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Império Napoleônico

Ao adotar o título de Imperador dos franceses, Napoleão Bonaparte criou uma nova nobreza, formada por burgueses e por seus fiéis generais e marechais Bonaparte estabeleceu na Europa Continental o Império Napoleônico, o qual era um verdadeiro Império familiar; impondo aos vencidos e tutelados o governo de seus parentes.

Fatos que antecedem ao Império Napoleônico

A Revolução Francesa atingira o seu ponto máximo durante o Terror. Veio a reação em 1794. Foi implantado o Diretório. As dificuldades que os diretores encontravam para governar eram enormes. De um lado, eram atacados pelos partidários da realeza que pretendiam a volta do Antigo Regime. Do outro lado, as baixas camadas populares, dirigidas pelos jacobinos, criavam sérios problemas tentando retomar à política da Convenção do período do Terror.

O Diretório não conseguia se consolidar. Golpeava os radicais de ambos os lados. A saída encontrada por alguns diretores foi o fortalecimento do poder. Para tanto, tornava-se necessário um líder militar que fosse popular.

Napoleão, militar de destaque durante as guerras da Itália (1796-1797) e do Egito (1798-1799), preenchia os requisitos. Por isso, foi escolhido para liderar o golpe que depôs o Diretório, dissolveu a Assembléia e implantou o regime do Consulado (1799-1802). Durante esse período, houve uma ditadura disfarçada. Em 1802 surgiu o Consulado Vitalício, espécie de Monarquia vitalícia que passou a ser hereditária em 1804.

Apesar da existência de uma Constituição, Napoleão governava despoticamente. Por algum tempo, a prosperidade que resultou das reformas internas e os êxitos nas guerras exteriores permitiram a continuidade do regime. Os fracassos na política exterior abalaram os fundamentos do regime, pondo fim ao Império em 1814 com um breve ressurgir de 100 dias em 1815. Começaria, então, a obra da Restauração.

O Consulado

Em 1799, a França apresentava um aspecto desolador. A indústria e o comércio estavam arruinados. Os caminhos e os portos, destruídos. O serviço público, desorganizado. Os impostos não eram arrecadados. Todos os dias novos emigrados deixavam a França fugindo da desordem e das ameaças de confisco dos bens. Os clérigos que se negaram a jurar a nova Constituição Civil da Igreja foram perseguidos, abandonando o país. A guerra civil ameaçava eclodir em numerosas províncias.

Várias medidas foram adotadas para estabelecer a paz interior. Napoleão adotou uma política de reconciliação. A Vendéia e a Bretanha, rebeladas, foram pacificadas. Adotaram-se medidas que deram segurança no trânsito pelos caminhos freqüentemente dominados pelos salteadores de estradas.

A Constituição de 1799 dava a Napoleão poderes quase ilimitados, sob a aparência de um regime republicano. O voto universal, estabelecido pela Constituição de 1793, foi abolido, passando a ser censitário, isto é, de acordo com a riqueza do cidadão. Os candidatos mais votados nas eleições compunham uma lista das notabilidades, da qual o governo escolhia os membros para as funções públicas.

O Poder Legislativo era fraco, quase sem poder efetivo. Tinha, portanto, existência meramente formal. Era composto por quatro assembléias: o Conselho de Estado, que preparava as leis; o Tribunato, que as discutia; o Corpo Legislativo, que votava; e o Senado, que velava pela sua execução.

O Poder Executivo preponderava sobre os demais. Era confiado a três cônsules, nomeados pelo Senado por 10 anos.

O Primeiro Cônsul detinha efetivamente o poder: propunha e promulgava as leis, nomeava ministros e oficiais, os funcionários das Assembléias, os juízes. Os dois cônsules restantes eram figuras decorativas.
Esta Constituição foi submetida a um plebiscito (referendo popular) e aprovada por mais de três milhões de votos. Ela estabelecia, de fato, a ditadura do Primeiro Cônsul.

No plano exterior, as guerras continuaram até 1802, quando Napoleão assinou a Paz de Amiens, que punha fim ao conflito europeu iniciado em 1792.

A administração do Estado foi reorganizada. A paz permitia a dedicação aos afazeres internos. Os departamentos e outras unidades administrativas foram confiados a funcionários indicados por Napoleão, bem como os cargos de juízes, até então eleitos localmente.

No plano financeiro, duas medidas ganham destaque: a criação de um corpo de funcionários encarregados da arrecadação dos impostos, até então concedida a particulares, e a fundação do Banco de França por um grupo de banqueiros, que recebeu o direito de emitir papel-moeda. A situação econômica do Estado melhorou sensivelmente.

O ensino foi organizado com o fito de instruir funcionários para o Estado. Os liceus, que tinham esta função, eram organizados em moldes militares.

No que tange à sociedade, a grande obra foi a criação do Código Civil. Representava uma reforma das leis até então existentes no país, relativas a particulares, família, propriedade, contratos. Completado em 1804, o Código apoiava-se no Direito Romano, nas ordenações reais e no direito revolucionário. A sua essência continua em vigor até hoje na França.

A paz com a Igreja Católica foi estabelecida em 1801: a Concordata. O papa Pio VII reconhecia a venda dos bens eclesiásticos e o Estado ficava proibido de interferir no culto. Os bispos seriam indicados pelo governo e investidos nas suas funções religiosas pelo papa. Teriam de prestar juramento de fidelidade ao governo. As leis papais (bulas) somente entrariam em exercício depois de aprovadas pelo governo francês.

O êxito da política interna e externa de Napoleão condicionou o estabelecimento da vitaliciedade do Consulado, em 1802.0 Primeiro Cônsul recebeu do Senado o direito de indicar seu sucessor. Era, de fato, a implantação da Monarquia hereditária.

Implantação do Império Napoleônico

O reinício das guerras em 1803 propiciou a proclamação do Império. O perigo nacional foi aproveitado por Napoleão, que se fez imperador hereditário. Nova Constituição surgiu para a legalizar o fato (1804). Outro plebiscito confirmou a instituição do Império.

Uma nova corte foi formada: a família imperial, os grandes dignitários, marechais da França, grandes oficiais da Coroa. A etiqueta era minuciosa, como no Antigo Regime.

Em 1804 o poder imperial era absoluto. Foi sagrado religiosamente pelo papa em Paris. Criou-se uma nobreza imperial com os títulos tradicionais. A hierarquia de títulos correspondia à hierarquia de funções.
o governo tomou-se despótico, mais ainda do que o dos antigos reis. As Assembléias foram suprimidas. O Tribunato e os Corpos Legislativos perderam suas funções. Após 1809, Napoleão passa a determinar os impostos a serem cobrados. Não foram respeitadas as liberdades individuais ou políticas. As prisões arbitrárias se sucediam. A liberdade de imprensa foi anulada.

A intervenção estendeu-se à educação. A Universidade Imperial monopolizava o ensino superior. As disciplinas consideradas perigosas para o regime tiveram seus programas alterados: História e Filosofia.
A política religiosa buscava dar apoio legal ao regime. O catecismo, ao mesmo tempo, ensinava os deveres para com Deus e o Imperador. Procurou colocar o papa sob sua tutela a serviço de sua política. A recusa papal em integrar-se na política internacional de Napoleão levou-o a perder seus Estados, sendo internado em Savona (1809). Os bispos que tomaram o partido do papa foram perseguidos e privados de suas dioceses.

O descontentamento geral progredia. A burguesia opunha-se à perda de liberdade e às perseguições políticas. As guerras arruinavam a economia e os portos. O restabelecimento de antigos impostos indiretos sobre vários produtos irritava os contribuintes. As guerras requeriam a continuidade da convocação obrigatória para o Exército. Os jovens procuravam fugir ao serviço militar.

Política econômica do Império Napoleônico

O Código Civil foi seguido pelos Códigos Comercial e Penal. A economia da França foi impulsionada.

Os camponeses proprietários produziam mais nos seus campos que outrora. Essa prosperidade explica seu apoio ao regime. Igualmente, a indústria foi estimulada.

Numerosos trabalhos, iniciados pelo Consulado, foram completados: abertura de canais, reconstrução dos portos, construção de estradas, embelezamento de grandes cidades.

Política externa do Império Napoleônico

O reinício das guerras em 1803 implicou uma luta contra a Inglaterra, Rússia e Áustria, unidas na Terceira Coalizão (1805). Os ingleses venceram no mar, em Trafalgar, mas os austro-russos foram derrotados em terra (Austerlitz). A Áustria foi expulsa da Itália. Na Alemanha foi criada a Confederação do Reno, que substituía o Santo Império, sob a tutela francesa. A Itália foi totalmente submetida ao poder de Napoleão.

Em 1806, formou-se a Quarta Coalizão, tendo a Prússia sido batida em lena e a Rússia em Friedland. Pela Paz de Tilsit, a Prússia foi desmembrada e o czar tomou-se aliado de Napoleão.

Contra a Inglaterra foi decretado o Bloqueio Continental, tentativa de enfraquecer a economia inglesa, obrigando todos os países europeus a fecharem seus portos ao comércio inglês. O início da conquista da Península Ibérica abriu novos campos de conflito. Em 1809 os austríacos retomaram as armas, mas, vencidos em Wagram, sofreram novo desmembramento.

O poder napoleônico encontrava-se no seu apogeu. Toda a Europa Ocidental lhe foi submetida; o exército era bem organizado, numeroso, quase imbatível.

Uma ameaça séria se apresentava. A intervenção francesa provocou o surgimento de rebeldias nacionalistas, principalmente na Prússia.

A aliança entre franceses e russos foi rompida em 1812, porque os russos não puderam manter por mais tempo o bloqueio ao comércio inglês, muito importante para a Rússia. Napoleão invadiu este país, venceu a Batalha de Moscou, mas o inverno obrigou-o a uma retirada desastrosa.

A Prússia e a Áustria se uniram à Rússia, vencendo Napoleão em Leipzig (1813) e invadindo a França no ano seguinte. Paris foi tomada pelos aliados, que restabeleceram a Monarquia deposta em 1792: Luís XVIII foi obrigado a aceitar o Tratado de Paris.

Napoleão, feito prisioneiro, foi transferido para a Ilha de Elba, de onde evadiu-se um ano depois (março de 1815), retomando o poder. Reorganizando suas forças, chocou-se com a última coligação em Waterloo, na Bélgica, onde foi vencido e aprisionado pelos ingleses, que o exilaram na Ilha de Santa Helena, onde veio a falecer.

Luís XVIII foi restaurado pela segunda vez, O Império estava findo. O Congresso de Viena (1814-1815) reorganizou o mapa político da Europa, conturbado por Napoleão. O equilíbrio foi estabelecido entre as grandes potências européias: Áustria, Prússia, Rússia, Inglaterra. A Alemanha e a Itália permaneciam divididas, e a Inglaterra adquiria a supremacia marítima e colonial.

Para preservar a paz na Europa, surgiu a Santa Aliança, liga dos Estados europeus que visava evitar outro cataclisma idêntico à Revolução Francesa e seu produto máximo: Napoleão.

Conclusão

O Império Napoleônico foi produzido pela própria Revolução Francesa. O Império foi a última fase da Revolução que, abalada pelos extremismos, recorreu à centralização do poder. Nesse momento, Napoleão encarna os ideais nacionais, representados pelos interesses da burguesia. Suas obras de restauração econômica, administrativa e religiosa demonstram isso.

A crise do Império Napoleônico surge pela conjugação da política de opressão econômica interna, que lhe vale a oposição da classe responsável pela sua ascensão ao poder, com as guerras dispendiosas, que trazem a oposição geral da nação.

Enquanto os êxitos militares se mantiveram, o Império Napoleônico durou. O seu fim tem início com os primeiros tropeços militares. O Bloqueio Continental prejudicou os países europeus submetidos à França mais do que os submetidos à própria Inglaterra: de fato, os primeiros estavam fechados dentro da própria Europa; os últimos, dominando os mares, podiam encontrar novos mercados consumidores para a produção inglesa bloqueada na Europa.,

A Revolução Francesa foi difundida por Napoleão. Suas idéias de igualdade, liberdade e regime republicano de governo foram implantadas em vários países.

O Antigo Regime, abalado nos seus alicerces pela Revolução na França, também estava ameaçado na Europa pela expansão do Império Napoleônico. Daí a reação dos Estados absolutos em várias coligações sucessivas, até a vitória final sobre Napoleão e a própria Revolução. A reação do Antigo Regime foi organizada pelo Congresso de Viena e realizada pela Santa Aliança.

Por: Renan Bardine

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