Geografia do Brasil

Ocupação da Amazônia

A Amazônia corresponde à região ocupada pela densa floresta latifoliada equatorial amazônica, de grande biodiversidade, ocupa cerca de 40% do território brasileiro e é hoje uma das grandes preocupações da comunidade científica internacional pelo interesse na preservação de seus recursos (madeira, minérios, solos e água).

O processo de ocupação

Nos séculos XVI e XVII, a ocupação da Amazônia dava-se através de atividades tradicionais como caça, coleta e pesca, limitando-se a áreas de acesso mais fácil ao longo do leito do Rio Amazonas. Nesse tempo, a extração das chamadas “drogas do sertão” (especiarias) era a atividade mais importante. Essa característica só foi suplantada no século XIX com o desenvolvimento da exploração do látex das seringueiras para a produção da borracha.

Entre os séculos XIX e XX, o aumento da procura internacional pelo produto, estimulou a exploração e os movimentos migratórios de nordestinos para a região, o que desencadeou a formação de várias agrovilas, envolvidas na produção e no transporte da borracha para o litoral.

O ciclo da borracha foi o principal responsável pela transformação das cidades de Belém e Manaus nos dois principais centros urbanos da Região Norte do país. É importante ressaltar que esta atividade exportadora não eliminava as principais atividades de subsistência na Amazônia, como a agricultura nas várzeas dos rios, a pesca e a coleta. Nas primeiras décadas do século XX, a atividade entrou em crise especialmente pela concorrência asiática que conseguia produzir a borracha a preços mais atrativos que os brasileiros.

Somente em meados do século XX é que, através da ação do governo federal, a região voltou a apresentar nova etapa de crescimento. A intensão do Estado era atrair territorialmente, através de obras de infraestrutura, novos investimentos para a área. Por isso, em 1953, foi criada a SPVEA (Superintendência para a Valorização Econômica da Amazônia), que mais tarde se transformaria na SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). No mesmo período foi criada a SUFRAMA (Superintendência do Desenvolvimento da Zona Franca de Manaus), com o objetivo de incentivar o desenvolvimento industrial na porção ocidental da Amazônia, em especial o de Manaus.

A região amazônica brasileira, após as iniciativas de integração do governo, passou a ter dois tipos de ocupação básica. A da porção oriental que tem de um lado a Rodovia Belém-Brasília como eixo principal e, de outro, a implantação de grandes projetos minerais, como o Projeto Carajás. O desenvolvimento destes projetos ocasionou grande ocupação ao longo da Estrada de Ferro de Carajás a São Luís (no Maranhão).

Já na porção ocidental, a ocupação deu-se ao longo das rodovias Cuiabá-Santarém e Brasília-Acre. Em Rondônia e também no norte do Mato Grosso, surgiram vários núcleos de povoamento que reforçaram a ocupação do oeste da Região Norte com a criação da Zona Franca de Manaus. Neste processo, Manaus e Belém passaram a ocupar lugar de destaque na polarização do espaço da região Norte como metrópoles regionais.

Mapa das rodovias que cortam a Amazônia.
As rodovias que cortam a região amazônica serviram como elemento facilitador para a exploração da região. Muitas dessas rodovias constituíram-se em rotas de integração territorial.

O regime militar e a ocupação da Amazônia

Para acelerar a ocupação e a exploração econômica da Amazônia, as instituições regionais criadas a partir do governo Getúlio Vargas foram modernizadas a partir de 1966, sob a chancela da “Operação Amazônia”. Empreendida pelo governo Castelo Branco, reorganizou a legislação básica e as normas institucionais para atrair os grandes capitais corporativos, colocando a região na mira dos investidores.

Para ocupar a Amazônia, era necessário conhecer essa imensa região. Para isso, foi criado o Projeto Radam (Radar da Amazônia) que “tinha como objetivo proceder ao levantamento dos elementos básicos necessários a um planejamento racional do aproveitamento integrado dos recursos naturais da região Amazônica”.

Calcado no Projeto Radam durante a Presidência do general Ernesto Geisel, foi criado o Polamazônia, que tinha por finalidade o estabelecimento de quinze áreas prioritárias para a ocupação, visando à exploração dos recursos agrominerais e agropecuários na Amazônia Legal.

A criação da Sudam, a reestruturação da Amazônia Legal e o Projeto Radam não seriam suficientes para promover a ocupação da imensa região. Por essa razão, o presidente Emílio Garrastazu Médici assinou o Decreto-Lei número 1 106, que criou o Plano de Integração Nacional (PIN).

O PIN tinha como principais finalidades a abertura das rodovias de integração Transamazônica, Porto Velho-Manaus, Perimetral Norte, Cuiabá-Santarém (BR-163) e Cuiabá-Porto Velho (BR-364). Outro decreto de abril de 1971 declarou as terras devolutas em uma faixa de 100 km, ao lado das rodovias na Amazônia Legal, como áreas de segurança nacional, nas quais o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) iria implantar os planos oficiais de colonização por meio da entrega dos lotes aos colonos.

Ao longo da rodovia Transamazônica, que está interligada à região Nordeste, o Incra implantou programas de colonização (agrópolis, rurópolis, agrovilas) para atrair os migrantes nordestinos, confirmando a frase “vamos levar os homens sem terra do Nordeste para as terras sem homens da Amazônia”. Ao longo da rodovia Cuiabá-Porto Velho, a colonização também foi realizada pelo Incra, configurando o padrão de ocupação denominado “espinha de peixe”.

Ao longo da rodovia Cuiabá-Santarém (PA) e, posteriormente, nas vias secundárias, o processo de colonização foi predominantemente privado, realizado principalmente por empresas de colonização. Esse fato contribuiu em larga escala para a emigração de sulistas para essa região e para o desenvolvimento do setor agropecuário. Atualmente, o estado do Mato Grosso é o maior produtor de soja e de algodão, possui um grande rebanho bovino, e vários municípios se destacam na produção e na produtividade por hectare, dentre as quais podemos citar Sorriso, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Sapezal, Sinop e Campo Novo dos Parecis.

Portanto, as rodovias tornaram-se cunhas de ocupação (fixos e fluxos), orientando os fluxos migratórios para a Amazônia Legal. Como principais consequências dessa ocupação rápida, podemos destacar: o acentuado crescimento populacional e urbano, o incremento das trocas com outras regiões e os impactos ambientais.

A questão do desmatamento

A região amazônica apresenta índices preocupantes de desmatamento. No final da década de 1970, apenas 3,8% da mata original tinha sido devastada; hoje esse percentual ultrapassa os 20% na porção brasileira.

Segundo o Inpe, entre 2000 e 2017 cerca de 180 mil quilômetros quadrados de matas foram consumidos pelas madeireiras e projetos agropecuários, área maior que muitos países europeus, como a Suíça, por exemplo. As regiões mais próximas às estradas, de fácil acesso, foram as mais afetadas e formam um arco nas bordas da floresta.

A estratégia do governo, a partir dos anos 1960, de integração da região aos processos de desenvolvimento econômico do Centro-Sul do país, estimulou consideravelmente a destruição da floresta, vista como uma grande reserva de riquezas, pronta para ser explorada e gerar grandes lucros.

Porém, além de estimular o desmatamento, muitos conflitos entre garimpeiro, grileiros, posseiros e índios começaram a intensificar-se na região, pois, à medida que a expansão das atividades exploratórias aumentava, os limites entre as áreas de interesses desses grupos diminuíam.

A disseminação de conflitos na região fez com que o governo federal, em meados da década de 1980, interviesse no sentido de minimizá-los. Uma dessas intervenções constituiu-se no Projeto Calha Norte, que previa a instalação de diversas bases militares nos limites setentrionais da Região Norte. O objetivo, além da fiscalização de fronteira, era intimidar a ação de madeireiras, de garimpeiros e do narcotráfico. Pouco depois, já nos anos 1990 foi a vez da implantação do Projeto SIVAM (Sistema de Vigilância da Amazônia), que introduziu radares para rastrear o espaço aéreo amazônico.

Mapa do Projeto Calha Norte.
Projeto Calha Norte. Ocupa a fronteira norte do domínio amazônico, uma área de grande reserva de metais preciosos, como ouro e diamantes, além de ser área de fixação de muitas reservas indígenas.

A questão indígena

Dos cerca de 900 mil índios que habitam o território brasileiro, mais da metade vive na região Norte brasileira. As várias tribos e comunidades indígenas sofreram grande dizimação ao longo do processo de ocupação da região, fato que só foi revertido com a demarcação de terras e a criação de áreas de preservação. Hoje as populações indígenas voltaram a crescer e aumentar numericamente.

Na década de 70 do século passado, a região amazônica passou a ser alvo das políticas de integração territorial do governo federal. As chamadas rodovias de integração nacional, como a Transamazônica, a Perimetral Norte, a Cuiabá-Santarém e a Manaus-Boa Vista atravessariam a região em várias direções, cortando e facilitando o acesso às terras amazônicas, expondo muito as áreas das aldeias indígenas.

Em razão de suas terras serem ocupadas por madeireiras, mineradoras, construção de hidrelétricas, garimpos, entre outros, as comunidades nativas acabaram ficando sem condições de sobreviver, muitas desapareceram e outras foram totalmente incorporadas como mão de obra barata ou migraram para as cidades. A entrada de técnicas mais avançadas de exploração dos recursos naturais na Amazônia trouxe muitos prejuízos para a vida indígena que, em muitos casos, se vê envolvida neste processo.

Portanto, a demarcação das terras indígenas é uma forma de preservar e garantir a sobrevivência dos índios e seus descendentes. Porém, muitos setores da sociedade interessados na exploração destas terras são contrários e frequentemente entram em conflito com os grupos nativos.

Por: Wilson Teixeira Moutinho

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