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Segundo Governo de Getúlio Vargas (1951-1954)

Candidatando-se pelo PTB, Vargas venceu as eleições com 48,7% dos votos, prometendo que o povo ficaria com ele no governo.

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A vitória eleitoral de Getúlio Vargas servia aos interesses de diversos grupos: para a burguesia industrial, seria o retorno de uma política nacionalista; para os operários, seria a garantia da aplicação da legislação social por ele criada e melhorias salariais; para os militares, o antídoto contra os comunistas, além de garantir a preservação das fontes primárias necessárias para as pesquisas nas áreas estratégicas do país.

O Estado, na política varguista, era um agente ativo na formulação e na execução de políticas econômicas.

O nacionalismo varguista

A política econômica de Vargas priorizou o nacionalismo, incrementando o setor industrial. Essa política pode ser considerada nacional-reformista, atraindo o capital estrangeiro para, em parceria com o capital nacional, impulsionar os setores que dependiam de tecnologia que o país não possuía.

Retrato de Vargas em seu segundo governo.
Getúlio Vargas (1951-1954).

O nacionalismo varguista, portanto, não era xenófobo: a intervenção do Estado seria feita em nome de um nacionalismo que evitasse a concorrência estrangeira em setores estratégicos da economia, como a indústria de base e a exploração mineral, e em setores comerciais e financeiros, evitando a remessa para o exterior de parte significativa dos lucros obtidos no país (muitas vezes remetidos de forma ilegal e fraudulenta) e, assim, protegendo os interesses industriais nacionais e a soberania do país. O capital estrangeiro poderia atuar na produção de bens de consumo.

Para a UDN, o nacionalismo varguista devia ser combatido, já que o udenismo estava vinculado aos interesses do capital estrangeiro, principalmente o norte-americano.

Em 1952, foi aprovada a lei de remessa de capitais para o exterior, limitando em 10% o valor possível de ser remetido. Desta forma, garantia-se uma reserva cambial para ser investida internamente.

No ano de 1951, Vargas enviou ao Congresso a proposta de criação da Petrobras, setor estratégico da economia. Depois de violentos e acalorados debates, a criação da empresa estatal foi aprovada no Congresso em 1953, monopolizando a pesquisa, a extração e o refino do produto. A comercialização do petróleo foi estendida para a iniciativa privada, área em que atuavam as empresas norte-americanas.

O governo Vargas contabilizou ainda a criação do Fundo Nacional de Eletrificação, da Eletrobrás e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), com a finalidade de financiar o desenvolvimento de empresas nacionais.

As divergências com os norte-americanos sobre a ameaça “comunista” resvalaram na economia interna: enquanto os EUA achavam que a URSS e a China Popular eram os focos do comunismo internacional, Vargas acreditava que a miséria da maioria da população na América Latina favorecia a expansão do comunismo.

Dentro dessa análise, o governo brasileiro procurou obter recursos e financiar a industrialização do país, criando empregos e retirando a população da miséria e do desemprego e, assim, combater a ameaça interna do comunismo, ou seja, promovendo o desenvolvimento capitalista e industrial do Brasil.

Vargas tentou tirar proveito dos desdobramentos da Guerra da Coreia, buscando condicionar o alinhamento brasileiro nos conflitos internacionais, como havia feito durante a Segunda Guerra. Os norte-americanos acabaram por considerar que qualquer país que se negasse a fornecer matéria-prima estratégica para a guerra seria considerado um aliado dos comunistas. A tentativa varguista fracassou.

O populismo dá sinais de esgotamento

O populismo de Vargas consistiu em apoiar-se nas várias tendências partidárias para a efetivação de sua política industrializante. Construindo a ideia de que estava acima dos interesses partidários, mas a serviço da Nação, buscou apoio nos setores populares, direcionando-os, bem como entre os militares, a quem interessava manter os recursos naturais estratégicos, a integridade territorial e o desenvolvimento na área de tecnologia militar. Assim, distribuiu ministérios aos mais diversos partidos, mas acabou criando insatisfação com a UDN, que reivindicava os ministérios mais significativos.

Os trabalhadores urbanos organizaram a “greve dos 300 mil” (março de 1953) por aumento do salário, que estava corroído pelo processo inflacionário. Iniciada na capital paulista, a greve espalhou-se por todo o Estado.

Os setores industriais e a classe média, sentindo-se ameaçados pelo movimento operário, uniram-se. A ação do governo foi promover uma reforma ministerial e atacar o problema inflacionário.

Nessa reforma, foi nomeado João Goulart, do PTB, para o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Goulart era um gaúcho de forte penetração no meio sindical, atraindo-os para o PTB e fortalecendo a política varguista.

A grande imprensa, O Globo e O Estado de S. Paulo, atacavam o presidente na sua probidade, acusando-o de estar ligado à corrupção no governo e de ser simpatizante dos comunistas.

Os comunistas (na ilegalidade) acusavam Vargas de ser agente do imperialismo norte-americano e defendiam a sua derrubada.

A UDN, através do deputado-jornalista Carlos Lacerda, acusava Vargas de estar tramando com o presidente Juan Domingo Perón, da Argentina, a implantação de uma República sindicalista, devido à sua proximidade com os sindicatos via João Goulart.

Os operários, espremidos pela defasagem salarial, exigiam ação e demonstravam descontentamento com o Presidente. O Ministro do Trabalho concedeu, em fevereiro de 1954, um aumento salarial de 100%. Vargas, pressionado pelos militares, demitiu João Goulart e revogou o aumento salarial. Porém, voltou atrás em 1o de maio do mesmo ano, mantendo o aumento salarial em 100%.

Como se vê, Vargas estava num meio onde eram poucos os aliados e poucas as saídas para os problemas. A solução era alavancar o processo de industrialização e diminuir a dependência do capital estrangeiro. Mas, para isso, precisava obter o apoio dos industriais, que, por sua vez, temiam a base popular do governo.

O crime da Rua Toneleros e o suicídio de Vargas

As pressões políticas e a campanha difundida pela grande imprensa contribuíram para colocar em xeque a credibilidade do presidente diante da opinião pública, e isso era munição para a UDN que tramava um golpe contra Getúlio. Só faltava um pretexto, e ele veio no dia 5 de agosto de 1954 com o chamado Atentado da Rua Toneleros.

Na madrugada daquele dia, dois pistoleiros dispararam contra o deputado Carlos Lacerda, quando este chegava à sua residência. O deputado foi ferido em um dos pés, mas o seu segurança particular, o major da Aeronáutica Rubens Florentino Vaz, acabou morto.

O desastroso episódio contribuiu para intensificar as pressões contra o governo. Militares da Aeronáutica montaram uma base de operações no aeroporto do Galeão – a chamada “República do Galeão” – de onde passaram a coordenar as investigações que acabaram concluindo que o atentado teria sido executado por um pistoleiro contratado pelo chefe da guarda pessoal do presidente Getúlio Vargas, o senhor Gregório Fortunato.

Um dos pistoleiros presos acabou sobrevivendo a duas tentativas de assassinato na prisão. Já Gregório Fortunato e um segundo pistoleiro não tiveram a mesma sorte, foram condenados e depois mortos na prisão. “Tenho a impressão de me encontrar sobre um mar de lama”, teria declarado o presidente Vargas em meio às suspeitas e denúncias.

O vice-presidente, Café Filho, declarou rompimento político com o Presidente. Militares da Aeronáutica exigiram o afastamento do Presidente (22 de agosto), seguido de um manifesto dos generais do Exército (23 de agosto). No dia 24 de agosto, o Ministro da Guerra tornava-se signatário da exigência da renúncia de Vargas, que respondeu às pressões com um tiro no coração e uma carta-testamento.

“(…) Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.”

A comoção nacional que se seguiu ao suicídio de Vargas o transformou de vilão em herói, e o povo, revoltado contra aqueles que o atacavam, revidou: a embaixada norte-americana no Rio de Janeiro foi ocupada por populares que também atacaram o jornal O Globo.

O planejado golpe que a UDN pretendia dar e retirar Vargas do poder, assumindo o controle do país em benefício do capital estrangeiro, teve de esperar. O suicídio de Vargas foi seu último ato político, e ele sabia exatamente a dimensão que isso teria.

Por: Wilson Teixeira Moutinho

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