História do Brasil

Governo Costa e Silva

A Promessa do Governo Costa e Silva era de restaurar o regime democrático, restabelecer a ordem jurídica e empreender as indispensáveis reformas de nossa estrutura sócieconômica. Coloca nas mão destes militares todos os setores diretamente ligados à execução política do desenvolvimento. Essa equipe governamental procura elaborar uma política econômica que responda a curto prazo.

Delfim Neto reduz as taxas de juros. Os trabalhadores exigem total liberdade sindical, anistia e abolição dos decreto-leis do antigo governo. A nível político o governo enfrenta oposição crescente do Congresso Nacional, dos setores ligados á frente Ampla e de algumas alas militares (como o Supremo Tribunal Militar).

Pressionado por todos os lados, Costa e Silva tenta uma aliança com a média oficialidade, mantém-se contra os projetos liberais da ESG e abdica de suas propostas de abertura do regime, respondendo a todas as oposições.

Arena e MDB

Em 1967, tanto a Arena como o MDB, ainda sem base social definida e vivendo de favores oficiais, procuraram estabelecer suas linhas de atuação. Há grande esperanças nas promessas do novo presidente: muitos acham que o poder legislativo será reforçado. Mas, poucos meses depois de empossado o mal. Costa e Silva, os dois partidos começam a ter atritos com o novo Governo, devido à utilização indiscriminada que o presidente faz dos decretos-leis.

O MDB que até aquele momento mantinha uma clara aproximação com a Frente Ampla, começa a dividir-se ;em outubro, o MDB, cedendo às pressões militares e do Governo, declara que, embora veja com bons olhos os esforços pela democratização, não está em condições de apoiar a Frente Ampla. E a Arena, preocupada com o fortalecimento da Frente Ampla e com a deterioração de sua imagem diante da opinião pública apresenta ao Executivo uma plataforma de reivindicações :eleições diretas; retorno à pluralidade partidária; abolição das leis sobre a segurança nacional e uma política econômica mais aberta ao plano salarial. Em Novembro, o Congresso diante da ofensiva da Frente Ampla vota contra o parecer do Governo. Recusa pela primeira vez um decreto presidencial que reduz os direitos das municipalidades.

Ascensão e queda da Frente Ampla

Criada em 1966 por Carlos Lacerda e JK e contando com o apoio de setores do PTB, a Frente Ampla propunha-se a lutar pelo “restabelecimento da democracia no país”. Mas logo a Frente Ampla iria se radicalizar. Em março de 1967, divulgou seu programa de reivindicações,que contava com a aprovação de alguns deputados do MDB :restauração do poder civil, preservação da soberania nacional, retomada do desenvolvimento econômico e realização de reformas nas estruturas econômicas e social .

Ao desvincular-se do Governo e do jogo parlamentar, a Frente Ampla começa a transformar-se na verdadeira oposição civil a Costa e Silva,já que o MDB ainda não conseguia romper as amarras que o ligavam com o Governo . No fim de setembro de 1967, um grupo de militares da “linha dura “ligados a Lacerda declara-se contra o movimento e denuncia sua disposição de retirar o apoio ao ex-governador da Guanabara. Alguns dias depois, o ministro Alburquerque Lima declara que a Frente Ampla é um movimento destinado a reconstruir a situação anterior à revolução de março de 1964”.É a ruptura. Os dirigentes do governo decidem então, concentrar seus esforços na luta contra a política salarial e aproximar-se do setor estudantil.

Em abril, com a crise que se instaura no pais, Costa e Silva opta pelo endurecimento e, através de uma portaria de Gama e Silva, ministro da Justiça; extingue a Frente Ampla.

1967: As questões estudantis

1967: O eixo do movimento estudantil, no início de 1967,foi a questão dos excedentes, que demonstrava a crise do sistema educacional. Em São Paulo, estudantes fazia greve de fome ou gritavam em passeatas lideradas pela UNE e por outras entidades postas na ilegalidade em 1964.

Os protestos não se limitavam à exigência de mais vagas: um de seus principais objetivos era a denúncia do acordo MEC-Usaid, segundo a proposta que aglutinava estudantes do mundo inteiro, os jovens queriam criar “Universidades Livres”.Até na conservadora Universidade Mackenzie, uma greve que durou meses protestava contra o aumento das anuidades.

Março de 1968:

O restaurante do Calabouço, no Rio de Janeiro destinava-se a fornecer alimentação barata aos estudantes e já era visto pelas autoridades como um “foco de agitação”. Na noite de 28 de março de 1968, uma quinta -feira, os estudantes haviam marcado mais uma passeata, que sairia do Calabouço. Mas um pelotão de choque da polícia militar não os deixou sair. Houve vaias, pedradas, tiros. Um estudante tombou morto: o paranaense Édson Luis de Lima Souto.

A violência continuou, com estudantes fazendo inflamados discursos, atirando pedras, e os policiais respondendo com bombas de gás lacrimogêneo. Nos dias seguintes, manifestações se sucediam no centro da cidade com repressão crescente até se culminar na missa da Candelária em que soldados a cavalo investiram contra estudantes, padres, repórteres e populares. Nos outros estados, o movimento estudantil fervia. Em Goiás a polícia abriu fogo contra estudantes que se protegiam na catedral de Goiânia, matando um e ferindo três. Grandes passeatas nas principais capitais, com prisões e feridos.

Passeata dos 100 mil

No mês de julho de 1968, o Rio tornava-se novamente o centro dos acontecimentos. No Colégio Maurois realizou-se uma assembleia de professores que encaminhou ao ministro Tarso Dutra um manifesto que a “questão estudantil” ficasse sob a competência do ministério da Educação e não na da polícia. Diante das evasivas do ministro, programou-se uma manifestação pública na Cinelândia. Foi uma passeata com mais de 100 mil pessoas, a maioria estudantes, intelectuais, padres, artistas e grande número de mães .Durante a passeata, elegeu-se uma comissão para falar com Costa e Silva em Brasília.

O que queriam ali em Brasília

Queriam ser respeitados como cidadãos, ser vivos. Não como marginais ou bandidos Queriam o direito de pensar, expor ideias, debatê-las livremente.

Os estudantes presentes assumiram tom e atitudes hostis, exigindo que se discutisse o caso do Calabouço (assunto que no início da reunião decidiu-se não seria tratado). Costa e Silva irritado deu a reunião por encerrada.

Greve em Osasco e Contagem

O “expurgo” do “populismo subversivo”, colocação movimento operário sob rígido controle do Governo: centenas de sindicatos permanecem sob intervenção ou nas mãos de líderes ligados ao Governo. A situação se altera um pouco em 1967, quando o ministro do Trabalho, Jarbas Passarinho, propõe a reforma da emperrada estrutura sindical .

A iniciativa do ministro coincide com tentativas isoladas de rearticulação por parte de setores sindicais mais combativos. Em São Paulo é criado o movimento Intersindical Anti arrocho (MIA) . Em Belo Horizonte, no início de 1968 é instalado o Comitê Intersindical Anti arrocho (CIA).

Por faltar-lhes respaldo de base não sobrevivem mais que seis meses e produzem magros resultados. Nada ou pouco tiveram com as greves de Osasco(Sp) e Contagem(Mg).

Algumas das condições favoráveis à eclosão das greves eram comuns às duas cidades, mas, enquanto o movimento de Contagem caracterizava-se como “um caso típico de irrupção espontânea das massas”, o de Osasco resulta de uma longa e meditada ação liderada pelo sindicato local dos metalúrgicos. A greve de Contagem, que paralisou cerca de 15000 dos 20000 operários da cidade, pegando de surpresa as empresas, o Governo e os próprios líderes sindicais.

Sem qualquer forma de organização, os grevistas ficam à mercê do Governo e, sem opor resistência, retornam ao trabalho no nono dia de greve, contemplados com um abono salarial de apenas 10%. Organização e principalmente resistência marcaram a greve de Osasco, ela dura três dias, paralisa seis das onze principais fábricas da cidade e atinge um terço dos 15000 trabalhadores das indústrias.

Os operários exigem 35% de aumento, contrato coletivo de dois anos de vigência e reajustes salarias de três em três meses. Nada obtêm a não ser intervenção do sindicato, a prisão de 400 pessoas e a violência policial usada para desocupação da Companhia Brasileira de material (Cobrasma).

Armados com barras de ferro e ferramentas, os empregados da fábrica aprisionaram os diretores, erguem barricadas e resistem ao cerco efetuado por tropas do Exército durante um dia inteiro. São desalojados na madrugada seguinte, depois de muita luta corpo-a-corpo e do gesto temerário de um deles que ameaça por fogo no depósito de gasolina da empresa. A greve estava terminada.

Igreja e Estado

Enquanto se multiplicavam os choques entre padres, freiras, diáconose mesmo alguns bispos e o regime, a alta hierarquia eclesiásticae a cúpula do Governo se esforçavam para evitar um confronto aberto e o rompimento indesejavel.

Não se passou um só mês sem que houvesse um atrito. Em novembro de 67, já se dera o primeiro forte incidente do governo Costa e Silva com a Igreja: a invasão, por tropas do exército, da casa do bispo de Volta Redonda, Dom Valdir Calheiros, e a prisão de um diácono francês e dois seminaristas.

O presidente nacional do Partido, foi enviado em missão de paz pelo presidente Costa e Silva para um encontro sigiloso no Rio com o presidente da CNBB. Mas a paz durou pouco e muitos padres solidarizaram com o movimento estudantil. De norte a Sul do país, documentos e declarações de religiosos contestaram duramente a política econômica e social do Governo. O Troco foi dado em acusações, cada vez mais fortes, partidas de ministros e militares, tachando padres, freiras e bispos de subversivos e apontando-os como aliados dos comunistas.

A igreja preferiu marchar sozinha, pagando por suas posições, um alto preço em prisões de religiosos, expulsões de padres estrangeiros e arriscando-se a ser cobrada, mais tarde, por sua contribuição ao endurecimento do regime. O endurecimento era previsível quando o governador Abreu Sodré afirmou que “ha radicais na periferia do Governo, no subúrbio do poder “.Os radicais ganhariam o poder até o fim do ano, à medida que se estreitava a base civil de apoio ao Governo Costa e Silva.

Mackenzie “versus” USP

Já em fins de júlio de 1968, o Conselho de Segurança Nacional determina aos quatro Exército: nada de passeatas, em qualquer ponto do país. O Governo, desde esta época, define uma estratégia para tentar impedir a realização do trigésimo Congresso dos Estudantes. A primeira tática oficial é vigiar as lideranças mais ostensivas . Pouco a pouco a polícia similar a as tática dos estudantes, que tinham dificuldades, até para fazer manifestações pequenas. No começo de Outubro, a Universidade de Brasília é invadida por homens da polícia federal.

Foi nesse clima que ocorreu a famosa batalha da rua Marisa Antônia em que se confrontaram alunos da Fisolofia da USP e alunos da Universidade Mackenzie, ocorrendo a morte de um estudante.

Caso PARA-SAR

O deputado Maurílio Ferreira Lima do MDB denuncia um plano de oficiais da Aeronáutica para empregar o PARA-SAR (unidade de buscas e salvamento da FAB) “em missões de assassinato das principais lideranças estudantis do país, políticos da oposição e cassados irrecuperáveis”, que seriam sequestrados e lançados no mar a 40 km da costa. Os oficiais deviam ajudar na prisão de estudantes, e vigiar o alto dos edifício se eliminar sumariamente os que de lá arremessassem objetos contra polícia. A primeira parte da missão é comprida,a segunda não.

Federalização das forças regionais

A federalização das forças públicas estaduais foi um passo para a maior centralização do poder. Tendo herdado do Governo Castelo Branco a inspetoria geral das polícias militares do pais, Costa e Silva nomeia para dirigi-la o General de brigada Lauro Alves Pinto. O comando das Pms passa a ser cargo privativo de oficiais do Exército. Elas perdem sua autonomia e são empregadas em operações conjuntas com as Forças Armadas na repressão a passeatas e manifestações políticas, o governo também torna privativo de oficiais do exército o cargo de secretário de Segurança Pública nos Estados. Fica subordinado à secretaria todo o planejamento governamental a medida que a política de segurança nacional condiciona todas as atividades políticas e administrativas do Governo.

Márcio Alves, o estopim

Um discurso do deputado Márcio Moreira Alves do MDB, pregando o boicote popular ao desfile de 7 de setembro, provoca irritação nas Forças Armadas e adiciona combustível à crise política que lavra no país no final de 68.Com isso o congresso resolve processa-lo . As manobras políticas para isso levam ao Governo editar o AI-5 e fechar o congresso.

AI-5

O AI-5 confere poderes quase totais e absolutos ao Governo. O Presidente da República poderá decretar o recesso do Congresso Nacional, das assembleias Legislativas e das camarás por ato complementar em estado de sítio ou fora dele, só voltando os mesmos a funcionar quando convocados pelo Presidente da República. O Poder Executivo fica autorizado a Legislar em todas as matérias previstas nas Constituições ou na lei orgânica dos municípios. O Ato permite que o presidente, “no interesse nacional”, possa decretar a intervenção nos estados e nos municípios sem as limitações previstas na Constituição bem como ouvido o Conselhos de Segurança Nacional suspender direitos políticos do cidadãos pelo prazo de dez anos e caçar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais. A suspensão dos direitos políticos importa no direito de votar e ser votado em eleições sindicais, na proibição de atividades e manifestações sobre assuntos de natureza política. Ficam suspensas as garantias constitucionais ou legais de vitaliciedade, inamovibilidade, estabilidade, assim como o exercício de funções por prazo certo.

O Presidente poderá, mediante decreto, demitir,remover, aposentar ou por em disponibilidade quais quer titulares das garantias referidas neste artigo (juízes e funcionários do estado),assim como empregados de autarquias, empresas públicas ou sociedades de economias mista e demitir, transferir para reserva ou reformar militares ou membros das polícias militares. O Presidente ganha condição de decretar estados de sítio e prorrogá-lo a luz de sua conveniência; e assume o poder de decretar o confisco de bens de todos quanto tenha enriquecido ilicitamente no exercício de cargos e funções públicas. Esta suspensa a garantia de Habeas Corpus. Por fim, qualquer medida praticada de acordo com o AI-5 esta excluída de apreciação judicial. O Governo assume o controle integral sobre a sociedade civil brasileira.

A Segurança Nacional

Uma expressão passou a frequentar o vocabulário do país: o sistema. Costa e Silva presidia, mas quem governava erao Sistema. O Presidente intregrava o Sistema, mas quando seu pensamento não coincidia com o dele, prevalecia o do Sistema.

O Sistema configurou-se quando os altos escalões das Forças Armadas criaram um sistema de consultas e canalização de pressões e tomaram a palavra em nome da organização militar, determinando a segurança como ponto central da política nacional e ponto de apoio da presença política dos militares. Assim, compreende-se o Serviço Nacional de Informações(SNI) tenha assumido papel preponderante no conjunto dos demais organismos militares. Um fator que contribuiu decididamente para composição do sistema foi o clima de tensão política em meio a diversos escalões das forças armadas especialmente do Exército. No passado recente os Generais Estillac Leal e Henrique Teixeira Lott haviam conseguido estabelecer uma liderança que resistiu ao não exercício das funções de chefia militar. No Governo Costa e Silva coube este papel ao General Albulquerque Lima, que não se limitou apenas a apoiar o manifesto dos capitães mas aprofundou suas sugestões de caráter econômico pregando inclusive a reforma agrária.

O Sistema estava a pleno vapor e daria uma indiscutível prova disso na escolha do General Médice para suceder o enfermo General Costa e Silva.

1969: Costa e Silva está doente

Costa e Silva imaginara poder ainda assinar a reforma constitucional que resgataria o país das trevas do AI-5 e o devolveria ao caminho da normalidade democrática. Ela estava pronta e impressa, sua promulgação implicaria a reabertura do Congresso Nacional e a eliminação dos Atos Institucionais. Faltou tempo a Costa e Silva.

O Presidente da república era vítima do agravamento da trombose cerebral que o afastaria definitivamente do cargo em menos de 72 horas e mergulharia a nação numa das mais sérias crises político-institucionais de sua história. Em segredo, os ministros militares decidiram que a substituição normal de Costa e Silva pelo vice-presidente não parecia conveniente uma vez que ele havia se incompatibilizado com as Forças Armadas aos se pronunciar contra o AI-5. O General Aurélio de Lira Tavares, o Alm. Augusto Rademaker e o brig. Márcio de Souza Melo formaram uma junta militar e assumiram o governo no dia seguinte.

Pretendiam devolve-lo tão logo o presidente se recuperasse. Quando se convenceram de que isso jamais de daria, já estava minada a disciplina dentro das Forças Armadas. Oficiais contestavam o poder da junta que acossada declarou os cargos de Costa e Silva e Pedro Aleixo e instruiu um processo de consulta a oficiais graduados das três Armas, do qual emergiu o nome do Gen Emílio Garrastazu Médici.

A junta alegou ao país uma Constituição que manteve os poderes do AI-5, uma lei de segurança nacional mais rigorosa e uma distância ainda maior entre a realidade política do pais e o sonho de redemocratização de um ex-presidente enfermo .

Política Externa

O Brasil caminhava no sentido de ganhar um espaço próprio no âmbito internacional. O Governo recusou a FIP, instituiu que 32%dos produtos nacionais deveriam ser transportados em navios brasileiros, recusou a cota de importação de café solúvel estipulada pelos EUA e vetou o programa de desnucleorização. Achavam que a cooperação era importante, mas preferiram, tratar eles mesmos da comercialização de nossos produtos.

Economia

Ao mudar o Governo, assume os postos-chave da política econômica Hélio Beltrão como novo ministro do planejamento, e Antônio Delfin Neto como ministro da fazenda, que logo se torna porta-voz econômico do governo Costa e Silva . O novo ministro apresenta um diagnóstico diferente da própria inflação, que era vista fundamentalmente como uma “inflação de custos” e não como “inflação de demanda”. Assim se explicaria o pouco êxito da virada ortodoxa de 1966, que causara uma forte recessão, sem diminuir muito as taxas inflacionárias. Durante o anos de 1967 a principal preocupação de Delfin Neto foi a de aliviar a situação do crédito Ao mesmo tempo, buscou tabelaras taxas de juros e introduziu o sistema de controle administrativos de preços (CIP), dessa maneira, as 350 maiores empresas do país tinham que justificar e explicar as razões dos aumentos de preços.

A partir de 1967 a inflação manteve-se em torno dos 23%ao ano.

Os rumos da recuperação

As discussões sobre a inflação foram enclipsadas pela rapidez do crescimento econômico ; depois de um resultado moderado em 1967(4,8% do PIB), em 1968 a taxa de crescimento chega a 9,3%, puxada pela locomotiva da indústria, que obteve 15,5% de expansão A nova fase foi impulsionada pela existência de uma enorme capacidade ociosa na indústria do país desde o Plano de Metas. A política expansionista seguida a partir de 1967 esporeou o crescimento, através de um elenco de medidas, como as isenções fiscais para a importação de máquinas sem similar nacional. Por um lado, facilitou-se o crédito para a compra de bens duráveis de consumo. Por outro lado o sistema nacional de habitação, depois de um início incerto,começa a se expandir, graças ao suporte financeiro do encaminhamento dos recursos do FGTS para o BNH: em 68 o setor de construção civil cresce 17%.

Equipado com os recursos da reforma fiscal e das ORTN, o Governo pode passar a investir em grande escala sem provocar os temidos déficits anteriores. Os efeitos desses aumentos de gastos impulsionam a construção pesada e os bens de capital. Lançam-se novos projetos na área de energia elétrica(Volta Grande, Ilha Solteira, etc…).Uma mudança importante na política cambial em 68 vai dar mais um instrumento para o conjunto de incentivos à exportação que vinha sendo montado desde o governo anterior. Começam as mini desvalorizações cambiais periódicas garantindo aos exportadores melhor remuneração em Cruzeiros. Coincidindo com um momento de euforia na economia internacional- as taxas de crescimento do comércio mundial atingira cifra record de 18% entre 67 e 73-as exportações brasileiras voltam a crescer.

Autoria: Rogério Freire de Carvalho

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