A Constituição e seus sentidos: sociológico político e jurídico?Conceito de Constituição, direito constitucional, direito do estado.
A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentaisA DPH e os direitos fundamentais, princípio ou direito absoluto.
A efetividade dos Direitos Sociais e a reserva do possívelDireitos Sociais e a reserva do possível.
A função social do contrato no combate a lesão contratualA função social do contrato, da lesão, estado de perigo no ato de contratar, função social do contrato.
A importância do surgimento do direito e sua influência nas organizações atuaisRoma, direito e influências.
A Justiça, a Lei e a Atividade do JuizDo processo judiciário e do lado humano do juiz.
A LeiO que é lei, características, promulgação, classificação, vigência, atuação, incidência e interpretação das leis.
A possibilidade da pessoa jurídica ser sujeito ativo no campo penal - parte 1Teorias sobre a natureza jurídica das pessoas coletivas, incompatibilidades dogmáticas, a responsabilidade penal.
A possibilidade da pessoa jurídica ser sujeito ativo no campo penal - parte 2A origem do interesse punitivo como pretensão, inexistência e identificação da lide penal e o aumento da criminalidade.
A possibilidade de decadência no lançamento por homologaçãoDecadência, prescrição, pretenção, direito tributário e direito público.
A Relação entre o Direito e a InternetContribuição da Internet para o desenvolvimento do Direito, serviços úteis oferecidos ao campo jurídico e sugestões para eventuais serviços futuros.
A responsabilidade pessoal do administrador e as leisA responsabilidade do administrador, novo código civil, condições para administrar, mensagens no trabalho, funções do administrador, planejamento, níveis de organização, APO.
Abolitio CriminisO instituto da abolitio criminis, princípios que regem a lei penal no tempo e consequências.
Acesso à Justiça e Tutela dos DireitosA falta de informação e a demora dos processos.
Acidente de TrabalhoAcidente do trabalho responsabilidade do empregador, contrato de safra, riscos ambientais, indenização por danos morais e materiais, doença ocupacional, não emissãao da CAT.
Administração PúblicaPrincípios da administração pública, princípios constitucionais, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, finalidade, autotutela, razoabilidade, proporcionalidade, indisponibilidade.
Alcance da Justiça do TrabalhoMaior alcance da justiça do trabalho, conflito de competência e competência ampliada.
Antijuridicidade ou LicititudeConceito antijuridicidade formal e material, causas excludentes, estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal, exercício regular de direito e excesso nas causas justificativas.
Aplicação da psicologia nas questões judiciaisAplicação da psicologia nas questões judiciais, processos de guarda, adoção, interdição.
As Misérias do Processo PenalAs misérias do processo penal de Francesco Carnelutti, a toga, o preso, o advogado, o juiz e as partes, as provas, o juiz e o acusado, a sentença e o processo penal e a libertação.
Assalto ao Ônibus da Linha 174Trata-se da análise dos aspectos sociológicos e jurídicos que envolveram os fatos apresentados no filme O assalto ao ônibus da linha 174.
Capacidade e CompetênciaNoção de capacidade e competência, caracterização das pessoas físicas e jurídicas.
CitaçãoO que é citação, doutrinas, jurisprudências e normas sobre citação.
Código de HamurabiVeja um resumo e o Código de Hamurabi completo para download.
Conceitos Gerais de EqüidadeEqüidade relacionada com fonte do direito, integração de colunas, correção, níveis de possível incidência e a relação de trabalho.
Concordata Preventiva e SuspensivaO que é concordata, escorço histórico, o conceito, natureza jurídica, pressupostos e efeitos da concordata e de suas espécies.
ConcordatasNoção de concordata, objetivo, aplicação, condições, espécies e natureza jurídica das concordatas, a teoria adotada pelo direito brasileiro, impugnação dos créditos, embargos, explanação e o cumprimento da concordata preventiva e suspensiva.
ConstitucionalismoO que é constitucionalismo histórico e origem, regime constitucional, constituição e direito constitucional.
ConstituiçõesA Constituição Imperial e republicana, as constituições de 1934, 1946, 1967 e 1988, a carta constitucional de 1937.
Contrato EstimatórioO que é contrato estimatório, venda sob consignação, aplicabilidade, natureza jurídica, objetos de contrato estimatório, obrigações do consignante e do consignatário e duração do contrato.
Contratualismo HistóricoO que é contratualismo histórico, estado de natureza, Hobbes, Locke e Rosseau.
ConvençãoO que é convenção, o ordenamento jurídico internacional, exemplo de convenções internacionais e as fases de elaboração de uma convenção.
Das Forças ArmadasO que são as forças armadas, leis e normas gerais a serem adotadas na organização.
Das Provas do Negócio JurídicoConceito de prova judiciária, função e natureza jurídica da prova, prrova emprestada, presunções, confissão, documentos, testemunhas e perícias.
Declaração dos Direitos dos HomensUniversalidade das declarações de direitos, as três gerações dos direitos fundamentais e as características dos direitos humanos.
Direito à LiberdadeDireito a Liberdade, cidadania, liberdade civil, de consciência, de ensino, de imprensa, de pensamento, de religião, de reunião e individuais.
Direito AlternativoDireito alternativo, origem do alternativismo, juristas orgânicos, críticos ao movimento, a crise do ensino atual e a súmula vinculante.
Direito ComercialA autonomia do direito comercial e o direito civil.
Direito ConstitucionalPrincípios de Direito Constitucional, Conceito de Constituição, Evolução, Poder Constituinte, Hermenêutica constitucional, Constitucionalismo brasileiro, A ordem constitucional vigente, Emendas à Constituição, e Disposições gerais e transitórias.
Direito Constitucional de GreveA greve, antecedentes do direito de greve, a situação no Brasil, o direito de greve, garantias de grevistas e empregadores.
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