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Revoltas Regenciais

Várias revoltas eclodiram no Brasil entre 1831 e 1840, provocando grande instabilidade política no complexo processo de construção do Estado nacional.

O contexto político das revoltas regenciais

Após a abdicação de dom Pedro I, em 1831, o governo foi exercido por regentes eleitos entre os membros do Congresso, uma vez que o sucessor, Pedro de Alcântara, futuro dom Pedro II, ainda tinha 5 anos de idade. Nesse período eclodiram revoltas que provocaram forte reação do governo, com medidas como a criação da Guarda Nacional e a aprovação do Código de Processo Penal e de atos destinados a ampliar a autonomia das províncias.

Os regentes representavam a elite agrária brasileira e identificavam-se com as tendências políticas conservadoras, defensoras da centralização do poder, em oposição aos liberais adeptos do federalismo, sistema de governo em que se permite a autonomia dos estados, compartilhando o poder.

Mapa das revoltas regenciaisRevolta dos Malês (1835)

Em Salvador, nas primeiras décadas do século XIX, os negros escravos ou libertos correspondiam a cerca de metade da população. Pertenciam a vários grupos étnicos, culturais e religiosos, entre os quais os muçulmanos – genericamente denominados malês -, que protagonizaram a Revolta dos Malês, em 1835.

O exército rebelde era formado, em sua maioria, por “negros de ganho”, escravos que vendiam produtos de porta em porta e, ao fim do dia, dividiam os lucros com os senhores. Podiam circular mais livremente pela cidade que os escravos das fazendas, o que facilitava a organização do movimento. Além disso, alguns conseguiam economizar e comprar a liberdade. Os revoltosos lutavam contra a escravidão e a imposição da religião católica, em detrimento da religião muçulmana.

A repressão oficial resultou no fim da Revolta dos Malês, que teve muitos mortos, presos e feridos. Mais de quinhentos negros libertos foram degredados para a África.

Cabanagem (1835-1840)

A tendência autonomista do Pará remonta ao período colonial, quando o Grão-Pará estava mais ligado à metrópole do que ao restante da colônia. Com o movimento pela Independência do Brasil, acirrou-se na província o caráter republicano, especialmente entre os mais pobres: os moradores de regiões ribeirinhas – denominados cabanos, pois moravam em cabanas -, indígenas, negros e mestiços. Reivindicando terras e melhores condições de vida, os revoltosos enfrentaram as forças militares do governo em 1835. Derrotados na capital, os cabanos prosseguiram lutando no interior até 1840, quando a sangrenta repressão do governo pôs fim ao conflito da Cabanagem, com um saldo de aproximadamente 30 mil mortos, cerca de 20% da população estimada na província do Pará. (Veja mais em A Cabanagem).

Sabinada (1837-1838)

Dois anos após a Revolta dos Malês (1835), outra rebelião agitou Salvador a Sabinada, assim chamada devido ao nome do seu líder, o médico Francisco Sabino. O movimento contestava a concentração do poder local exercido por autoridades nomeadas pelo governo regencial. Separatistas, os revoltosos propunham a formação de uma república baiana até a maioridade do imperador. A república chegou a ser proclamada, mas durou apenas alguns meses.

Revolta urbana, a Sabinada teve participação de profissionais liberais (médicos, advogados, jornalistas), servidores públicos, pequenos comerciantes, artesãos e militares. Depois de um momento de avanço, no qual o governador da província foi obrigado a deixar a cidade, os revoltosos sofreram violenta repressão, que debelou o movimento. Muitos morreram em combate, e os líderes foram executados ou deportados.

Balaiada (1838-1841)

A Balaiada, movimento que envolveu o Maranhão de 1838 a 1841, foi uma das principais rebeliões do período regencial. Nasceu das disputas políticas entre grupos rivais e das dificuldades econômicas da província, mas a disputa entre as elites locais desembocou numa revolta popular. Não havia homogeneidade entre os revoltosos, mas alguns queriam dom Pedro II no poder. Os temas econômicos e sociais não eram mencionados na revolta, mas sim a “liberdade”. A revolta contou com grande participação dos escravos fugitivos e um dos líderes do movimento foi Manuel Francisco dos Anjos Ferreira, apelidado de Balaio.

No âmbito das elites, havia conflitos entre os fazendeiros de gado liberais, denominados bem-te-vis, e os conservadores da região. As rivalidades se ampliaram, atingindo também as camadas populares. A revolta foi dominada em 1841 pelas tropas do coronel Luís Alves de Lima e Silva, futuro duque de Caxias, a mando do governo regencial.

Revolução Farroupilha (1835-1845)

Iniciada no Rio Grande do Sul e estendida até Santa Catarina, a Guerra dos Farrapos, ou Revolução Farroupilha, foi a maior e mais longa revolta do período regencial.

O movimento ocorreu de 1835 a 1845 e foi liderado por personagens que ganharam notoriedade no cenário político do Brasil e de outros países: Giuseppe Garibaldi, Bento Gonçalves, Bento Manuel e Anita Garibaldi. Os farrapos, como os rebeldes eram denominados, reivindicavam maior autonomia política e econômica para o Sul. Na raiz do conflito estava o descontentamento dos poderosos estancieiros gaúchos com a política de impostos do governo central.

Tendências políticas diferentes – republicanas ou monarquistas, federalistas ou centralistas – conviviam no interior do movimento. Seu possível caráter separatista tem sido objeto de controvérsias entre os estudiosos. O separatismo, afinal, poderia significar a perda do mercado brasileiro de charque. A tendência majoritária da rebelião, liderada por Bento Gonçalves, era a favor de um governo federativo e republicano, enquanto a minoria posicionava-se em prol de uma monarquia descentralizada.

A rebelião expandiu-se e culminou, em 1838, com a proclamação da República Rio-Grandense, ou República de Piratini, tendo Bento Gonçalves como primeiro presidente. Um ano depois, o movimento chegou à cidade de Laguna, no litoral de Santa Catarina, onde foi proclamada a República Juliana, de existência efêmera. Depois de vários anos de combates, os rebeldes foram derrotados em 1845 pelas tropas do governo.

Por: Renan Bardine

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