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República Romana

As instituições políticas da República Romana: o poder dos patrícios

Os patrícios organizaram o governo republicano de forma a, simultaneamente, monopolizar o poder político em relação à plebe e evitar qualquer tentativa absolutista.

As instituições básicas da República eram o Senado, as Magistraturas e a Assembléia Centuriata.
O Senado era o órgão principal de governo, composto pelos patrícios mais ilustres. Conduzia a política interna e externa. Escolhia os magistrados e controlava o tesouro público. Os senadores eram vitalícios, mas não hereditários.

Os magistrados, escolhidos pelo Senado, eram referendados pela Assembléia Centuriata. Eram anuais (não podiam repetir a magistratura), de origem patrícia e nunca em número de apenas um para cada cargo.

Entre as magistraturas, o Consulado era a mais importante, com dois cônsules dotados de iguais poderes: dentro de Roma, o poder civil (potestas); fora de Roma, o poder militar (imperium). Assim, neutralizavam-se mutuamente, não havendo perigo de um deles assumir o poder absoluto. Em caso de crise interna ou externa excepcionalmente grave, os cônsules eram substituídos por um ditador. A ditadura era uma magistratura legal. Um só homem tinha poderes absolutos delegados pelo Senado, por um prazo máximo de seis meses, improrrogáveis.

Outros magistrados completavam o quadro das magistraturas: Questores, arrecadadores de impostos; Pretores, incumbidos da justiça civil; Edis, que cuidavam das obras públicas; Pontífices, encarregados das cerimônias religiosas oficiais. Estas magistraturas existiam em 509 a.C. Posteriormente surgiram os Censores, que faziam o recenseamento da população e vigiavam a moral pública, e os Tribunos da Plebe, representantes da plebe junto ao Senado.

As conquistas da plebe na República Romana

O monopólio do poder pelos patrícios acarretou problemas para a plebe: constantes mobilizações para a guerra, impostos elevados, endividamento e escravidão por dívidas. Para os patrícios, a guerra trazia espólios em terras e escravos. Por isso a plebe começou a fazer reivindicações.

Para forçar os patrícios às concessões, os plebeus fizeram greves e ameaçaram abandonar a cidade. Por esse meio, obtiveram várias concessões: os Tribunos da Plebe ‘494 a.C.); a Lei das Doze Tábuas (450 a.C.), que transformava as leis orais em escritas; a Lei Canuléia (445 a.C.), que autorizava o casamento interestamental, até então proibido. Mais tarde, os plebeus obtiveram o direito de ocupar as magistraturas inferiores até chegar ao consulado e à ditadura. A Lei Licínia Sextia proibia a escravidão por dívidas; a Assembléia da Plebe (Comitium Plebis), enfim, escolhia os tribunos plebeus e discutia decisões senatoriais do interesse da plebe, votando o plebiscito.

A expansão da república romana

As vitórias da plebe deram-lhe, praticamente, a igualdade política junto aos patrícios; mas isso ocorria nos meados do III século a.C. Nessa época, os romanos já haviam conquistado toda a Itália e estavam iniciando as Guerras Púnicas. Tais conquistas estavam mudando de tal maneira a economia, a sociedade e a vida política de Roma que o sentido da vitória política da plebe tomou-se praticamente nulo.

Em sua expansão imperialista, Roma inicialmente venceu seus vizinhos mais próximos: sabinos, albanos, équos, samnitas. Depois conquistou as colônias gregas do Sul da Itália (Magna Grécia), batendo a cidade de Tarento. Começaram então as Guerras Púnicas, travadas contra Cartago. Na primeira guerra (264 - 241 a.C.), Roma anexou a Sicília; na segunda guerra (218 - 202 a.C.), Aníbal invadiu a Itália, mas foi vencido por Cipião, e Roma ocupou a Espanha e o norte da África, exceto o Reino da Numídia e Cartago; na terceira guerra (150 - 146 a.C.), Cipião Emiliano destruiu Cartago e escravizou seus habitantes. Estava dominado o Mediterrâneo Ocidental. A essa altura, Roma já encetara a conquista do Mediterrâneo Oriental: venceu, sucessivamente, a Macedônia, Grécia, Síria, Ásia Menor, Palestina e, finalmente, o Egito, em 30 a.C.

O comércio interligava Roma às suas províncias em toda a orla do Mediterrâneo. As atividades agrícolas nas províncias foram estimuladas. Na própria Itália, contudo, a agricultura praticamente desapareceu. Os campos ficaram incultos ou subocupados. Uma classe de comerciantes, banqueiros, cobradores de impostos (publicanos) surgiu, sendo denominados homens novos ou cavaleiros (eqüestres). Os patrícios dependentes da exploração fundiária empobreceram, passando a depender dos cargos públicos para manter seu nível social.

A plebe, marginalizada pelo aumento do número de escravos, passou a ser sustentada pelos “homens novos” ou pelo Estado, que distribuíam trigo e proporcionavam espetáculos circenses gratuitamente. Freqüentemente os plebeus serviam como agregados aos mals ricos em troca de proteção e alimentos, recebendo a denominação de clientes (neste caso, já com uma conotação diferente dos antigos clientes, que eram parentes afastados dos patrícios). Os escravos eram numerosíssimos e baratos, sendo considerados seres inferiores, apenas “instrumentos falantes” (instrumenta vocalia).

As guerras civis e a crise da República Romana

As instituições políticas da República começaram a se desintegrar. Não mais se adequavam às novas condições de um império universal. A crise da República evidenciou- se durante as guerras civis, no fim das quais foi implantado o Império.

As forças políticas que se defrontaram durante as guerras civis eram as seguintes: os patrícios, que procuravam manter a República e os seus privilégios; os cavaleiros, que almejavam o controle do poder político; os clientes, que serviam de instrumento na luta política; e o Exército que, reformado a partir de 105 a.C., tomou-se profissional, constituindo igualmente um instrumento político nas mãos dos generais.
Os primeiros sinais da crise apareceram com a tentativa dos irmãos Gracos — Tibério e Caio — que pretendiam realizar uma reforma agrária a fim de libertar a plebe de seu estado de submissão. Foram abatidos pelos nobres e cavaleiros unidos.

Surgiram em seguida generais políticos, primeiro Mário e depois Sila; apoiados na plebe e no Exército, exerceram o poder de forma absoluta durante anos. Por volta de 60 a.C., César, Pompeu e Crasso formaram o Primeiro Triunvirato, impondo-o à aceitação do Senado. Crasso morreu na Pérsia; Pompeu. vencido por César, foi assassinado no Egito, cuja rainha, Cleópatra, recebeu a proteção do vencedor. Em Roma, César procurou legalizar o seu poder, obtendo a ditadura. O Senado cumulou-o de títulos, mas César queria a hereditariedade que só o título de “rei” lhe proporcionaria. Por isso foi assassinado por um grupo de senadores liderados por Brutus e Cássio.

Marco Antônio, general amigo de César, uniu-se ao sobrinho deste, Caio Otávio e, juntamente com Lépido, formaram o Segundo Triunvirato. Venceram os assassinos de César na Macedônia e dividiram a República entre si. Mais tarde, Otávio afastou Lépido, venceu Antônio e Cleópatra e se apoderou do Egito. Os tesouros pilhados propiciaram-lhe um exército numeroso e celeiros abarrotailos de trigo para distribuir à plebe em seu nome. Voltou para Roma e foi recebido como salvador da República; na verdade, seria o fundador do Império.

Conclusão

Podemos dizer que a República romana foi o resultado dos interesses políticos da camada patrícia, afastada do poder quando da entrada dos reis etruscos. Os patrícios eram contrários ao absolutismo e toda a história ulterior da República iria confirmar essa aversão. O golpe de 509 a.C. só foi possível graças à crise da monarquia etrusca, abalada pelos ataques dos gauleses. Os patrícios procuraram justificar o golpe em função de razões morais. Assim, não encontramos motivações econômicas profundas para explicar o surgimento da República, mesmo porque não houve transformações que as justificassem durante o período monárquico.

Os patrícios organizaram as instituições republicanas de molde a atender a seus interesses. Assim, detiveram o poder em detrimento da plebe, que se revoltou. Com relação aos plebeus, os patrícios adotaram a tática de fazer concessões graduais, que protelavam uma solução definitiva.

Quando a plebe, enfim, conseguiu igualdade política, já estava sendo afetada pelas mudanças econômicas e sociais que a transformaram em uma camada marginal. Surgiram então os “homens novos”, poderosos adversários dos patrícios na fase final da República. Mesmo neste caso porem os privilégios políticos dos patrícios foram conservados, em virtude da adoção de um critério tradicionalista de participação política, com base nas magistraturas já exercidas.

As Guerras Civis levaram à desintegração do poder do Senado e das demais instituições republicanas Os “homens novos” foram agentes importantes desse processo. Nessa medida, foram também agentes da implantação do Império pois este resultou daquela desintegração política Aos “homens novos“ não interessava uma Republica democrática semelhante a de Atenas porque seria controlada pela plebe, mais numerosa Por isso fizeram abortar a tentativa dos Gracos aliando-se aos patrícios O Império militar era uma exigência do tipo de dominação imposta pelos romanos aos povos do Mediterrâneo — uma férrea dominação militar que exigia um governo central igualmente forte. De fato, as instituições republicanas, adequadas a uma cidade, Roma, não estavam adaptadas ao vasto Império conquistado pela República romana.

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