da Igreja

A Igreja tinha grande poder ideológico e coercitivo sobre as pessoas da época. Até hoje a Igreja possui grande influência cultural.


A decadência do feudalismo

O crescimento da população, verificado entre os séculos XI e XIV, foi extraordinário. Os nobres aumentaram em número e tornaram-se mais exigentes com relação aos seus hábitos de consumo: isso determinava a necessidade de aumentar suas rendas e para consegui-lo, aumentou-se grandemente o grau de exploração da massa camponesa. Esta superexploração produziu protestos dos servos, consubstanciados em numerosas revoltas e fugas para as cidades. A repressão a esses movimentos foi enorme, mas a nobreza e o alto clero tiveram razões para temer por sua sobrevivência.

Paralelamente, importantes alterações do quadro natural provocaram sérias conseqüências. Durante o século XIII ocorrera uma expansão das áreas agrícolas, devido ao aproveitamento das áreas de pastagens e à derrubada de florestas. O desmatamento provocou alterações climáticas e chuvas torrenciais e contínuas, enquanto o aproveitamento da área de pastagens levou a uma diminuição do adubo animal, o que se refletirá na baixa produtividade agrícola. Com as péssimas colheitas que se verificaram, ocorreu uma alta de preços dos produtos agrícolas. Os europeus passaram a conviver com a fome.

Dificuldades econômicas de toda ordem assolavam a Europa, que passou a conviver com um outro problema: o esgotamento das fontes de minérios preciosos, necessários para a cunhagem de moedas, levando os reis a constantes desvalorizações da moeda. Isso só fazia agravar a crise.

No plano social, ao lado dos problemas já levantados, importa verificar o crescimento de um novo grupo: a burguesia comercial, residente em cidades que tendiam para uma expansão cada vez maior, pois passaram a atrair os camponeses e os elementos “marginais” da sociedade feudal.

Politicamente, a crise se traduz pelo fortalecimento da autoridade real, considerado necessário pela nobreza, temerosa do alcance das revoltas camponesas. A unificação política, ou surgimento dos Estados Nacionais, aparece, desta forma, como uma solução política para a nobreza manter sua dominação.

Finalmente, a crise se manifesta também no plano espiritual—religioso. Tantas desgraças afetaram profundamente as mentes dos homens europeus, traduzindo-se em novas necessidades espirituais (uma nova concepção do homem e do mundo) e religiosas (a igreja Católica não conseguia atingir tão facilmente os fiéis, necessitados de uma teologia mais dinâmica).

Esta crise é o ponto de partida para se compreender o processo de transição do Feudalismo ao Capitalismo. Para melhor compreenda-la, selecionamos alguns documentos que permitirão um entendimento das questões provocadas pela Peste Negra, no que se refere à demografia e às modificações na mentalidade da sociedade européia

A palavra feudo significa propriedade. O sistema feudal era um sistema social fechado, fundamentado na propriedade da terra.

Os senhores dos coutos (propriedades da Igreja) e das honras (propriedades da Nobreza) exerciam autoridade absoluta e só prestavam obediência ao rei.

Por: Natalie Rosa Pires


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