Geografia do Brasil

Fronteiras do Brasil – Limites Territoriais e Marítimos

É sobre uma área territorial de 8541.205 km2 que o Estado brasileiro exerce sua soberania. Essa autoridade abrange também a fronteira marítima, chamada de “mar territorial”, bem como o espaço aéreo e o subsolo.

As fronteiras ou limites podem ser marítimos ou terrestres e determinam onde começa e termina um determinado país. Os limites existem para garantir a defesa e a proteção de um Estado. São estabelecidos por tratados ou acordos entre dois ou mais países. Os limites podem seguir acidentes geográficos naturais como o traçado de rios, serras, lagos, montanhas, ou ser artificiais, quando não seguem linhas naturais e ignoram o terreno, como nos países africanos.

Fronteiras continentais

O Brasil possui uma extensa faixa de fronteiras continentais, de 15,7 mil km de extensão, com 10 dos 12 países da América do Sul. Com exceção do Chile e do Equador, todos os demais países sul-americanos fazem fronteiras com o território brasileiro.

Em seu extremo norte, o estado do Amapá faz fronteira com a Guiana Francesa.

O Suriname e a Guiana, por sua vez, fazem fronteira com os estados do Pará e de Roraima, em uma área coberta por planaltos e morros. A Venezuela e a Colômbia fazem fronteira com os estados de Roraima e do Amazonas, marcados pela floresta tropical amazônica e por uma extensa e complexa rede de drenagens.

A fronteira peruana se estende pelos estados do Amazonas e do Acre e também é recoberta por áreas de floresta amazônica e por uma série de parques naturais, tanto do lado do Peru quanto do lado brasileiro. As áreas de fronteira com a Bolívia abrangem parte do estado do Acre, de Rondônia, do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul além de áreas de floresta amazônica, compreendem também extensas áreas destinadas ao plantio de culturas perenes como a soja.

Mais ao sul, na área platina, o Brasil faz fronteira com o Paraguai nos estados de Mato Grosso do Sul e Paraná, dividido pelo rio Paraná. Essa região é denominada tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, e a última cidade brasileira é a cidade de Foz do Iguaçu, onde estão localizadas a usina binacional de Itaipu (entre Brasil e Paraguai) e as Cataratas do Iguaçu (entre o Brasil e a Argentina).

A Argentina está em contato com o território brasileiro nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e o Uruguai, ao sul do Rio Grande do Sul, fecha a configuração fronteiriça continental brasileira.

A proteção das fronteiras continentais é uma das atribuições das Forças Armadas, pois as regiões fronteiriças devem ser protegidas, de modo a não só evitar a entrada de pessoas e produtos de forma ilegal, mas também de organizar os diferentes fluxos migratórios autorizados pelo Estado brasileiro.

Países com os quais o Brasil faz fronteira:

Tabela com os países que o Brasil faz fronteira.

Fronteiras marítimas

A faixa litorânea brasileira abrange desde o estado do Amapá, no extremo norte do país, até o Rio Grande do Sul, em seu extremo sul, compondo um comprimento total de mais de 7.300 km de extensão, constituindo-se no 16º país do mundo com a maior área litorânea.

Mar territorial

A fronteira marítima também abrange o chamado “mar territorial”: área determinada por acordo internacional na qual um país tem o direito de exercer sua soberania sobre uma parte do oceano (no caso do Brasil, o Atlântico). Essa faixa de fronteira marítima é de 12 milhas náuticas (22,2 km) de extensão, contados da costa em direção ao oceano.

Zona econômica exclusiva

A zona econômica exclusiva (ZEE) refere-se a uma área do oceano na qual um país tem o direito de explorar os recursos naturais existentes. Essa faixa tem como limite externo uma linha de 200 milhas náuticas (370,4 km) contadas da costa, e, como limite interno, a borda do mar territorial.

A delimitação da zona econômica exclusiva e outros conceitos de direito marítimo foram estabelecidos em 1982 pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, realizada em Montego Bay (Jamaica).

Zona contígua

A faixa das primeiras 12 milhas náuticas (22 km) da ZEE é conhecida como zona contígua. Na zona contígua, o Estado brasileiro não possui soberania, mas tem o direito de fiscalizar e aplicar suas leis de maneira preventiva.

É na zona contígua que são patrulhadas as embarcações para a realização de inspeções sanitárias com a finalidade de impedir a entrada de possíveis doenças e epidemias no território brasileiro.

É também na zona contígua que a entrada de imigrantes ilegais via litoral é patrulhada e impedida e, ainda, são realizadas inspeções sobre as condições de transporte de pessoas e produtos no mar, para que seja feito de maneira adequada

Mapa da fronteira marítima brasileira.

Espaço aéreo e subsolo

O controle e a fiscalização das fronteiras também se estendem ao “espaço aéreo”, ou seja, a toda a atmosfera situada acima das terras emersas e do mar territorial. Outro limite importante do Brasil refere-se ao subsolo: todos os recursos naturais (petróleo, minérios, gás natural etc.) encontrados sob o continente ou no fundo do mar, dentro do mar territorial e da zona econômica exclusiva, pertencem ao Estado.

Por: Wilson Teixeira Moutinho

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