Depois da Independência, o acontecimento político mais importante do Brasil foi a proclamação da República, em 1889. O regime republicano veio atender às transformações socioeconômicas do país nas últimas décadas do século XIX.
Fatores que contribuíram para a proclamação
A monarquia brasileira entrou em crise ao longo das décadas de 1870 e 1880, em razão das mudanças estruturais que ocorreram nesse período no Brasil. O regime monárquico tomou-se incapaz de atender às novas demandas nacionais.
Alguns dos principais problemas que colaboraram para essa crise foram:
- a questão religiosa: interferência de dom Pedro II nos assuntos religiosos;
- a questão militar: críticas ao governo feitas por militares;
- a questão social: abolicionismo e aspiração das classes médias urbanas por liberdade e maior participação política;
- a questão política: oposição de setores da nova elite agrária brasileira à monarquia e desejo de maior poder político pela via republicana e pelo federalismo.
Com a proibição do tráfico de escravos pela Inglaterra em 1850, o imperador se viu em situação difícil, pois isso prejudicava os proprietários de terra, e não se poderia mudar rapidamente o modelo econômico para uma adequação às exigências externas, já que o país era basicamente agrícola. As elites agrárias, descontentes com as medidas antitráfico, assumiram oposição ao Império.
Outro fator decisivo para a proclamação foi a Guerra do Paraguai. Os militares passaram a exigir privilégios e poder de decisão nos rumos políticos do Império, o que não aconteceu. Ao mesmo tempo, as ideias positivistas passaram a circular nesse meio, combatendo a monarquia.
O golpe republicano e a proclamação da República
A propagação dos ideais republicanos se intensificou a partir da década de 1870, com o lançamento de jornais e a publicação do Manifesto Republicano.
Em 1873, na Convenção de Itu, políticos e fazendeiros de café fundaram o Partido Republicano Paulista. Entre os militares, ganhava força a ideia de uma República centralizada, conforme as teses do positivismo defendidas pelo coronel Benjamin Constant. O marechal Deodoro da Fonseca, que havia lutado nas guerras do Prata e do Paraguai, ganhou prestígio no exército e acabou liderando o movimento republicano entre os militares.
Os republicanos alinhavam-se a duas tendências principais: havia os reformistas – denominados evolucionistas, que propunham a mudança gradual pela via política e os revolucionários, para os quais a República deveria ser conquistada a qualquer custo, até mesmo pelas armas.
Numa tentativa de contornar as dificuldades que a monarquia enfrentava, o visconde de Ouro Preto – chefe de gabinete do Império – propôs reformas como a concessão de autonomia para as províncias, a liberdade de voto e o fim do mandato vitalício para os senadores. Tais medidas, porém, vieram tardiamente.
O movimento para a derrubada da monarquia teve início em 14 de novembro de 1889, quando os oficiais republicanos espalharam o boato de que havia uma ordem de prisão contra Deodoro da Fonseca e Benjamin Constant. Conclamado a liderar o movimento, o marechal Deodoro resistiu, devido a sua amizade pessoal com dom Pedro II. Porém, acabou por ceder e incitar as forças contrárias à monarquia.
Em reação, o visconde de Ouro Preto ordenou ao general Floriano Peixoto que prendesse os responsáveis pelos acontecimentos. Em vez de atender à ordem, porém, o general deu voz de prisão ao próprio visconde de Ouro Preto.
No dia 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca assinou o manifesto proclamando a República no Brasil e instalando um governo provisório. Assim como ocorrera na proclamação da Independência, em 1822, o povo ficou à margem do movimento, liderado pelas elites civis e militares.
O primeiro período republicano
Após a proclamação da República, o governo brasileiro foi ocupado inicialmente pelos militares (de 1889 até 1894) e, depois, por representantes civis das elites de São Paulo e Minas Gerais (de 1894 a 1930). Esse período, de 1889 a 1930, costuma ser denominado República Velha ou Primeira República.
- No período militar, também denominado República da Espada, predominou a política centralizadora, em que o presidente concentrava grande poder.
- No período civil, também denominada República das Oligarquias, prevaleceu o federalismo descentralizado, que concedia autonomia aos estados.
O governo do marechal Deodoro
Responsáveis diretos pela proclamação da República, os militares assumiram o poder, tendo o marechal Deodoro da Fonseca permanecido na presidência de 1889 a 1891.
Esse período inicial de transição e consolidação do regime foi marcado por uma série de reformas políticas e administrativas voltadas para a modernização das instituições.
As províncias passaram a se denominar estados, e seus governadores foram nomeados pelo novo governo republicano. Para efetivar a centralização do poder, as Assembleias Provinciais (que correspondem às atuais Assembleias Legislativas Estaduais) e as Câmaras Municipais foram dissolvidas. Além disso, o governo republicano instituiu o casamento civil obrigatório; promoveu a naturalização de todos os estrangeiros residentes no país que assim o desejassem; implantou reformas no ensino e no sistema bancário; e reformulou o Código Criminal e a estrutura judiciária do país.
A Constituição de 1891
Em 1891 foi promulgada a primeira Constituição Republicana do Brasil, inspirada na Constituição dos Estados Unidos da América. Tratava-se de uma Carta republicana, federativa e presidencialista. Apesar de conceder autonomia aos estados, preservava os poderes da União. Estabeleceu o regime representativo, segundo o qual a população escolhia seus representantes por meio do voto aberto e direto. O voto não era obrigatório, e não podiam votar os analfabetos, as mulheres, os soldados, os mendigos, os religiosos de ordens monásticas e os menores de idade.
A Constituição, além de estabelecer a separação entre a Igreja e o Estado, determinava que os membros da Assembleia Constituinte elegeriam o primeiro presidente da República. O eleito foi o marechal Deodoro da Fonseca, que ocupava o cargo de presidente do Governo Provisório instalado após a proclamação da República.
Por: Paulo Magno da Costa Torres
