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Economia do Chile

1 – INTRODUÇÃO

Esta pesquisa tem por objetivo apresentar um breve relato da história da República do Chile, os aspectos econômicos do país, momentos históricos que influenciaram na sua economia, dados gerais sobre o mesmo e sua situação econômica atual.

2 – HISTÓRIA DO CHILE

Antes do século XVI, o território do que hoje é o Chile foi habitado por múltiplas e diferentes raças, possivelmente de origem polinésia e asiática. Suas extensas costas viram-se povoadas por diversos grupos de pescadores de condição primitiva.

Em 1494, o Tratado de Tordesillas ratificava a repartição da América entre Espanha e Portugal, concedendo tudo o território ao oeste do Brasil à Espanha, consolidando rapidamente sua autoridade formal e, para meados do século XVI, controlava a maioria da área estendida desde a Florida e México até o Chile Central. No mesmo período fundaram a maioria das cidades importantes da América do Sul, incluindo Lima, Santiago, Asunção e a Paz.

A expansão naval militar e colonizadora da Espanha, iniciada em 1492, alcançou também o Chile. Aos finais de 1520, a esquadra de Fernando de Magallanes descobriu o estreito que leva seu nome e a parte sul do país. Mas foi apenas uma viagem de reconhecimento geográfico, sem nenhum propósito colonizador.

Antes do assassinato do Pizarro em 1541, Pedro de Valdivia recebeu a missão de conquistar o Chile. Após algumas dificuldades, Valdivia realizou o fracassado plano de Almagro. Partiu de Cuzco como tenente governador do Pizarro e realizou uma esforçada caminhada pelo Deserto de Atacama até alcançar o Vale de Copiapó. Depois de 11 meses acampou no Vale do Mapocho, aonde fundou Santiago, o 12 de fevereiro de 1541. Ali, como primeira medida, constituiu-se um Cabildo para a adequada administração do novo povoado. Seis meses depois seu exército foi aumentado a 500 homens com assistência e reforços do Peru. Enquanto isso fundaram as cidades de a Serena e Valparaíso. Valdivia também avançou para o sul, fundando Concepción, Valdivia e Villarica. Apesar de sua morte na batalha de Tucapel em 1553, às mãos das forças Mapuches dirigidas pelos famosos caciques Caupolicán e Lautaro, Valdivia foi quem realizou o trabalho preliminar para fundar uma nova sociedade, assentando os elementos essenciais da futura cultura chilena.

Após a crise do regime colonial, o 18 de setembro de 1810 formou-se a Primeira Junta de Governo, que marcou o começo da emancipação. Este processo afiançou-se em 1818, quando assumiu o mando do país o general Bernardo O´Higgins e emitiu-se a Declaração da Independência. O´Higgins foi obrigado a se demitir no ano de 1823.

Depois de ensaiar diversos sistemas constitucionais, o país logrou organizar-se como república, incorporar regiões ainda não ocupadas e avançar em seu desenvolvimento: a economia agrária muda a uma capitalista, baseada na grande exploração da mineração, o comércio e a banca.

Durante a segunda metade do século XIX, o país alcançou uma prosperidade extraordinária que o situou entre os primeiros da América Latina. Após a Guerra do Pacifico com o Peru e a Bolívia (1879-1883), o país estendeu seu território para o norte e ganhou as riquezas do salitre e o cobre. As idéias da Europa e a ética liberal selaram a transformação social. A segunda revolução de 1891 significou o triunfo da tendência liberal e do parlamentarismo, e fechou este período.

Os avanços obtidos ficaram freados nas primeiras décadas do novo século, no meio de aguda crise social, moral e política. Os fatos conduziram a importantes mudanças políticas de inspiração democrática, que afetaram o domínio oligárquico e abriram caminho à manifestação pública da classe média e o proletariado.

Em 1925 uma nova Constituição restituiu o poder ao presidente e estabeleceu a separação da igreja e o estado. Após curto período de anarquia, restabeleceu-se a ordem constitucional e os governos segeram-se democraticamente: entre 1946 e 1970. Implementou-se uma maior intervenção estadual na economia e impulsionou-se um processo de industrialização destinada á substituir as importações. Consolidou-se o movimento gremial e a classe média alcançou grande influência. A difusão da educação elevou a cultura e preparação dos habitantes. As artes adquiriram uma notável atividade.

Após o término  do mandato do presidente Frei Montalva, em 1970, assumiu a presidência Salvador Allñende, quem chefiou uma batalha política da esquerda e iniciou a chamada “via chilena ao socialismo”. Muito cedo a polarização política amenizou a convivência democrática e a ordem institucional.

Em 11 de setembro de 1973, as forças armadas deram um golpe de estado e derrotaram o presidente Allende. Iniciou-se um governo autoritário, chefiado pelo general Augusto Pinochet, e com isso a mais longa interrupção democrática da história do país.

O modelo econômico do livre mercado implantado provocou uma mudança profunda na estrutura econômica do país, particularmente no setor exportador, elevando a competitividade internacional da economia. Em 1981 começou a reagir uma nova Constituição política.

Em outubro de 1988, mediante plebiscito. Os cidadãos rejeitaram a prolongação do regime do general Augusto Pinochet, dando passo à transição à democracia. Nas eleições presidenciais de 1989 triunfou amplamente Patricio Aylwin, candidato da oposição era do Partido pela Democracia.

Em 11 de março de 1990 assumiu o mando o presidente Aylwin e restituiu-se o regime democrático. O modelo econômico incorporou fortemente a variável social: o crescimento com equidade. Nas últimas eleições do dia 11 de dezembro de 1993, foi eleito o presidente da república Eduardo Frei Ruiz Tagle, com o 57,9 % dos votos. Assumiu o mando o 11 de março de 1994 e atual presidente chama-se Ricardo Lagos

3 – GEOGRAFIA DO CHILE

Nome: República do Chile. Em espanhol: República de Chile. Em inglês: Republic of Chile.

Capital: Santiago.

Tipo de governo: República.

Divisões administrativas: 13 regiões: Aisen del General Carlos Ibanez del Campo, Antofagasta, Araucania, Atacama, Bio-Bio, Coquimbo, Libertador General Bernardo O’Higgins, Los Lagos, Magallanes y de la Antartica Chilena (não reconhecida internacionalmente), Maule, Region Metropolitana (Santiago), Tarapaca, Valparaiso.

Relevo: montanhas costeiras baixas, vales férteis no centro e a Cordilheira dos Andes a oeste.

Área total: 756.950 km² (inclui a Ilha da Páscoa (Isla de Pascua) e Isla Sala e Gomez. Costa 6,435 km.

Ponto mais alto: Nevado Ojos del Salado 6.880 m.

Clima: temperado, deserto ao norte, fresco e úmido ao sul.

Portos: Antofagasta, Arica, Huasco, Iquique, Lirquen, San Antonio, San Vicente, Valparaiso.

População: 16 milhões.

Taxa de crescimento pop.: 1 % (2005 est.).

Expectativa de vida ao nascer: 76.7 anos.

Religiões: católicos romanos 89%, protestantes 11%.

Língua: espanhol.

Grupos étnicos: brancos e branco-ameríndios 95%, ameríndios 3%, outros 2%

4 – HISTORIA ECONÔMICA DO CHILE

A política econômica implantada pelo Governo chileno desde 1973 tem procurado favorecer a livre iniciativa e limitar a atividade estatal a algumas áreas consideradas estratégicas ou que, por sua natureza monopolística, acredita-se não devam estar a cargo do setor privado.

Desde 1979 até 1982, o Governo chileno manteve a taxa de câmbio em $ 39 por dólar, e grande parte da economia nacional baseou-se nessa premissa. Muitas empresas e pessoas físicas endividaram-se em dólares, confiando na informação e na segurança que o governo anunciava publicamente. Contudo, repentinamente, a partir de 1982, essa situação não pôde ser mantida. Teve início uma série de desvalorizações do peso chileno, que junto à precária situação financeira mundial, determinou uma profunda crise no país e a falência de muitas empresas e bancos. Para enfrentar essa conjuntura e evitar a falência de outros bancos, o Banco Central do Chile comprou grande parte das carteiras vencidas, com uma obrigação de recompra a longo prazo. A crise financeira representou perdas para o Banco Central de cerca de 40% do PIB anual. Essa situação dos bancos foi praticamente superada para o final da década de 90.

A partir do ano de 1985, começa-se a aplicar no Chile uma política monetária relativamente ativa, com o tipo de câmbio flutuante dentro de uma faixa e a conta de capitais muito mais restrita do que esteve durante os dez anos anteriores. A autoridade monetária obteve, assim, espaço para exercer algum tipo de controle sobre a emissão de moeda ou as taxas de juros.

Para o período de 1985-1988, as autoridades econômicas propuseram-se a apoiar uma forte desvalorização do peso para reduzir o déficit em conta corrente do balanço de pagamentos. Durante a segunda metade da década de oitenta, o Governo concentrou esforços na orientação da política econômica para enfrentar as restrições externas.

A partir de 1990, o Banco Central do Chile passou a ser legalmente independente do Governo, com o explícito objetivo de velar pela estabilidade da moeda e de exercer um controle indireto sobre o nível de preços, a fim de mantê-los a taxas similares às praticadas pelos países industrializados.

Em 1998, a economia chilena completou 15 anos de crescimento contínuo. Durante aquele ano, o déficit em conta corrente era equivalente a 5,1% do PIB, que foi financiado com empréstimos e investimentos externos de médio e longo prazos. O setor público estava com superávit, equivalente a 0,4 pontos percentuais do Produto. A inflação era de 4,7%, taxa inferior à do ano precedente.

Em 1999, o Chile experimenta crescimento negativo (-1,0%) em seu PIB, acompanhado de sensível aumento na taxa de desemprego que registrou, nesse ano, uma média de 9,7%. As autoridades econômicas prosseguiram com políticas monetárias restritivas, mediante manutenção de taxas de juros elevadas acima das praticadas no mercado internacional, visando a eliminar a pressão sobre as contas públicas e o excesso de gastos. A inflação, principalmente em conseqüência da contração da demanda, foi de apenas 2,3%.

Em 2000, registra-se a recuperação do PIB chileno, apresentando um crescimento de 4,4%. Não obstante, a taxa de desemprego fica em 9,2%, bem próxima do registrado no ano anterior. Com relação à inflação, observou-se uma elevação para 4,5%.

Em 2001, por conseqüência, principalmente, da desaceleração registrada no crescimento da economia mundial e seus efeitos negativos sobre as cotações nos mercados internacionais das “commodities” exportadas pelo Chile e sobre os fluxos líquidos de investimentos e capitais, a economia chilena reduziu seu ritmo de crescimento de 4,4%, em 2000, para 2,8% em 2001.

O crescimento da atividade econômica foi liderado pelos setores de pesca (12,2%), serviços de eletricidade, gás e água (7,3%), transporte e telecomunicações (5,9%) e agropecuário (4,7%). Em contrapartida, a indústria manufatureira registrou contração de 0,3%. Na formação do PIB, destacou-se particularmente a contribuição das exportações de bens e serviços, com expansão de 9,7%. A formação bruta de capital fixo registrou crescimento de 2%, com o que a taxa de investimento foi equivalente a 21,4% do PIB do país.

Em relação à evolução dos investimentos, estima-se que o crescente número de projetos na área de infra-estrutura desenvolvidos pelo setor privado sob o regime de concessões, assim como o maior dinamismo registrado na construção de habitações, teriam permitido compensar a estagnação ou, até mesmo, o comportamento negativo observado, principalmente, nos setores voltados para o mercado interno e em algumas áreas tradicionais de exportação.

As finanças públicas, após o equilíbrio retomado em 2000, voltaram a ser deficitárias em 2001, em decorrência da reduzida expansão experimentada pela arrecadação tributária. As despesas do orçamento público aumentaram muito acima da expansão do PIB – 5,4% contra 2,8%. Segundo dados oficiais, em 2001, o orçamento público registrou déficit equivalente a 0,3% do PIB.

De acordo com dados oficiais, em 2001, a taxa média anual de desemprego chegou a 9,2% do total da força de trabalho do país, nível idêntico àquele registrado em 2000. A taxa de inflação passou de 4,5%, em 2000, para apenas 2,6%, em 2001.

As sucessivas reduções da taxa de juros de referência do Banco Central do Chile, até o nível de 6% nominal anual para o final de 2001, além de terem contribuído para aliviar a situação financeira das pessoas físicas e jurídicas afetadas pela acumulação de estoques excessivos de dívida, deram novo impulso à tendência de desvalorização do peso chileno em relação ao dólar norte-americano, melhorando, dessa forma, a competitividade internacional das atividades tanto de exportação quanto de substituição de importações.

As importações de bens (CIF), por sua vez, apresentaram queda anual de 5,0%, passando de US$ 18,050 bilhões, em 2000, para US$ 17,179 bilhões, em 2001. A contração mais acentuada nas importações foi apresentada pelo item bens de consumo (- 7%). As importações de bens intermediários, beneficiadas, de alguma maneira, pela queda da cotação internacional do petróleo, em termos de valor, apresentaram contração de 4,9%, enquanto que as importações de bens de capital apresentaram diminuição de valor de 2,1%.

O saldo positivo da balança comercial chilena aumentou de US$ 336 milhões, em 2000, para US$ 452 milhões, em 2001. O déficit na conta corrente do balanço de pagamentos aumentou de 1, 073 bilhão de dólares em 2000 para 1,241 bilhão em 2001, aumentando, como proporção do PIB, de 1,4%, em 2000, para 1,9%, em 2001.

O fluxo líquido de capitais para o Chile aumentou de US$ 491 milhões, em 2000, para US$ 2,36 bilhões, em 2001. Não obstante, o resultado do balanço de pagamentos foi revertido, passando de um superávit de US$ 337 milhões, em 2000, para um déficit de US$ 596 milhões, em 2001, situação que resultou em uma queda similar na posição de reservas internacionais do país, as quais, no fechamento de 2001, totalizaram o montante de US$ 14,226 bilhões. A dívida externa global do Chile registrou incremento de 2,6% em termos anuais, passando de US$ 36,84 bilhões, em 2000, para US$ 37,79 bilhões, em 2001. Essa situação contrasta com a taxa média anual de crescimento, da ordem de 12%, que a dívida tinha acumulado no período 1998/2000.

O incremento registrado no fluxo líquido de capitais para o Chile explica-se porque os investimentos estrangeiros diretos apresentaram importante recuperação promovida pela mudança ocorrida nos preços relativos dos ativos nacionais que, por sua vez, foi induzida pela desvalorização. Boa parte dos investimentos estrangeiros diretos ingressados em 2001 foram voltados à compra de participações majoritárias em companhias das áreas de telecomunicações e de energia elétrica, sendo, portanto, escasso seu impacto no tocante ao desenvolvimento de novas atividades econômicas ou à criação de novos postos de trabalho.

No primeiro trimestre de 2002 o PIB expandiu-se 1,5% em relação a igual período de 2001, apresentando seus principais componentes a seguinte evolução: exportações de bens e serviços 6,0%; importações de bens e serviços – 5,5%; e demanda interna – 2,5% (consumo agregado – 2,6% e investimentos -2,0%). O incremento registrado no valor agregado, em moeda local, das exportações de bens e serviços explica-se quase exclusivamente pelo aumento real, da ordem de 14%, experimentado, entre os períodos sob exame, pela taxa de câmbio peso chileno/dólar norte-americano, já que as receitas, em dólares, provenientes das exportações continuam a apresentar quedas. No período janeiro a maio de 2002 as exportações chilenas de bens acumularam o valor de 7,47 bilhões de dólares e diminuíram, dessa forma, 8,7% em relação a igual período de 2001.

Contudo, a contração das exportações vem atenuando-se nos últimos meses, já que as cotações internacionais dos principais produtos exportados pelo país, como cobre, celulose e farinha de peixe, vêm apresentando clara recuperação, embora sem chegar a alcançar os níveis do início de 2001.

Neste período também começam a observar-se indícios de ligeira melhoria na situação do emprego. Segundo dados oficiais, de março para abril de 2002, o desemprego manteve-se estabilizado no nível de 8,8% do total da força de trabalho do país, diminuindo 0,3 ponto percentual em relação a igual período de 2001.

Em contrapartida da evolução algo mais favorável projetada para os termos de troca com o exterior, se espera que o volume dos embarques expanda-se a uma taxa inferior à inicialmente projetada (da ordem de 5%), em decorrência da forte contração ocorrida na demanda por produtos chilenos nos mercados da Argentina e outros países da América Latina. A respeito, dados oficiais indicam que no período janeiro a maio de 2002, as exportações chilenas para alguns países da América Latina tiveram a seguinte evolução: Argentina (-65,1%); Paraguai (-42,9%); Uruguai (-25,9%); e Brasil (-21,6%).

As importações chilenas de bens no período janeiro a maio de 2002 acumularam o valor de 6,35 bilhões de dólares e diminuíram 10,7% em relação a igual período de 2001, resultado associado diretamente à persistência de tendências desfavoráveis no consumo agregado e os investimentos.

Em relação a 2002 as exportações se mantém  estabilizadas podendo registrar ligeiro crescimento. Da mesma forma, estima-se uma progressiva elevação nos próximos meses do ritmo de crescimento do PIB e a conseguinte reversão das tendências negativas apresentadas ultimamente pelo consumo e os investimentos.

Por oito anos consecutivos o Chile registrou quedas significativas nos índices de inflação – quando medidos pelo índice de preços ao consumidor – resultado da aplicação de políticas de metas pré-estabelecidas pelo Banco Central chileno. Já em 2000, o índice apresentou alta, alcançando 4,5%. Em 2001 houve queda significativa, para 2,6%.

O Chile possui uma economia de mercado com forte comércio estrangeiro. A reforma econômica, iniciada no governo militar, resultou num alto crescimento econômico. O país mantém uma sólida reputação com relação às suas instituições financeiras e coerência na política econômica, sendo um modelo para a América do Sul. Os dados apresentados a seguir são referentes aos anos de 2004 e 2005:

PIB 2004 foi de 169,1 bilhões de dólares.
PIB per capita 2004 US$ 10.700 .
Taxa de crescimento do PIB: 5,8 %
Taxa de desemprego2004: 8,5 %.

O Chile conseguiu, durante o primeiro semestre de 2005, um crescimento do 6,3 % de seu Produto interno bruto (PIB), cifra que consolida a tendência experimentada durante a segunda metade de 2004.

O presidente chileno, Ricardo Lagos, está feliz pelo resultado e ressalta que é especialmente benéfico para o desemprego, um dos maiores problemas da economia chilena. Segundo as últimas cifras disponíveis, o desemprego se situava no 8,7% da população ativa com o que se converte, junto com a desigualdade na distribuição da renda, nos dois grandes problemas do potente desenvolvimento chileno. Segundo o Banco Central, o crescimento da primeira metade do ano para a economia de Chile se situou no 6,5 %, cifra acima da média de 2004 (6,1%).

4.1  PRINCIPAIS SETORES DE ATIVIDADE PARA O PIB

4.1.1 Agricultura, pecuária, silvicultura e pesca

No ano 2000 os setores agropecuário, florestal e pesqueiro da economia chilena contribuíram com cerca de 5,9% para a formação do PIB e empregaram aproximadamente 13,7 % da força de trabalho. Em 2000, os produtos daqueles setores representaram 9,3% do valor das exportações totais do Chile, com US$ 1.749,1 milhão. Naquele mesmo ano, o crescimento do PIB setorial foi de 5,2% para o setor agropecuário e florestal e de 16,9% para o setor pesqueiro.

Em 2001, os mesmos produtos significaram 5,6% do PIB do país (queda de 1,5% em relação a 2000) e 9,7% do valor das exportações totais do país (US$ 1.722,1 milhão). A agricultura chilena dedica-se, principalmente, aos cultivos de trigo, aveia, cevada, arroz, milho, feijão, batata e beterraba.

4.1.2 Mineração

A maior riqueza natural do Chile são suas imensas reservas de minerais, que corresponderam, em 2001, a 42,4% do valor das exportações do país e a 8,3% do PIB. Comparativamente a 2000, houve em 2001 forte queda (12%) do valor das exportações do setor. Em 2001, o cobre representou, em valor, 87,2% das exportações chilenas de minérios.

Em 2001, o setor da mineração representou pouco menos da metade do valor das exportações do país (42,4%) e teve uma participação de 8,3% na formação do PIB. Também em 2001, o cobre representou cerca de 87% da exportação mineral do país, cujos destinos mais importantes são: Ásia 40,0%; Europa 31,9%; e América 27,6%. O Chile produz quase 35% do mineral de cobre do planeta, respondendo por cerca de 40% do mercado mundial. Outros produtos minerais também importantes são: minério de ferro, molibdênio, ouro, manganês e zinco.

4.2 MOEDA

A unidade monetária do Chile é o peso ($), dividido em centavos que, na prática, não são utilizados. É uma moeda livremente conversível. Há três diferentes taxas de câmbio do peso em relação ao dólar norte-americano:

a) “dólar de referência” ou “dólar acuerdo”: valor fixado pelas autoridades do Banco Central, em função das variações observadas nos mercados internacionais por uma cesta de moedas relevantes para o comércio exterior chileno. Na prática, o dólar “acuerdo” tem caráter meramente referencial, já que determinava os limites inferior e superior do sistema cambial da “faixa de flutuação”, existente até meados de 1999.

b) “dólar observado” ou “dólar de mercado”: corresponde ao valor médio das operações de compra e venda de dólares realizadas pelos diversos bancos comerciais da praça, sendo válido para todas as operações com acesso ao mercado formal de divisas, isto é, importações, exportações, liquidação de divisas ou remessa de lucros associados a investimentos estrangeiros etc.

c) “dólar paralelo” ou “dólar informal”: nos últimos anos, em especial desde 1988, o valor do dólar paralelo se situou muito próximo e apenas ligeiramente superior ao “dólar observado”. Essa tendência acentuou-se recentemente, estando o valor do câmbio informal igualado ao valor do câmbio observado.

4.3  SISTEMA BANCÁRIO

O sistema bancário é regulado pelo Banco Central do Chile (órgão autônomo) e pela Superintendência de Bancos e Instituições Financeiras, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda. Há 26 instituições financeiras comerciais, sendo que 25 são bancos comerciais e a entidade restante é uma financeira.

Dentre eles, os principais são o Banco de Chile, o Banco de Santiago, o Banco Santander e o Banco do Estado do Chile. O principal grupo do setor é o Santander-Central Hispano (SCH), que, em abril de 2002, comprou 35,45% do capital social do Banco Santiago, elevando para 77,9% sua participação acionária nesse banco. A operação significou o início do processo de fusão de dois dos maiores bancos do Chile, o Santiago e o Santander, criando uma empresa que passará a ter cerca de 28% do total das aplicações do sistema financeiro chileno.

O sistema financeiro chileno, durante os últimos anos, foi objeto de várias mudanças; entre elas, podem-se citar uma significativa quantidade de fusões e, mais recentemente, a introdução de modificações na normativa bancária visando à internacionalização do sistema bancário. Atualmente, o único banco brasileiro com presença no Chile é o Banco do Brasil, que opera regularmente no financiamento do comércio exterior entre os dois países.

4.4 DIREÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR

O Chile tem para suas exportações uma pauta de países relativamente diversificada, embora os cinco principais parceiros sejam responsáveis por 49,3% do total exportado (EUA 19,3%, Japão 12,1%, Reino Unido 7,0%, China 6,1% e Brasil 4,8% – dados de 2001). Se levarmos em consideração os blocos econômicos, a União Européia é o principal parceiro chileno, com 25,7% de participação (2001).

No tocante às importações (2001), destacam-se a Argentina (17,8%), os Estados Unidos (16,8%) e o Brasil (8,7%) como principais fornecedores.

De modo geral, o Brasil tem um bom conceito como parceiro comercial do Chile em várias áreas, já que os produtos brasileiros são conhecidos no mercado local por sua boa qualidade e preço relativamente baixo, o que os torna bastante atrativos. Do ponto de vista comercial, o Brasil tem vantagem competitiva sobre os países de outros continentes, não somente pela proximidade geográfica, mas também pela cultura similar e vasta experiência acumulada no comércio com a América Latina, especialmente com o Chile.

O Brasil manteve-se em uma posição sólida como parceiro comercial do Chile, com uma pauta bastante diversificada e de alto valor agregado de produtos exportados, o que demonstra de forma clara a estabilidade no comércio entre ambos os países.

4.4.1 Investimentos Brasileiros no Chile

Os investimentos brasileiros diretos no Chile são modestos quando comparados ao volume de intercâmbio comercial entre ambos os países. Em 2002, o Brasil aparecia como o 3° maior fornecedor do Chile, mas, segundo dados do “Comité de Inversiones Extranjeras”, quando analisado pela ótica dos investimentos materializados, ocupa apenas o 17º lugar, com um montante total de US$ 17,5 milhões, correspondente a 0,37% do total dos investimentos recebidos pelo Chile neste respectivo ano.

Dentre as empresas brasileiras que atuam e investem no mercado chileno, destaca-se a Construtora Mendes Júnior, que lidera um consórcio de empresas locais com expressiva participação em obras de engenharia de grande porte e concessões de serviços de infra-estrutura. No setor da siderurgia destaca-se a GERDAU AZA, distinguida recentemente pelos investimentos em redução do impacto ambiental de suas atividades industriais. Recentemente a Companhia Vale do Rio Doce e a Codelco (Corporación Nacional del Cobre) assinaram memorando de entendimento com vistas à cooperação na exploração de reservas de cobre. É possível, portanto, que se materializem importantes investimentos brasileiros no Chile e novos investimentos chilenos no Brasil.

4.4.2 Investimentos chilenos no Brasil

Durante os últimos anos, o empresariado chileno tem buscado novas alternativas de investimentos fora do Chile, inclusive no Brasil. Diversas empresas chilenas tem adquirido participação no capital de empresas brasileiras, principalmente na área de eletricidade, telecomunicações, madeira, indústria de alimentos e bebidas, editorial, entre outras.

Segundo dados publicados pela Câmara de Comércio de Santiago, em 2001 o Brasil representou cerca de 13,4% dos investimentos chilenos no exterior, atrás, somente, da Argentina. No período compreendido entre 1990 e dezembro de 2002, os investimentos “detectados” de companhias chilenas no Brasil registram estoque acumulado de 3,98 bilhões de dólares. Entre as principais empresas chilenas que possuem investimentos no Brasil, cabe destacar a ENERSIS, com participação no capital das distribuidoras elétricas CERJ, do Estado do Rio de Janeiro, e COELCE, no Ceará; a ENDESA, que opera a usina hidrelétrica de Cachoeira Dourada, em Goiás; a Embotelladora Andina, proprietária da fábrica da Coca-Cola no Rio de Janeiro; a MASISA, que construiu e já está operando uma fábrica de aglomerados de madeira no Paraná; a IANSA, que, através de sua filial SOFRUTA, produz, no Estado de São Paulo, derivados de tomate, conservas de vegetais e outros alimentos industrializados; a MADECO, que produz, na sua filial brasileira FICAP, cabos de cobre e alumínio; a B. BOSCH S.A., que, por meio de sua sucursal brasileira, B.Bosch Galvanização do Brasil Ltda., instalou em Jundiaí (SP) uma unidade de galvanização que incorpora a mais avançada tecnologia disponível no setor; a FARMACIAS AHUMADA, que comprou uma cadeia de farmácias no Paraná e pretende ampliar a sua rede; e a Detroit-Chile S.A., subsidiária da Detroit dos EUA, que opera no ramo da construção naval. A empresa adquiriu, em 2002, um estaleiro em Itajaí, Estado de Santa Catarina.

4.5 LINHAS DE CRÉDITO

O Banco do Brasil, por intermédio de sua agência em Santiago, oferece linhas de crédito especificamente destinadas à aquisição, por parte dos importadores chilenos, de produtos e serviços brasileiros.

Mediante análise prévia das empresas chilenas, aquela agência pode oferecer total garantia contra riscos comerciais, financiando ou dando garantia aos importadores, ou ainda refinanciando as operações em moeda local, em prazos bastante atrativos.

Recomenda-se manter contato prévio com as agências brasileiras do Banco do Brasil especializadas em comércio exterior, a fim de encaminhar seus negócios para o Chile e obter pré-financiamentos das operações.

Os empresários que visitam o Chile contam também com uma Sala Mercosul à sua disposição, onde o Banco presta assessoria ao comércio exterior em geral. Além das diversas linhas destinadas ao comércio exterior, o Banco oferece todo o apoio em serviços financeiros e transferência de fundos para qualquer parte do mundo.

4.6 PRINCIPAIS ACORDOS ECONÔMICOS E COMERCIAIS

Brasil e Chile celebraram vários acordos, tratados e convênios no âmbito econômico e comercial; entre os mais importantes, caberia destacar os seguintes:

a) Acordo sobre Transportes Aéreos, assinado no Rio de Janeiro, em 4 de julho de 1947. A XIII Reunião de Consulta Aeronáutica entre o Brasil e o Chile realizou-se em 2 e 3 de Julho de 1996.

b) Convênio sobre Transportes Marítimos, celebrado em Brasília, em 25 de abril de 1974, entrou em vigor em 8 de janeiro de 1975. O convênio visa a desenvolver o intercâmbio comercial entre o Brasil e o Chile por meio de um transporte marítimo eficiente, regular e com tarifas de frete adequadas e estáveis. O transporte marítimo de todos os tipos de carga (à exceção do petróleo) entre o Brasil e o Chile é efetuado obrigatoriamente em navios de bandeira brasileira e chilena, sendo a totalidade dos fretes dividida em partes iguais. Os armadores que operam no tráfego de mercadorias entre os dois países devem estar autorizados pelas suas respectivas autoridades marítimas. Atualmente, são 20 os armadores participantes do tráfego. O transporte entre o Brasil e o Chile tem demonstrado eficiência e regularidade, mantendo freqüências compatíveis com os níveis do intercâmbio comercial entre os dois países.

Os armadores brasileiros e chilenos constituíram, respectivamente, o Comitê do Rio de Janeiro e o Comitê de Santiago, que funcionam como órgãos executivos de Acordo Bilateral.

c) Convênio sobre Transporte Internacional Terrestre, assinado pelos Ministérios de Transporte e Obras Públicas dos países do Cone Sul (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai), em agosto de 1989, em Santiago, e ratificado pelo Brasil, em 24 de julho de 1990, como Acordo de Alcance Parcial da ALADI sobre Transporte Internacional Terrestre. Esse instrumento substituiu o convênio anterior sobre o assunto. Representantes dos dois governos reuniram-se pela última vez em Santiago, em agosto de 1991, no âmbito da Terceira Reunião Brasil-Chile dos organismos de aplicação do Convênio sobre Transporte Internacional Terrestre.

d) Acordo sobre a criação do um grupo misto de cooperação industrial, celebrado em Santiago, em 10 de setembro de 1958, por trocas de notas. Entrou em vigor na mesma data. O grupo não tem realizado reuniões há vários anos.

e) Acordo sobre a Comissão Especial de Coordenação brasileiro-chilena, celebrado em Santiago, em 17 de julho de 1974, por trocas de notas. Entrou em vigor na mesma data.

f) Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica, celebrado em Santiago, em 19 de julho de 1974, entrou em vigor em 11 de novembro de 1974.

g) Acordo para evitar a bitributação de renda decorrente do transporte marítimo e aéreo, celebrado, em Santiago, em 17 e 18 de junho de 1976. Entrou em vigor em 20 de julho de 1976.

h) Acordo sobre Cooperação Turística, assinado em Santiago, em 26 de março de 1993. Ao entrar em vigor, esse acordo pôs término à vigência do Convênio de Cooperação Turística, celebrado em Santiago em 10 de outubro de 1980.

i) Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica, sobre o programa de ação 1993/1994 em matéria de cooperação, assinado em Santiago, em 26 de março de 1993.

j) Ajuste complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica que fixa as bases da cooperação entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do Brasil, e o Ministério de Planejamento e Cooperação (MIDEPLAN), do Chile, assinado em Santiago, em 26 de março de 1993.

k) Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica estabelecendo programa de cooperação bilateral na área espacial, assinado em Santiago, em 26 de março de 1993.

l) Protocolo para a constituição do Conselho Bilateral de Economia e Comércio, assinado em Santiago, em 26 de março de 1993.

m) Convênio entre o Comitê Empresarial Permanente do Ministério das Relações Exteriores do Brasil e a Confederação da Produção e do Comércio do Chile, assinado em Santiago, em 24 de março de 1993.

n) Acordo sobre Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos, assinado em Santiago, em 22 de março de 1994.

o) Acordo sobre Previdência Social entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, assinado em outubro de 1993, durante a visita do Chanceler chileno ao Brasil.

p) Acordo de Complementação Econômica Chile MERCOSUL, (ACE 35), assinado em 25 de junho de 1996.

q) Acordo que Modifica o Acordo de Seguridade Social de 1993 entre as Repúblicas do Brasil e do Chile, assinado em Santiago, em 20 de março de 2002.

r) Memorandum de Entendimento sobre Cooperação Científica em Áreas Prioritárias entre o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Investigação Científica e Tecnológica da República do Chile, assinado em Santiago, em 20 de março de 2002.

4.7 ESTRUTURA DA TARIFA

A classificação de mercadorias utilizada na tarifa e nas estatísticas de comércio exterior chileno baseia-se no Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH) da Organização Mundial das Aduanas (OMA) de Bruxelas.

Os direitos alfandegários chilenos são aplicados em base ad valorem sobre o valor CIF das mercadorias no local de desembarque.

CONCLUSÃO

Este trabalho foi de total importância para sabermos um pouco mais da economia do Chile, enriquecendo dessa forma maiores conhecimentos em nossa vida acadêmica.

A economia de um país é a base para que se obtenha sucesso e o crescimento das negociações internas e externas. É necessário todo o embasamento por parte dos responsáveis para que os objetivos principais sejam atingidos.

Com esse trabalho foi possível nos aprofundarmos em toda a história e também maiores informações sobre a cultura e valores do Chile, tudo isso foi muito positivo para a nossa equipe.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

MAIA, JAYME DE MARIZ. Economia internacional e comércio exterior. São Paulo: Atlas, 2004.

SALVATORE, DOMINICK. Economia internacional. Rio de Janeiro: LTC.

www.economiabr.net/economia/4_economia_internacional.html

www.estadao.com.br/ultimas/economia/noticias/2006/marco/06/120.htm

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