História do Brasil

Convênio de Taubaté: política de valorização do café

Durante toda a República Velha, vários presidentes adotaram medidas visando a sanear a economia nacional ou à valorizar o café.

Na Presidência de Rodrigues Alves, os governos de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, os três maiores estados produtores de café, reuniram-se na cidade paulista de Taubaté para estabelecerem uma política de valorização do café, que já apresentava elevadas taxas de produção e uma demanda cada vez menor.

O excesso de produção e o consumo em baixa causavam prejuízo aos cafeicultores, que, por sua vez, recorreram à autonomia que o federalismo republicano lhes dava para elaborarem plano em comum para recuperarem os preços no mercado internacional do café.

O Convênio de Taubaté, como ficou conhecido, estabelecia:

  • os governos dos três estados comprariam e estocariam o café excedente em seus respectivos territórios, mediante empréstimos obtidos no exterior;
  • o pagamento dos empréstimos seria garantido através de uma taxa cobrada por saca exportada e seu valor fixado em ouro, independentemente do valor deste no mercado internacional;
  • evitar novos plantios de café no Brasil.

Apesar de o Presidente Rodrigues Alves (que também era cafeicultor) ser contra, assim como os credores internacionais, entre eles os banqueiros Rothschild, os banqueiros alemães realizaram os empréstimos necessários para a efetivação do Convênio.

Plantação de café na República Velha.
O café era o principal produto de exportação brasileiro, sustentáculo da hegemonia política dos estados de maior produção e gerando recursos para investimentos em outros setores da economia, como a indústria e o comércio.

Consequências

As repercussões do Convênio de Taubaté não se limitaram ao Brasil: ao se manterem de forma artificial os preços do café, cafeicultores de outras nações aumentaram a produção para também se beneficiarem do bom preço mantido. Assim, o excedente no Brasil aumentava, aumentando também a dívida externa brasileira com os credores internacionais.

A “Política de Valorização do Café” acabou também concorrendo para o desenvolvimento industrial brasileiro: à medida que o governo adotava medidas de desvalorização cambial, as moedas estrangeiras tornavam-se caras, dificultando a importação e favorecendo a indústria nacional. Porém, se, por um lado, favorecia o mercado interno, por outro lado, dificultava aos industriais a aquisição de maquinários para a modernização das fábricas.

Outro fator que diz respeito à política do café e que interferia na produção industrial: à medida que os setores agroexportadores mantinham o café em alta, apesar da crescente dívida externa, mantinham-se no Brasil os níveis de emprego para os vários setores ligados à cafeicultura, setores esses que mantinham por sua vez o mercado interno para os produtos industrializados.

Vê-se assim que não havia uma divergência de interesses entre os setores industriais e agroexportadores.

Na Presidência do mineiro Afonso Pena (1906-1909), o governo federal assumiu o compromisso de comprar os excedentes de café, transferindo a responsabilidade da dívida dos estados para a União. Era a “socialização da dívida”.

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